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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16486
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorValença, Alexandre Araújo-
dc.date.accessioned2019-11-18T17:22:08Z-
dc.date.available2019-10-04-
dc.date.available2019-11-18T17:22:08Z-
dc.date.issued2019-09-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16486-
dc.description.abstractNo Abstract.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gabriela Lacerda (gabi.limeira1@gmail.com) on 2019-11-18T17:22:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) AAV04102019.pdf: 3832668 bytes, checksum: b0751a4691496996ab4ed01c9128f418 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectBarragenspt_BR
dc.subjectObras Hídricaspt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectAcauãpt_BR
dc.subjectMinistério Público Federal na Paraíbapt_BR
dc.subjectMovimento dos Atingidos por Barragenspt_BR
dc.titleA barragem, o canto de Acauã e violações de direitos humanos: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público Federal e do Movimento dos Atingidos por Barragens da Paraíbapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Araújo, Eduardo Fernandes de-
dc.description.resumoA instalação de grandes obras hídricas, seja para irrigação, abastecimento ou geração de energia, tem gerado graves violações de direitos humanos sobre os povos originários e comunidades tradicionais como, por exemplo, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores, pescadores e outras formas de organização social, devido à retirada de suas condições econômicas de sustento, suas estruturas coletivas de serviços básicos, e até de suas referências culturais à terra de origem. A implantação da barragem de Acauã, na Paraíba, é um exemplo de obra que causou diversas violações às comunidades da região, sendo indicada inclusive como um dos casos mais graves do país. O presente trabalho buscou, através de pesquisa documental e bibliográfica, descrever a atuação do Ministério Público Federal na Paraíba e do Movimento dos Atingidos por Barragens na defesa e mobilização para garantia dos direitos humanos das comunidades atingidas pela construção da barragem de Acauã. Observou-se que essas duas instituições tiveram papel fundamental na busca da garantia desses direitos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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