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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16648
Tipo: | TCC |
Título: | A governança democrática das políticas culturais em João Pessoa: análise do processo de reativação do seu Conselho Municipal de Políticas Culturais |
Autor(es): | Feitosa, Sérgio Stênio Andrade |
Primeiro Orientador: | Acco, Marco Antonio de Castilhos |
Resumo: | Reflexo de um processo de crescimento na participação e controle sociais, os Conselhos de Políticas Públicas representam um importante passo na elaboração e efetivação das políticas públicas no Brasil. Sua constituição, formada por membros tanto do poder público quanto representantes da sociedade civil, promove um espaço de interação, debate e propositura entre os principais atores envolvidos, promovendo assim um ambiente propenso ao amadurecimento da gestão participativa e democrática além de mitigar os efeitos da improbidade e do patrimonialismo na gestão pública brasileira. No campo das políticas culturais especificamente, pudemos constatar como a própria institucionalidade dos Conselhos se adaptou à conjuntura política do momento. Se hoje são canais de vocalização das demandas sociais no passado já chegaram a funcionar como mecanismos de censura e promoção partidária, contando apenas com membros de de uma elite intelectual aclamada pelos regimes em vigor. Mesmo apesar de sua relevante contribuição ao processo de consolidação da governança democrática das políticas culturais, não foram encontradas na literatura acadêmica referências ao Conselho Municipal de Política Cultural de João Pessoa, CMPCJP, lacuna contra a qual pretendemos contribuir através do presente trabalho. Este artigo, por sua vez, representa parcela de pesquisa desenvolvida dentro do Observatório de Políticas Culturais da UFPB sobre o controle social das políticas culturais no município de João Pessoa e pretende analisar o processo de reativação do CMPCJP, inativo por um ano e meio e que teve nos movimentos culturais da cidade de João Pessoa os protagonistas desse processo de retomada do espaço de diálogo com o poder público local. |
Abstract: | Reflecting a growth process on participation and social control, the Public Policy Councils are an important step in the preparation and execution of public policies in Brazil. Its constitution, formed by members of both the government as representatives of civil society, promotes an interaction space, debate and bringing between the main actors involved, thus promoting an environment prone to maturity of participatory and democratic management as well as mitigate the effects of misconduct and patrimonialism in the Brazilian public management. Specifically in the field of cultural policies, we have seen how the very institutions of the councils adapted to the political situation of the moment. If today are voicing channels of social demands, in the past they ever have come to function as censorship mechanisms and party promotion, with only members of an intellectual elite acclaimed by regimes. Even despite its significant contribution to democratic governance consolidation of cultural policies, were not found in academic literature references to the Conselho Municipal de Política Cultural de João Pessoa, CMPCJP, gap against which we intend to contribute through this work. This article, in turn, is part of research carried out within the Observatório de Políticas Culturais da UFPB on the social control of cultural policies in João Pessoa city and analyzes the reactivation process of the CMPCJP, inactive for a year and a half and had the cultural movements João Pessoa city of the protagonists of this process of resumption of dialogue space with the local government. |
Palavras-chave: | Participação social Conselhos de políticas culturais Políticas públicas |
CNPq: | CNPQ::OUTROS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Sociais Aplicadas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16648 |
Data do documento: | 11-Nov-2015 |
Aparece nas coleções: | CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública |
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