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metadata.dc.type: TCC
Title: Distrito sanitário especial indígena e potiguara: uma ferramenta de gestão na assistência à saúde do povo indígena
metadata.dc.creator: TENÓRIO, Marlynson da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: BATISTA, James Vieira
metadata.dc.contributor.referee1: PESSOA, Joseneide de Souza
metadata.dc.contributor.referee2: CABRAL, Sabrina de Melo
metadata.dc.description.resumo: Dentre os serviços públicos essenciais, a saúde se destaca sem sombra de dúvidas, e esta requer uma gestão bem estruturada para ser executada a contento. A população indígena necessita de uma assistência à saúde diferenciada, algo que após muitas lutas, foi conquistada, mas que precisa ser aprimorada. A gestão da saúde indígena passou por diversas transformações, desde o ano de 1910 até os dias de hoje. Com a Lei 9.836 de 23 de setembro de 1999 e a implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas no País, neste mesmo ano, dá início a Política Nacional de Saúde Indígena e remete ao Ministério da Saúde o papel do principal responsável pela sua implementação. Este trabalho tem como objetivo geral conhecer e descrever a articulação de atuação do DSEI POTIGUARA como uma ferramenta de gestão na assistência a saúde do povo indígena Potiguara e Tabajara, localizados em território paraibano, quanto aos objetivos específicos consiste em apresentar um breve histórico da política de saúde para as populações indígenas no Brasil, identificando o aparato institucional existente para a gestão desta política caracterizando a população indígena da etnia Potiguara e Tabajara da Paraíba público, alvo desta pesquisa, conhecer os fluxos de planejamentos identificados no Plano Distrital do DSEI Potiguara para atenção integral a população indígena e identificar e mapear o aparato institucional de gestão da política de atendimento à saúde indígena no território Potiguara e Tabajara do estado da Paraíba e mapear como ocorrem/são prestados os serviços de atenção básica no território do DSEI Potiguara Identificando a participação de organizações da sociedade civil na prestação de serviços de saúde à população indígena no território Potiguara e Tabajara da Paraíba. Esta é uma pesquisa teórica e descritiva, e como método de estudo, foi feito a utilização de uma coleta de dados com posterior análise de documentos oficiais, bem como, pesquisas em sites e na legislação concernente a esta área e publicações técnicas disponibilizadas por meio da base de dados da saúde indígena (SIASI e HÓRUS) publicações técnicas e culturais específicas, a base de dados da saúde indígena (SIASI) e fontes estatísticas do IBGE também tiverem sua importância na construção deste trabalho. Um avanço considerável foi a normatização do SUS, através do Decreto nº.7.508/11, o qual concede a atuação dos DSEI’s nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), fato este que colabora expressivamente no aprimoramento do acesso e da atenção integral desta clientela dentro do SUS. Este trabalhou buscou o conjunto de ferramentas que norteiam a execução deste serviço, desde a legislação que rege a Política Nacional de Saúde Indígena até o conhecimento dos principais atores envolvidos.
Abstract: Among the essential public services, health stands out without a doubt, and this requires a well structured management to be performed satisfactorily. Indigenous people need assistance for differentiated health, which after many struggles, was conquered, but needs to be improved. The management of indigenous health has undergone several transformations, from the year 1910 until the present day. With Law 9836 of September 23, 1999 and the implementation of Special Indigenous Health Districts in the country, in the same year, opened the National Indigenous Health Policy and refers to the Ministry of Health's role primarily responsible for its implementation. This work has as main objective to discover and describe the articulation of the DSEIs Potiguara acting as a management tool in health care of the indigenous people Potiguara and Tabajara, located in Paraiba territory, as the specific objectives is to present a brief history of policy health for indigenous peoples in Brazil, identifying the existing institutional framework for the management of this policy featuring the indigenous population of Potiguara and Tabajara ethnicity of public Paraíba, target of this research, know the plans streams identified in the District Plan DSEIs Potiguara for comprehensive care the indigenous population and to identify and map the institutional framework for the management of indigenous health care policy in the territory Potiguara and Tabajara state of Paraiba and map as they occur / are provided primary care services in the territory of DSEIs Potiguara identifying the participation of organizations civil society in the provision of health services to the indigenous population in the territory Potiguara and Tabajara of Paraiba. This is a theoretical and descriptive, and as a method of study was made using a data collection with subsequent analysis of official documents, as well as research on sites and legislation concerning this area and technical publications available through database of indigenous health (SIASI and HORUS) specific technical and cultural publications, the indigenous health database (SIASI) and IBGE statistical sources also have their importance in the construction of this work. A major step was the standardization of SUS, through Decree nº.7.508 / 11, which grants the work of the Commissions DSEIs's Inter-Regional (CIR), a fact that contributes significantly to improving access and comprehensive care of this clientele within the SUS. This work aimed to the set of tools that guide the implementation of this service, since the legislation governing the National Policy on Indigenous Health to the knowledge of the key players involved.
Keywords: POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS
SAÚDE INDÍGENA
ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA
LEI 9.836/99
ÍNDIOS POTIGUARAS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Gestão Pública
metadata.dc.rights: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1719
Issue Date: 16-Nov-2016
Appears in Collections:CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública

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