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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17510
Tipo: TCC
Título: Análise sobre o programa IPTU Cidadão no município de João Pessoa/PB
Autor(es): Maracajá, Israel de Macêdo
Primeiro Orientador: Silva, Carla Calixto da
Resumo: O sistema tributário nacional vem ao longo dos anos sendo modernizado, visto que antes as normas de tributação eram elaboradas pelos que detinham poder e estavam imunes de serem tributados, somente os subordinados eram taxados. Com isto, ocorreram mudanças significativas no Brasil que vão desde a Monarquia a República, foram instituídas inovações tributárias e criação de outros impostos, para a manutenção do estado. Sendo a principal criação nesta transição de formas de governo foi constituição, a primeira em 1824 e a última em 1988. O trabalho analisou o programa IPTU cidadão no município de João Pessoa / PB. Nesse contexto, foi analisada a tributação como política púbica no Brasil. Bem como, foi avaliados os benefícios gerados pelo programa IPTU cidadão dentro da tributação brasileira. A fundamentação teórica está baseada em um breve relato sobre a origem da tributação no Brasil e arrecadação tributária municipal através do IPTU. Na metodologia adotou-se a pesquisa qualitativa descritiva. Paraa formação teórica desse trabalho, bem como a utilização de questionários aplicados aos contribuintes sobre o programa, visando o levantamento dos dados que foram colocados na pesquisa, com isso justifica a utilização da pesquisa de campo, bibliográfica e documental. Desse modo, pode-se concluir que o programa IPTU cidadão é uma ferramenta indispensável para o município, pois os contribuintes podem ser tributados adequadamente e ter como retorno o calçamento da rua que residem.
Abstract: The national tax system has been modernized over the years, since previously the taxation rules were made by those who had power and were immune from being taxed, only the subordinates were taxados.Com, there have been significant changes in Brazil ranging from the monarchy the republic, were instituted tax innovations and creation of other taxes, for the maintenance of the state. Being the main creation in this transition of forms of government was constitution, being the first one in 1824 and the last one in 1988. The work aims to analyze the program IPTU citizen in the municipality of João Pessoa / PB. In this context, will be analyzed the taxation like pubic politics in the The theoretical basis is based on a brief account of the origin of taxation in Brazil and municipal tax collection through the IPTU. In the methodology the research was adopted bibliographical and documentary data for the theoretical formation of this work, as well as the use of questionnaires applied to the taxpayers on the program, with the purpose of gathering the data to be placed in the research, thus justifying the use of descriptive qualitative field research. In this way it can be concluded that the IPTU citizen program is an indispensable tool for municipality, because the taxpayers can be taxed properly and have as a return the pavement of the street that they reside.
Palavras-chave: IPTU cidadão
Sistema tributário
João Pessoa
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17510
Data do documento: 24-Nov-2017
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública

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