Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17534
Tipo: TCC
Título: Assédio moral e sexual contra as mulheres no ambiente de trabalho: um estudo comparativo sobre as legislações no Brasil e em Portugal
Autor(es): Souza e Silva, Eglantina Albuquerque de Oliveira
Primeiro Orientador: Acco, Marco Antônio De Castilhos
Resumo: O presente trabalho propõe analisar as políticas públicas de enfrentamento de violência contra as mulheres no trabalho, no recorte espaço-temporal entre Brasil e Portugal, no século XXI. O aporte teórico-metodológico que conduzirá essa pesquisa está ancorado na perspectiva sociocultural do trabalho nas políticas públicas, partindo de uma investigação sobre os assédios – sexual e moral – sofridos no ambiente da atividade laboral. O estudo está inserido na abordagem qualitativa, sendo o procedimento técnico adotado o estudo comparativo entre as Legislações Brasileiras e Portuguesas, conjuntamente com a pesquisa bibliográfica, sistematizadora do tema – de caráter descritivo-analítico –, que será realizada através de análise de conteúdo. A investigação das referidas legislações ofereceram elementos que caracterizam situações de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho e de reinvindicação da criminalização desses assédios, promovendo uma cultura de prevenção e intervenção a esses crimes. Assim sendo, postula-se que essas políticas relativas ao enfrentamento, relacionadas às práticas cotidianas laborativas, resultarão: 1) no âmbito da igualdade das mulheres, em propostas para a legislação cidadã nesses dois países; e 2) em instrumentos para a criminalização desses assédios, como consequência do anterior.
Abstract: The present study proposes to analyze the public policies of confronting violence against women, in the temporal cut of the XXI century. The theoretical-methodological contribution that will lead to this research is supported in the socio-cultural perspective of the work in the public policies, starting from an investigation on the harassment - sexual and moral - suffered in the work environment. The study is part of the qualitative approach. The technical procedure adopted is a comparative study between the Brazilian and Portuguese legislations, together with a bibliographic and systematizing research of the subject - of a descriptive-analytical character -, which will be carried out through content analysis. The investigation of these laws, offered elements that characterize situations of sexual and moral harassment in the workspace and of claiming the criminalization of these harassments, promoting a culture of prevention and intervention to these crimes. Consequently, it is postulated that these policies related to daily work practices resulted in: 1) in the field of equality of women, proposals for the citizen legislation of these two countries; and, therefore, transforming themselves and 2) into instruments for the criminalization of these harassments.
Palavras-chave: Assédio moral
Assédio sexual
Trabalho
Mulher
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17534
Data do documento: 8-Jun-2018
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
EAOSS25052020.pdf5,63 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.