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metadata.dc.type: TCC
Title: Gestão da água no semiárido paraibano: desafio para a gestão pública num contexto de crescente escassez
metadata.dc.creator: SOUZA, Márcio José Freire de
metadata.dc.contributor.advisor1: ACCO, Marco Antônio de Castilhos
metadata.dc.contributor.referee1: MENDOZA, Roberto
metadata.dc.contributor.referee2: PEREIRA, Eddla Karina Gomes
metadata.dc.description.resumo: A água é um recurso estratégico para qualquer país ou região e por isso deve ser gerido de forma responsável, principalmente em regiões onde esse bem é escasso. No semiárido brasileiro, o qual é marcado pela irregularidade das precipitações chuvosas, com secas cíclicas que já fazem parte da história dessa região, a boa gestão desses recursos depende da integração de políticas que se completam entre si (Políticas de Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Meio Ambiente e outras). Dessa forma, considerando que 85% do Estado da Paraíba são semiáridos e, que a escassez de recursos hídricos se torna crescente ao passo que as secas se prolongam, foi feito um mapeamento exploratório, com a finalidade de identificar as competências dos entes federativos diante da legislação vigente e, as principais instituições que compõem o Aparato Institucional integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que atuação e influenciam a gestão desses recursos nessa região. Ademais, foram identificados alguns programas e projetos que foram desenvolvidos com o propósito de possibilitar a convivência e o enfrentamento dos efeitos da seca, como é o caso do Programa Água Doce (PAD) que através da instalação de dessalinizadores em comunidades afetadas pela seca, leva água de boa qualidade para aqueles que dela carecem, desenvolvendo outras ações a fim de garantir o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. Então, verificou-se que a gestão das águas, assim como é proposto pela Lei das Águas é participativa, tendo a influência do Poder Público, dos usuários outorgados e da sociedade civil organizada, com representantes de cada um desses seguimentos compondo as estruturas dos Conselhos e Comitês de recursos hídricos, os quais são assessorados pelas secretarias e agências nacional e estadual, envolvidas no gerenciamento de recursos hídricos, trabalhando de forma integrada. Desta forma, apesar dos avanços já alcançados através das mudanças ocorridas na legislação e mediante o lançamento de programas e projetos que têm mudado a realidades de muitas comunidades, é necessário avançar na direção da educação e do desenvolvimento e aplicação de tecnologias sociais que possibilite a convivência com a seca; do fortalecimento institucional para efetivar uma melhor fiscalização e monitoramento dos recursos hídricos; além de melhorar a gestão municipal, com planos diretores municipais que se adequem aos planos diretores de bacias nas quais estejam inseridos, considerando suas responsabilidades como o equilíbrio do meio ambiente. Assim, é necessário integrar forças para vencer os efeitos negativos da ingerência política que no passado foi responsável pela má aplicação dos recursos destinados ao enfrentamento dos efeitos da seca, o qual gerou um atraso que ainda é sentido na região.
Abstract: Water is a strategic resource for any country or region and should therefore be managed responsibly, particularly in regions where this well is scarce. In the Brazilian semiarid region, which is marked by irregularity of rain precipitation, with cyclical droughts that are already part of the history of this region, good management of these resources depends on the integration policies which are complementary to each other (Policies of Water Resources, Sanitation, Environment and others). Thus, considering that 85% of the state of Paraiba are semiarid and that the shortage of water resources becomes increasing while the dry extend an exploratory mapping was done in order to identify the responsibilities of federal entities before the current legislation and the main institutions that make up the apparatus Institutional member of the National Water Resources Management System, action and influence the management of these resources in the region. Moreover, we identified some programs and projects that have been developed in order to enable the coexistence and confront the effects of drought, such as the Freshwater Programme (PAD) that through desalination facility in communities affected by drought, leads good quality water to those who lack it, developing other actions to ensure the sustainable development of these communities. So, it was found that water management, as is proposed by the Water Law is participatory, with the influence of the government, the granted users and civil society organizations, with representatives of each of these segments composing the structures of the Councils Committees and water resources, which are advised by the secretariats and national and state agencies involved in water resources management, working in an integrated manner. Thus, despite the progress already achieved through changes in legislation and by launching programs and projects that have changed the reality of many communities, it is necessary to move toward education and the development and application of social technologies that enables the coexistence with drought; institutional strengthening to effect better surveillance and monitoring of water resources; as well as improving municipal management, municipal master plans that suit the master plans of basins in which they are inserted, considering its responsibilities as the balance of the environment. Thus, it is necessary to integrate the strength to overcome the negative effects of political interference in the past was responsible for misapplication of resources for addressing the effects of drought, which caused a delay which is still felt in the region.
Keywords: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS
LEI DAS ÁGUAS
PROGRAMA ÁGUA DOCE
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Gestão Pública
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1792
Issue Date: 23-Nov-2015
Appears in Collections:CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública

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