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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18217
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, José Irivaldo Alves Oliveira-
dc.date.accessioned2020-10-19T21:01:02Z-
dc.date.available2020-04-13-
dc.date.available2020-10-19T21:01:02Z-
dc.date.issued2020-03-31-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18217-
dc.description.abstractThe present thesis had as a problem the following question: is it possible and necessary to structure a legal concept of water security based on an ecological paradigm? We adopted as a general objective to analyze how the regulation of the water cycle is legally approached in order to re-signify the concept of water security based on an ecological paradigm. As specific objectives we had the following: 1) to understand the legal protection of water, seeking to investigate how the essential factors for the water cycle are regulated, since in this relevant thesis the water cycle is considered for the construction of the most adequate legal content ecological water security; 2) analyze the place of the hydrological cycle in the rule of law; 3) verify the possibility of re-reading and readjusting the expression water security. The study was bibliographic and documentary, with access to various sources, books and articles, national and international, studies at the Federal University of Santa Catarina and at the Universitario del Agua y Ciencias Ambientales of the Universidad de Alicante, Spain, which are reference respectively in the approach of Ecological Law and in studies related to the multiple uses of water. We present five chapters in which we talk about the establishment of a water crisis, based on multiple causality, in an environment of water scarcity, environmental injustice and low equity. Therefore, it is possible to think of an Ecological Water Security as the availability of minimally sufficient water for all forms of life and which have a quality standard compatible with its use, with efforts being made to preserve hydrographic basins, recognizing and quantifying ecosystem services., taking into account the resilience of urban agglomerations, the preservation of all elements that have a direct relationship with the water cycle and, therefore, with the production of water, take care to reduce soil impermeability, as well as adopting technologies for the rational use of water in agriculture, without the application of pesticides, and in all industrial processes, adopting equity and environmental justice as pillars and applying reuse so that water can be maintained in the natural cycle as long as possible and in the urban cyclept_BR
dc.description.provenanceSubmitted by GILVANEDJA SILVA (gilvanedja@biblioteca.ufpb.br) on 2020-10-19T04:53:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JoséIrivaldoAlvesOliveiraSilva_Tese.pdf: 24370338 bytes, checksum: 887ba7a0d0a695006240a26c4d67014c (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Dissertações BDTD (bdtd@biblioteca.ufpb.br) on 2020-10-19T21:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JoséIrivaldoAlvesOliveiraSilva_Tese.pdf: 24370338 bytes, checksum: 887ba7a0d0a695006240a26c4d67014c (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-10-19T21:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JoséIrivaldoAlvesOliveiraSilva_Tese.pdf: 24370338 bytes, checksum: 887ba7a0d0a695006240a26c4d67014c (MD5) Previous issue date: 2020-03-31en
dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectSegurança hídrica ecológicapt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectEcological water securitypt_BR
dc.subjectWaterpt_BR
dc.subjectEnvironmentpt_BR
dc.titleSegurança hídrica ecológica: fundamentos para um conceito jurídicopt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Farias, Talden Queiroz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4382739797562529pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Cunha, Belinda Pereira da-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0644239791863312pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8980645523068866pt_BR
dc.description.resumoA presente tese teve como problema a seguinte questão: é possível e necessário estruturar um conceito jurídico de segurança hídrica com base num paradigma ecológico? Adotamos como objetivo geral analisar de que modo se aborda juridicamente a regulação do ciclo da água de modo a ressignificar o conceito de segurança hídrica com base num paradigma ecológico. Como objetivos específicos tivemos os seguintes: 1) compreender a tutela jurídica da água, buscando investigar como é regulado os fatores essenciais para o ciclo da água, uma vez que se considera nessa tese relevante o ciclo da água para a construção do conteúdo jurídico mais adequado da segurança hídrica ecológica; 2) analisar o lugar do ciclo hidrológico no Estado de Direito; 3) verificar a possibilidade de releitura e readequação da expressão segurança hídrica. O estudo foi de caráter bibliográfico e documental, com acesso às diversas fontes, livros e artigos, nacionais e internacionais, estudos na Universidade Federal de Santa Catarina e no Instituto Universitario del Agua y Ciencias Ambientales da Universidad de Alicante, Espanha, que são referência respectivamente na abordagem do Direito Ecológico e em estudos relacionados com os múltiplos usos da água. Apresentamos cinco capítulos em que discorremos sobre sobre o estabelecimento de uma crise hídrica, baseada em múltipla causalidade, num ambiente de escassez hídrica, injustiça ambiental e baixa equidade. Portanto, é possível pensar uma Segurança Hídrica Ecológica como sendo a disponibilização de água minimamente suficiente para toda forma de vida e que tenham padrão de qualidade compatível com seu uso, sendo envidados esforços no sentido de preservar as bacias hidrográficas, reconhecendo e quantificando os serviços ecossistêmicos, levando-se em consideração a resiliência dos aglomerados urbanos, a preservação de todos os elementos que tem relação direta com o ciclo da água e, portanto, com a produção de água, cuidar para a diminuição da impermeabilização do solo, bem como adotando tecnologias para o uso racional de água na agricultura, sem a aplicação de agrotóxicos, e em todos os processos industriais, adotando equidade e a justiça ambiental como pilares e aplicando o reuso de modo que se possa manter o máximo de tempo possível a água no ciclo natural e no ciclo urbanopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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