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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18337
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlves, Clarissa Cecília Ferreira-
dc.date.accessioned2020-11-03T15:41:44Z-
dc.date.available2020-05-20-
dc.date.available2020-11-03T15:41:44Z-
dc.date.issued2019-06-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18337-
dc.description.abstractContrary to the current anti-immigration policies in the world, there are growing incentives for the international movement of women workers from the peripheral regions to the central regions, in order to meet the assistance demands arising from the "care crisis". Given this context, the present thesis aims to understand how social relations of sex, class and "race" structure the supply of reproductive labor, and how the capitalist, with a colonial, racist and patriarchal structure, is organized to provide this growing need The purpose is to examine the role of states and supra-state entities in this process, and how national and international laws and policies are used. The hypothesis is proposed that, from the development of the category of migrant reproductive labor, it will be possible to glimpse a movement of distribution of this work force that benefits from the relations of sex, class and "race". Thus, the research will have a qualitative character, will be carried out at an explanatory level, and will employ the method of dialectical approach, the methods of historical and monographic procedure, and bibliographic and documentary research techniques. This will support two research strategies: the case study of the judicial process involving Filipino migrant workers in São Paulo, victims of crimes of trafficking in persons and work similar to that of slave labor; and the categorization of five international policies developed within the framework of the International Labor Organization (ILO), as well as the analysis of Brazilian and Filipino legal and policies and legal regulations. As a result, it is proposed, first, that migrant reproductive labor has been constituted as a mixture of exploitation/appropriation of women's labor, alienated under capital and marginalized as mere "reproducer of the labor force", and extracted as "recourse" to the historically colonized regions of the periphery of capitalism. And second, from the analysis of legislation and policies, it is noted that a kind of "international policy to combat the crisis of care" constrains the migrant reproductive labor force to become available. Finally, the thesis is that the organization of legal instruments carried out by supra-state entities and states establishes a social control of the workforce of impoverished and racialized women from peripheral regions of world capitalism, as a strategy to contain the "crisis of care".pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernando Augusto Alves Vieira (fernandovieira@biblioteca.ufpb.br) on 2020-11-03T15:41:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) ClarissaCecíliaFerreiraAlves_Tese.pdf: 2985166 bytes, checksum: 9422670edb44fd211888334263d8df53 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectDireito Internacionalpt_BR
dc.subjectTrabalhopt_BR
dc.subjectMigraçõespt_BR
dc.subjectHuman Rightspt_BR
dc.subjectInternational Lawpt_BR
dc.subjectWorkpt_BR
dc.subjectMigrationspt_BR
dc.title“Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulherespt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Feitosa, Maria Luiza de Alencar Mayer-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8339495793349934pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Silva, Nívia Cristiane Pereira da-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7213182796790721pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6392530451553065pt_BR
dc.description.resumoContrariando as políticas anti-imigração em curso no mundo, crescem os estímulos ao deslocamento internacional de trabalhadoras do setor reprodutivo, que partem de regiões periféricas para regiões centrais, a fim de suprir as demandas por assistência surgidas com a “crise dos cuidados”. Diante desse contexto, a presente tese tem como objetivo compreender de que modo relações sociais de sexo, classe e “raça” estruturam o fornecimento de trabalho reprodutivo, e como a ordem capitalista, com estrutura colonial, racista e patriarcal, se organiza para prover essa crescente necessidade. Pretende-se examinar o papel que Estados e organismos supraestatais assumem nesse processo, e de que maneira se utilizam de normas e políticas nacionais e internacionais. Propõe-se a hipótese de que, a partir do desenvolvimento da categoria trabalho reprodutivo migrante, será possível vislumbrar um movimento de distribuição dessa força de trabalho que se beneficia das relações de sexo, classe e “raça”. Desse modo, a pesquisa terá caráter qualitativo, será realizada em nível explicativo, e empregará o método de abordagem dialético, os métodos de procedimento histórico e monográfico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Esta dará suporte a duas estratégias de pesquisa: ao estudo de caso do processo judicial que envolveu trabalhadoras filipinas migrantes em São Paulo, vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao de escravo; e a categorização de cinco políticas internacionais elaboradas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise de políticas e normas jurídicas brasileiras e filipinas. Como resultados, propõe-se, em primeiro lugar, que o trabalho reprodutivo migrante tem sido constituído como um misto de exploração/apropriação do trabalho das mulheres, alienado sob o capital e marginalizado enquanto mero “reprodutor da força de trabalho”, e extraído como “recurso” das regiões historicamente colonizadas da periferia do capitalismo. E em segundo lugar, a partir da análise das legislações e políticas, observa-se que uma espécie de “política internacional de combate à crise dos cuidados” coage a força de trabalho reprodutivo migrante a tornar-se disponível. Finalmente, propõe-se a tese de que a organização de instrumentos jurídicos realizada por entidades supraestatais e Estados estabelece um controle social da força de trabalho de mulheres empobrecidas e racializadas de regiões periféricas do capitalismo mundial, enquanto estratégia de contensão da “crise dos cuidados”.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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