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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18479
Tipo: Tese
Título: A prática jurídica entre a “bainha” e a “faca”: para (re)pensar o direito a partir da perspectiva de quilombolas nos conflitos entre a Vale e os territórios de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim/MA
Autor(es): Bruzaca, Ruan Didier
Primeiro Orientador: Vieira, Adriana Dias
Resumo: A presente tese tem como objetivo analisar a prática jurídica existente nos conflitos judicializados envolvendo a empresa Vale S/A e os territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, localizados no município de Itapecuru-Mirim/MA, além de identificar o vivido por comunidades quilombolas e a sua presença no Direito. Intenta compreender um quadro mais amplo, no qual grandes empreendimentos econômicos conflitam com povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, camponeses, dentre outros. Assim, é possível analisar, na prática jurídica, como há a inserção de suas formas de vida. No primeiro capítulo, apresento as previsões normativas (“bainha”) referentes aos direitos de comunidades quilombolas pós-Constituição Federal de 1988, possibilitando identificar aberturas na linguagem jurídica a partir do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. No segundo capítulo, destaco a prática jurídica voltada para a continuidade das atividades da empresa Vale S/A, repercutindo em fechamentos na possibilidade da linguagem. No terceiro capítulo, apresento a organização quilombola (“faca”), observando a perspectiva de quilombolas a respeito da prática jurídica, a qual não está isolada daquilo que, por eles, é vivenciado. O objeto de pesquisa consiste na prática jurídica nos processos judiciais que envolvem aqueles territórios, são eles os casos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo vs. Vale, Quilombolas e indígenas vs. Vale e Vale vs. Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. O problema consiste em indagar, considerando o contexto daquele conflito, em que medida a prática jurídica da comunidade interpretativa inclui o vivido por comunidades quilombolas na solução de conflitos que envolvem grandes empreendimentos econômicos e qual a perspectiva daquelas comunidades em relação ao Direito. A pesquisa circular realizou-se entre as etapas conceituais, metodológicas e empíricas, conforme U. Flick. Previamente, foi feita a pesquisa documental com levantamento de processos, que inclui a empresa Vale S/A no Estado do Maranhão. Posteriormente ao contato com o campo de pesquisa no município de ItapecuruMirim/MA, selecionou-se os casos exemplares, procedendo à análise de conteúdo dos documentos nos autos processuais e à identificação de agentes das instituições do sistema de justiça para realização de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa possui, ainda, caráter antropológico, visto que, além de realizar entrevistas com lideranças dos territórios quilombolas, procedeu-se à realização de etnografia, ao utilizar anotações de campo e fotografias como material de pesquisa. O marco teórico adotado parte do perspectivismo ameríndio em E. V. de Castro, somado ao antidogmatismo e à filosofia da linguagem em L. Wittgenstein, logo, possibilita destacar a perspectiva de quilombolas a respeito do Direito, compreendido enquanto prática ao se basear no jusrealismo e no antiformalismo de E. Santoro. Conclui-se, com a tese, que apenas a “bainha” é insuficiente para as lutas quilombolas, visto somente servir em razão da “faca”, cuja substância é preenchida pelas resistências, lutas, festividades e culturas existentes nos territórios quilombolas. Com a correlação entre a “faca” e a “bainha” – entre a luta e os direitos previstos – caminha-se para o contraponto à violação de direitos de comunidades rurais negras que envolvem o capital e o Estado, na medida em que a inserção do vivido, da luta daquelas comunidades, contribuem para uma linguagem jurídica marcada por aberturas e a uma prática jurídica que não relega a importância dos quilombolas para o Direito.
Abstract: The following thesis aims to analyze the judicial practice which arise in the lawsuits evolving Vale S/A and the quilombolas’ territories of Santa Rosa dos Pretos and Monge Belo which are located in the municipality of Itapecuru-Mirim/MA/BRA, with the purpose of identifying their living practices especially when it comes to the Law. This thesis has the objective of understanding the bigger picture in which these great economical endeavors contrast with the traditional people and communities, such as indigenous people, babaçu coconut breakers, river communities, rural communities, and, through it, comprehend, in these lawsuits, how their lifestyles are inserted in the environment. In the first chapter, I present the legislation (“the sheath”) that contemplates the rights of the quilombolas after the enacting of the 1988 Brazilian constitution, while identifying that the same legislation and legal discourse make it possible that other subjects of rights exist. In the second chapter, I expose the judicial practice and arguments that aim to maintain the continuity of the activities of Vale S/A, and how that influences in closing the possibilities previously mentioned in the first chapter. In the third chapter, I bring the quilombola organization (“the knife”), observing their perspective about judicial practice and how that is also part of their lives. The research object of the present thesis is precisely the judicial practice in the lawsuit that involve those regions, which are the cases of Santa Rosa dos Pretos and Monge Belo vs Vale S/A, Quilombolas and indigenous people vs Vale and finally Vale vs Santa Rosa dos Pretos and Monge Belo. The research query is to ask, taking into account the context of those lawsuit conflicts, in what measure the judicial practice of the interpretative community includes the way of living of the quilombolas when it comes to solving those conflicts involving the great economical endeavors and what is the perspective of the quilombolas in regards to the Law. I produced a circular research in conceptual, methodological and empirical steps, according to U. Flick. Prior to the research, I undertook a documental research which consisted of gathering the lawsuits which include Vale S/A in the state of Maranhão. After the contact with the field camp in Itapecuru-Mirim, I selected the examplary cases, proceeding to the analysis of the content of the lawsuit and the identification of the agents of the institutions of the justice system so that semi-structured interviews could be taken. The research also has an anthropological nature, given that, beyond conducting interviews with the leaders of the quilombola regions, I also produced an ethnography, using as research material the notes and pictures taken in the field. The theoretical framework used in this thesis is based on the amerindian perspectivism of E. V. de Castro, along with antidogmatism and philosophy of language of L. Wittgenstein, which made possible the identification of the perspective of the quilombolas in regards to the Law, as seen as pratice through the jus realism and antiformalism of E. Santoro. I conclude with the thesis that only the “sheath” is insufficient for quilombola struggles, since it only serves because of the “knife”, having its substance filled by the resistances, struggles, festivities and cultures existing in quilombola territories. With the correlation between the “knife” and the “sheath” - between the struggle and the predicted rights - there is a counterpoint to the violation of the rights of black rural communities involving capital and the State, insofar as the insertion of the lived, the struggle of those communities, contribute to a juridical language marked by openings and to a legal practice that does not relegate the quilombolas’ importance to the Law.
Palavras-chave: Vale S/A
Comunidades quilombolas
Prática jurídica
Linguagem jurídica
Perspectivismo ameríndio
Quilombola communities
Juridic practice
Juridical language
Amerindian perspectivism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18479
Data do documento: 2-Mar-2020
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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