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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19155
Tipo: Dissertação
Título: “Não troco o meu Cariri por nada no mundo”: direito humano de acesso à terra e identidade territorial no assentamento Serra do Monte, Cabaceiras/PB
Autor(es): Aires, Renata Felinto de Farias
Primeiro Orientador: Marques, Amanda Christinne Nascimento
Primeiro Coorientador: Rodrigues, Maria de Fátima Ferreira
Resumo: Buscamos analisar o processo de construção da identidade territorial dos trabalhadores rurais do Assentamento Serra do Monte, como fator de fortalecimento ao Direito Humano à terra e ao cumprimento de sua função social. A escolha desse assentamento se deu em virtude da sua formação haver ocorrido sem a participação de movimentos sociais, fato que trouxe questionamentos sobre as relações identitárias no território. Utilizamos como referencial os conceitos de território, territorialidade e identidade territorial por intermédio dos autores Raffestin (1993), Haesbaert (2004), Almeida (2012) e Bonnemaison (2002). Pautamo-nos em uma abordagem cultural humanística e numa perspectiva interdisciplinar, como propõe Santos (2009), Claval (2001) e Cosgrove (2003). Realizamos pesquisa bibliográfica e documental e realizamostrabalhos de campo, imprescindíveis para a investigação, dialogando com Rodrigues (2007), Oliveira (2006), Marcos (2006), Kaiser (2006) e Serpa (2006). Utilizamos registros de áudio, documentação fotográfica, caderno de campo e instrumentos de coleta semiestruturados e, para reforçar a compreensão sobre a ocupação do território, utilizamos a cartografia social como ferramenta, baseada nas leituras de Gorayeb e Meireles (2014) e Acselrad (2013). Analisamos a formação, a dinâmica do assentamento e as relações dos diversos grupos existentes, entre si, e com o território. Percebemos que o acesso à terra continua não sendo reconhecido como um direito humano autônomo e que o Judiciário brasileiro fundamenta suas decisões na defesa absoluta da propriedade. Concluímos que a identidade territorial é fator determinante para promover e fortalecer o direito humano à terra e proporcionar o cumprimento de sua função social, porém, dos cinco grupos existentes, apenas dois demonstram identidade com o assentamento. A identidade territorial se apresentou através dos vínculos criados por meio da manutenção de suas tradições, sua cultura, das relações com os espaços geosimbólicos, compreendendo suas memórias mais significativas, dos laços familiares e pelo que a terra lhes proporciona, apesar das dificuldades enfrentadas.
Abstract: This study aims at analyzing the process of construction of the territorial identity of rural workers in the Serra do Monte Settlement, as a factor to strengthen the Human Right to land and to fulfill its social function. The choice of this settlement was due to its formation having occurred without the participation of social movements, a fact that brought questions about the identity relations in the territory. We use as reference the concepts of territory, territoriality and territorial identity through the authors Raffestin (1993), Haesbaert (2004), Almeida (2012) and Bonnemaison (2002). We focus on a humanistic cultural approach and an interdisciplinary perspective, as proposed by Santos (2009), Claval (2001) and Cosgrove (2003). We conducted bibliographic and documentary research and carried out fieldwork, essential for the investigation, dialoguing with Rodrigues (2007), Oliveira (2006), Marcos (2006), Kaiser (2006) and Serpa (2006). In order to reinforce the understanding of the occupation of the territory, we used social cartography as a tool, based on the readings of Gorayeb and Meireles (2014) and Acselrad (2013), using audio records, photographic documentation, field workbooks and semistructured collection instruments. We analyze the formation, the dynamics of the settlement and the relations of the diverse groups, between each other, and with the territory. We realize that access to land is still not recognized as an autonomous human right and that the brazilian Judiciary bases its decisions on the absolute defense of property. We conclude that territorial identity is a determining factor to promote and strengthen the human right to land and to provide the fulfillment of its social function, but of the five existing groups, only two demonstrate identity with the settlement. Territorial identity presented itself through the bonds created through the maintenance of its traditions, its culture, its relations with geosymbolic spaces, including its most significant memories, family bonds and for what the land provides for them, despite the difficulties faced.
Palavras-chave: Direitos humanos
Identidade territorial
Reforma agrária
Função social da terra
Cariri paraibano
Human rights
Territorial identity
Land reform
Social function of the earth
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Cidadania e Direitos Humanos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19155
Data do documento: 25-Jul-2019
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

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