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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20158
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Adrianna de Alencar Setubal-
dc.date.accessioned2021-06-01T20:00:28Z-
dc.date.available2020-12-04-
dc.date.available2021-06-01T20:00:28Z-
dc.date.issued2019-07-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20158-
dc.description.abstractThe present thesis aims to analyze the development experience of the municipality of Uruçuí, located in the Southwest region of the state of Piauí which, due to its prominence in the national production scene, reveals a mismatch to be investigated, suggested by the peripheral position of Piauí in the Brazilian economic and social context. Therefore, the research problem is to explore the existence of the experience of development as an exercise of human capabilities proposed by Amartya Sen, specifically in the Cerrado region of Uruçuí, with soybean agribusiness. As a tentative answer to the problem, the research hypothesis was constructed in order to inform that the implanted productive model promotes economic growth, but not development, in the face of the identified human privations and to which the State intervened action would have contributed, deconstructing the constitutional commitment to national development. For the solution of the problem of research and verification of the hypothesis, the study starts from the multivocal configuration of the term development to define it as freedom, serving such delimitation as category of analysis of the concrete. The legal development is situated with the formulation of the right to development, human prerogative and fundamental that serves as an instrument. At the political level, planning and public policy are exposed to set the tone for state action and reveal the mode of action expected for development experience. Structured in a dialogical way, the thesis contrasts what was theorized with the empirical, the result of interviews, direct observation and analysis of normative texts and action plans produced by the state of Piauí, to perform the critical interpretative analysis of the extracted, conclude that lack of development in that region.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Jeruzalém Silva (jerulima@gmail.com) on 2021-05-28T18:08:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) AdriannaDeAlencarSetubalSantos_Tese.pdf: 1502891 bytes, checksum: cdb6c9fee5008d8a7764b83ad64c97f8 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Dissertações BDTD (bdtd@biblioteca.ufpb.br) on 2021-06-01T20:00:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) AdriannaDeAlencarSetubalSantos_Tese.pdf: 1502891 bytes, checksum: cdb6c9fee5008d8a7764b83ad64c97f8 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso embargadopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectDesenvolvimentopt_BR
dc.subjectDireito ao desenvolvimentopt_BR
dc.subjectAção do estadopt_BR
dc.subjectAgronegóciopt_BR
dc.subjectDevelopmentpt_BR
dc.subjectRight to developmentpt_BR
dc.subjectState actionpt_BR
dc.subjectAgribusinesspt_BR
dc.title“Soja não dá na prateleira”: análise crítico-jurídica do modelo de desenvolvimento na ocupação do cerrado de Uruçuí - PI pelo agronegócio de soja, a partir da teoria da Amartya Senpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Lorena de Melo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0744266978828665pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3946585468337744pt_BR
dc.description.resumoA presente tese tem o propósito de analisar a experiência de desenvolvimento do município de Uruçuí, localizado na região Sudoeste do estado do Piauí o qual, por sua posição de destaque na cena produtiva nacional, revela um descompasso a ser investigado, sugerido pela posição periférica do Piauí no contexto econômico e social brasileiro. Diante disso, a questão-problema da pesquisa consiste em perscrutar a existência da experiência de desenvolvimento como exercício de capacidades humanas, proposto por Amartya Sen, especificamente na região do cerrado uruçuiense, com o agronegócio de soja. Como resposta provisória ao problema, construiu-se a hipótese de pesquisa de que o modelo produtivo implantado promove o crescimento econômico, mas não o desenvolvimento, devido às privações humanas identificadas as quais teriam contribuído para a ação interventiva do Estado, desconstruindo o compromisso constitucional com o desenvolvimento nacional. Para a solução do problema de pesquisa e verificação da hipótese, o estudo parte da configuração multívoca do termo desenvolvimento para defini-lo como liberdade, servindo tal delimitação como categoria de análise do concreto. Situado o desenvolvimento, o jurídico é apresentado com a formulação do direito ao desenvolvimento, prerrogativa humana e fundamental que lhe serve de instrumento. No plano político, o planejamento e as políticas públicas são expostos de forma a dar o tom do fazer estatal e revelar o modo de ação esperado, com vistas à experiência de desenvolvimento. Estruturada de forma dialógica, a tese contrapõe o teorizado com o empírico, resultado da realização de entrevistas, da observação direta e da análise de textos normativos e planos de ação produzidos pelo estado do Piauí, para, realizada a análise interpretativa crítica do extraído, concluir pela inexistência de desenvolvimento naquela região.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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