UM ESTUDO DAS PENAS ALTERNATIVAS DOS APENADOS CIVIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA

Abstract

O presente trabalho é uma a análise da aplicação das Penas Alternativas, bem como verificar os “modus operandi” no processo de ressocialização dos apenados civis no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba - CBMPB. Com a condução dos trabalhos, foram trazidas a alguns apontamentos filosóficos de justiça, como a concepção da criminologia, sendo posteriormente levantada a população carcerária brasileira, do Estado e do Corpo de Bombeiros, e identificado a problemática da superlotação do sistema penitenciário, trazendo o enfoque e a diferença das penas e medidas alternativas, sendo abordada, principalmente a prestação de serviço a comunidade, ou seja, os apenados do CBMPB. A metodologia empregada na realização foi o dedutivo, já na forma de abordagem do nosso problema, utilizamos o enfoque quantitativo e qualitativo, e os procedimentos, classifica-se como pesquisa bibliográfica e documental. Sendo os dados coletados, tais como: idade, etnia, sexo, escolaridade, quantidade de presos, foram adquiridos através da leitura das fichas de acompanhamento dos Apenados do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, da própria Vara de Execuções das Penas Alternativas da Paraíba, além de dados do ministério da justiça, nos relatórios anuais do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário nacional (INFORPEN/DEPEN) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da rede mundial de computadores. Por fim, consideramos que as Penas e Medidas Alternativas é o caminho para a reinserção dos apenados na sociedade, que com a implantação de projetos e propostas deste trabalho, no Corpo de Bombeiros Militar e na Vara de Execuções de Penas Alternativas, conseguiremos os resultados esperados do Ministério da Justiça, ou seja, a redução de 10% da população carcerária.