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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21451
Tipo: Dissertação
Título: Orçamento participativo como instrumento de gestão democrática: um estudo no Instituto Federal da Paraíba
Autor(es): Gonçalves, Emeline Maria Santana Benjamin
Primeiro Orientador: Morais, José Jassuipe da Silva
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo realizar um diagnóstico acerca do Orçamento Participativo no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) Campus João Pessoa. Para isso, realizamos uma revisão na literatura compreendendo o orçamento público; orçamento participativo; orçamento participativo nas instituições federais de ensino superior e o financiamento da educação superior e o processo orçamentário no IFPB. Esta pesquisa configura-se como um estudo de caso, de abordagem qualitativa, com objetivos de caráter descritivo e que adota técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Para a realização da coleta e análise dos dados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo, baseada em Bardin (1977), realizando uma inspeção nos documentos Institucionais do IFPB, do período de 2017 a 2019, tais como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Relatório de Autoavaliação Institucional (RAI), Relatório de Gestão (RG), Estatuto (EST) e Regimento (REG) do IFPB, além de consulta pública, realizada no ano corrente, na plataforma de acesso à informação do Governo Federal (Fala.BR). Por meio da análise realizada, foi possível concluir que, no período de elaboração desta pesquisa, não há orçamento participativo no IFPB Campus João pessoa. Por outro lado, ficou evidenciado que existe abertura da gestão para participação da comunidade no processo de elaboração orçamentária do Campus. Dessa forma, buscamos obter resultados que possam sugerir melhorias no processo orçamentário do IFPB Campus João Pessoa, proporcionar uma maior transparência na alocação dos recursos da Instituição e estimular a prática do Controle Social por meio da participação da comunidade acadêmica. Propomos, também, baseado em outras experiências de unidade do IFPB, um modelo de orçamento participativo para o IFPB Campus João Pessoa.
Abstract: This research aims to make a diagnosis about the Participatory Budget at the Instituto Federal da Paraíba (IFPB) João Pessoa's Campus. For this, we conducted a literature review understanding Public Budgeting; Participatory Budgeting; Participative Budget in Federal Institutions of Higher Education and the Financing of Higher Education and the Budgetary Process in IFPB. This research is configured as a case study, of qualitative approach, with descriptive objectives and that adopts bibliographic and documental research techniques. To perform the data collection and analysis, we used the content analysis technique, based on Bardin (1977), conducting an inspection of the IFPB's Institutional documents, from the period 2017 to 2019, such as the Institutional Development Plan (PDI), Institutional Self-Assessment Report (RAI), Management Report (RG), Statute (EST) and Rules of Procedure (REG) of the IFPB, in addition to public consultation, held in the current year, on the Federal Government's information access platform (Fala.BR). Through the analysis performed, it was possible to conclude that, in the period of elaboration of this research, there is no participatory budget in the IFPB João Pessoa Campus. On the other hand, it became evident that the management is open to the participation of the community in the budgeting process of the campus. Therefore, We seek to obtain results that can suggest improvements in the budget process of the IFPB João Pessoa's Campus, provide greater transparency in the allocation of resources of the institution and stimulate the practice of social control through the participation of the academic community. We also propose, based on other IFPB unit experiences, a participatory budget model for the João Pessoa's Campus IFPB.
Palavras-chave: Gestão da educação superior
Orçamento público
Orçamento participativo
IFPB
Higher education management
Public budget
Participatory budgeting
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Programa: Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21451
Data do documento: 19-Jul-2021
Aparece nas coleções:Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior

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