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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21710
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorJongh Filho, Louis Philippe Patrick de-
dc.date.accessioned2021-12-23T18:44:54Z-
dc.date.available2021-09-03-
dc.date.available2021-12-23T18:44:54Z-
dc.date.issued2021-07-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21710-
dc.description.abstractThis study aims to analyze the Third Sector performance in the Amazon Fund’s projects that included indigenous peoples among its beneficiaries. There is still a paucity of literature on indigenous participation as well as on indigenous and indigenists associations. Considering that between 2008 and 2021 29 projects were or are being implemented to the benefit of indigenous peoples, the relevance of this REDD+ mechanism to indigenous peoples as well as to development, and to indigenous participation, justify the current analysis. For the purposes of the research approach, a qualitative approach is adopted. As a method for procedure, documents and also the specialized literature are scrutinized, especially meeting minutes and the Amazon Fund’s legislation; public consultations through the Fala.BR online platform (Integrated Ombudsman Platform and Access to Information); as a data collection technique, semistructured interviews are conducted with Third Sector’s project coordinators. As an aid to interpret the data, the content analysis method is used. The analysis on the indigenous participation is focused on the meetings held by the Guidance Committee for the Amazon Fund (COFA); on the role played by the indigenous, indigenist and environmental NGOs; on the implementation of projects with indigenous peoples beneficiaries; and on how the participation has worked taking into account, among others, the Brazilian Policy for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands (PNGATI). The general objective of this master’s thesis is to analyze how the indigenous participation has influenced the functioning of the Amazon Fund regarding to the governance and to the establishment of mechanisms for sustainable development. The specific objectives include a literature review of the International Cooperation for Development (ICD) carried out between developed and developing countries in the environmental field, including the indigenous people’s performance; the analysis of the construction and the operation of the Amazon Fund; understanding the barriers in the Amazon Fund’s governance as regards to indigenous peoples, and identifying the contributions made by indigenous peoples on the projects implemented by the Amazon Fund; characterizing the Amazon Fund’s alternatives to the current development’s model highlighted by the projects implemented by the Third Sector to the benefit of indigenous peoples, both in the elaboration as well as in the implementation of those projects. It can be concluded from the information reviewed that the indigenous participation has influenced the governance of the Amazon Fund in different ways, both as regards to the functioning of the Amazon Fund as well as in respect of the substance of the projects analyzed.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Jackson Nunes (jackson@biblioteca.ufpb.br) on 2021-12-17T13:40:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LouisPhilippePatrickDeJonghFilho_Dissert.pdf: 3069002 bytes, checksum: 03dacc5b5324fa4c9683a2d7252f3d8b (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Dissertações BDTD (bdtd@biblioteca.ufpb.br) on 2021-12-23T18:44:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LouisPhilippePatrickDeJonghFilho_Dissert.pdf: 3069002 bytes, checksum: 03dacc5b5324fa4c9683a2d7252f3d8b (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-12-23T18:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LouisPhilippePatrickDeJonghFilho_Dissert.pdf: 3069002 bytes, checksum: 03dacc5b5324fa4c9683a2d7252f3d8b (MD5) Previous issue date: 2021-07-27en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectFundo Amazôniapt_BR
dc.subjectPovos indígenaspt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectTerceiro setorpt_BR
dc.subjectGovernançapt_BR
dc.subjectParticipaçãopt_BR
dc.subjectAmazon Fundpt_BR
dc.subjectIndigenous peoplespt_BR
dc.subjectSustainable developmentpt_BR
dc.subjectThird sectorpt_BR
dc.subjectGovernancept_BR
dc.subjectParticipationpt_BR
dc.titleFundo Amazônia: avanços e dificuldades da participação indígena por via do terceiro setorpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Castro, Aline Contti-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8894203623150665pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2219674752820256pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação busca analisar a atuação do Terceiro Setor em projetos do Fundo Amazônia, que incluíram, dentre os seus beneficiários, os povos indígenas. Existe ainda escassa literatura acadêmica sobre participação indígena, associações indígenas e indigenistas. Considerando que, de 2008 a 2021, 29 projetos foram ou estão sendo implementados com a rubrica “terras indígenas”, a relevância desse mecanismo de REDD+ para os povos indígenas e para o desenvolvimento, bem como para a participação indígena, justificam a presente análise. Quanto à abordagem, utiliza-se a metodologia qualitativa. Já a título de metodologia de procedimento, empregam-se as pesquisas bibliográfica e documental, sobretudo acerca das atas das reuniões e da legislação correlata ao Fundo Amazônia e de consultas feitas por meio da plataforma Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Como técnica de coleta de dados, foram feitas entrevistas semiestruturadas com coordenadores (as) desses projetos, implementados pelo Terceiro Setor. Para fins de interpretação dos dados coletados, utiliza-se como metodologia a Análise de Conteúdo. A análise sobre a participação indígena por via do Terceiro Setor se concentrou nas reuniões realizadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA); no papel das associações indígenas, indigenistas e ambientalistas; na implementação dos projetos que tiveram povos indígenas como beneficiários e em como se deu essa participação, tendo em conta, dentre outros instrumentos normativos, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O objetivo geral do presente estudo é analisar o papel dos povos indígenas no Fundo Amazônia. Como objetivos específicos, busca-se realizar uma revisão bibliográfica sobre a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) realizada entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, na seara ambiental, de modo a incluir a atuação dos povos indígenas; analisar a construção e o funcionamento do Fundo Amazônia; compreender as barreiras na governança do Fundo Amazônia visà- vis os povos indígenas, bem como identificar os aportes oferecidos pelos povos indígenas nos projetos implementados pelo Fundo Amazônia; caracterizar as alternativas ao desenvolvimento vigente evidenciadas através dos projetos do Terceiro Setor no Fundo Amazônia voltados para povos indígenas; analisar como aconteceu a participação indígena tanto na elaboração, como também na implementação dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia. Depreende-se do material analisado que a participação indígena influenciou a governança do Fundo Amazônia de diferentes formas, tanto no tocante ao funcionamento do Fundo Amazônia, como também no que diz respeito ao teor dos projetos analisados.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentGestão Públicapt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacionalpt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional

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