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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21965| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | Modernização da lei de Direito Autoral: Transformações evidentes nas limitações aos direitos autorais |
| Autor(es): | Sousa, Rosilene Paiva Marinho de Dias, Guilherme Ataíde Oliveira, Bernardina Maria Juvenal Freire de |
| Resumo: | Apresenta uma reflexão sobre aspectos que envolvem o projeto de modernização da Lei de Direito Autoral. Desenvolve considerações sobre o instituto jurídico do direito autoral no ordenamento jurídico brasileiro, e, a partir de então, realizar uma discussão em torno do projeto de modernização buscando analisar as finalidades a que se propõe e em especial, as principais sugestões de mudanças dentro das limitações do direito do autor. Do ponto de vista metodológico adotar-se-á a técnica de análise de conteúdo na perspectiva de Bardin. Expõe comentários sobre possíveis barreiras ou viabilidade na aplicabilidade da lei a partir de sua modernização. |
| Abstract: | Presents a reflection on aspects that involve the modernization project of the copyright law. Develops considerations on the legal institute of copyright in the Brazilian legal system, and, from then on, perform a discussion around the modernization project seeking to examine the purposes to which it proposes, in particular, the main suggestions for changes within the limitations of the copyright. From the methodological point of view it is adopted the content analysis technique from Bardin ́s perspective. Presents comments on possible barriers or viability in the applicability of the law from its modernization. |
| Palavras-chave: | Direito Autoral Modernização da Lei Limitações Legais |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21965 |
| Data do documento: | 2012 |
| Aparece nas coleções: | Informação, Memória, Cultura e Patrimônio |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Modernização da lei de direito autoral -Transformações evidentes nas limitações aos direitos autorais.pdf | 272,92 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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