Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21999
Tipo: Dissertação
Título: Para uma análise crítica da democracia participativa na constituição de 1988 sob a perspectiva da filosofia política de Bobbio
Autor(es): Melo, Martinho Ramalho de
Primeiro Orientador: Sobreira Filho, Enoque Feitosa
Resumo: Este trabalho dissertativo tem como objeto a democracia e como objetivo geral realizar uma análise, de forma crítica, dos institutos de Democracia Participativa, inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Norberto Bobbio e sua filosofia política está presente enquanto o referencial e contraponto e com ele – e também contra ele - institutos da democracia participativa insertos na Constituição (tais como, v. g., plebiscito, referendo, iniciativa popular, entre outros menos relevantes) serão analisados no contexto do Estado Democrático de Direito criado em 1988. O problema de pesquisa sob a ótica da filosofia política consiste em saber se tais institutos ampliaram ou não (e porque) a nossa democracia. Temos como hipótese relativamente ao problema proposto que esse alargamento foi não apenas insuficiente como, objetivamente, urge ser ampliado. No que concerne ao método, trata-se de pesquisa bibliográfica, de caráter analítico e qualitativo dos referidos institutos e mecanismos participativos e os limites e possibilidades de seu uso e ampliação, com o que a análise preliminar da democracia participativa se conclui pela importância da sua presença pioneira na Constituição brasileira, mas, ressalvando-se a sua insuficiência para a ampliação e alargamento da Democracia. O referencial teórico – também contraponto - tem fundamento na filosofia política de Bobbio, se valendo também de Filósofos Políticos clássicos e modernos, notadamente naqueles aspectos de sua recepção na Filosofia Política de nosso autor guia. O objetivo geral da pesquisa, supra exposto, reflete-se nos objetivos específicos, trabalhados capítulo por capítulo: o primeiro, que faz um apanhado sintético da filosofia política de Bobbio; o segundo que examina os elementos centrais, em Bobbio, da chamada “Democracia Representativa”. O terceiro capítulo reflete o objetivo específico de examinar o contraponto oferecido pela Democracia Participativa. O quarto capítulo (refletindo o correspondente objetivo específico final) pretende tratar e criticar a representação (parafraseando Nélson Rodrigues) enquanto “vida como ela é” – diríamos melhor “como ela está sendo” na democracia puramente formal. Por fim e como síntese dos objetivos específicos expressos nos capítulos, conclui-se apontando prescritivamente como uma Democracia, que tenha o demos como centro e objetivo deve ser (ou, agora parafraseando Engels, como “as coisas poderiam não ter sido”).
Abstract: This dissertation work has as its general objective and object to perform a critical analysis of the Participatory Democracy institutes inserted in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. Norberto Bobbio and his political philosophy are the presente reference and counterpoint of this work, and with him – and also against it - institutes of Participatory Democracy inserted in the Constitution (such as, e.g., plebiscite, referendum, popular initiative, among others less relevant) will be analyzed in the context of the Democratic State of Law created in 1988. The research problem is to know whether or not such institutes expanded (and why) our Democracy. We have as the hypothesis regarding the proposed problem that this expansion was not only insufficient but, objectively, it urgently needs to be expanded. Regarding the method, it is a bibliographical research, of an analytical and qualitative character of the mentioned institutes and participative mechanisms and the limits and possibilities of its use and expansion, with which the preliminary analysis of participatory democracy concludes by the importance of its pioneer presence in the Brazilian Constitution, but noting its insufficiency for the expansion and enlargement of Democracy. The theoretical framework – also a counterpoint – is based on Bobbio's political philosophy, also drawing on classical and modern Political Philosophers, notably in those aspects of its reception in our guiding author's political philosophy. The general objective of the research, mentioned above, is reflected in the specific objectives, worked out chapter by chapter: the first, which makes a synthetic overview of Bobbio's political philosophy; the second examines the core elements, in Bobbio, of the so-called “Representative Democracy”. The third chapter reflects the specific objective of examining the counterpoint offered by Participatory Democracy. The fourth chapter (reflecting the corresponding final specific objective) intends to treat and criticize representation (paraphrasing Nélson Rodrigues) as “life as it is” – we would better say “as it is being” in purely formal democracy. Finally, and as a synthesis of the specific objectives expressed in the chapters, it is concluded by pointing out prescriptively how a Democracy, which has the demos as its center and objective, should be (or, now paraphrasing Engels, as “things could not have been”).
Palavras-chave: Democracia
Democracia participativa
Constituição
Insuficiência
Democracy
Participatory democracy
Constitution
Insufficiency
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Filosofia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21999
Data do documento: 16-Jul-2021
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MartinhoRamalhoDeMélo_Dissert.pdf838,48 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons