Skip navigation
DSpace logo

  1. Repositório Institucional da UFPB
  2. UFPB - Campus I - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
  3. CCJ - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. TCC - Direito - Santa Rita
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22175
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Lívia Carvalho-
dc.date.accessioned2022-02-23T19:56:37Z-
dc.date.available2020-12-14-
dc.date.available2022-02-23T19:56:37Z-
dc.date.issued2020-12-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22175-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gabriela Lacerda (gabi.limeira1@gmail.com) on 2022-02-23T19:56:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LCS14122020.pdf: 406936 bytes, checksum: 887a1cc36a24d8e95918ac9be83e6f26 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-02-23T19:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LCS14122020.pdf: 406936 bytes, checksum: 887a1cc36a24d8e95918ac9be83e6f26 (MD5) Previous issue date: 2020-12-04en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectLiberdade Econômicapt_BR
dc.subjectPrincípios constitucionaispt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade humanapt_BR
dc.subjectCaráter protetivopt_BR
dc.subjectLivre iniciativapt_BR
dc.subjectDireito do Trabalhopt_BR
dc.titleImpacto da lei de liberdade econômica no direito do trabalhopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Ormond, Adriana dos Santos-
dc.description.resumoO trabalho desenvolvido trata da coalizão entre o Direito do Trabalho e a Lei de Liberdade Econômica, realizando uma análise crítica a respeito do tema. O trabalho foi desenvolvido por intermédio do método de pesquisa descritiva com a finalidade de analisar as repercussões da Lei 13.874/2019 no âmbito do Direito Trabalhista. A partir da leitura nos escritos desenvolvidos desde o presente momento sobre a referida lei, partindo de uma revisão bibliográfica, utilizando-se como base para pesquisa o estudo de documentos das fontes primárias e secundárias: artigos, livros, manuais. Visando abordar a questão, sob a perspectiva do âmbito trabalhista, levando em consideração as dificuldades enfrentadas diante da crise econômica, o elevado número de desempregados e o atual fenômeno jurídico da flexibilização das normas juslaborais. Trata-se também de compreender o caráter protetivo que acerca a interpretação trabalhista e a própria natureza do Direito do Trabalho, em contraposição a uma lógica interpretativa que supervaloriza a livre-iniciativa em detrimento dos valores sociais do trabalho.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LCS14122020.pdf397,4 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons