Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22436| Tipo: | TCC |
| Título: | Justiça de transição: um ensaio sobre o direito à memória camponesa no Brasil |
| Autor(es): | Nóbrega, Fábio Germano da Silveira |
| Primeiro Orientador: | Santos, Ronaldo Alencar dos |
| Resumo: | A questão agrária brasileira teve seu início no período de invasão portuguesa e apenas da metade do Século XX em diante que a situação das pessoas no campo ganhou notoriedade para as pessoas que viviam na cidade. As graves violações aos direitos humanos cometidas pelo governo militar ou por ele colaborado, e a importância do movimento camponês são fatos norteiam o porque dessa pesquisa. A justiça de transição no Brasil desempenha um papel importante no campo ao recolher os camponeses alvo de perseguição política bem como indenizar pelo sofrimento causado, entretanto, por qual motivo há uma falta de eficácia dos instrumentos legislativos relativo a esse tema? Diante disso, tem-se por objetivo mostrar como sujeitos esquecido e/ou nunca evidenciados precisam de publicidade sobre o que sofreram e suas conquistas. Através da criação de espaço como o Memorial das Ligas Camponesas, responsável por promover a preservação da memória, ensino e publicidade sobre os fatos e pessoas violentadas bem como o surgimento e garantia do sentimento de pertencimento do homem do campo a essa classe social. Assim, será produzido o trabalhado através de compilação de pensamento de diversos autores de forma qualitativa, o tema será explorado e exemplificado através de uma pesquisa bibliográfica à livros, trabalhos acadêmicos, e meio eletrônico. Também será apontado diversos documentos emitidos pelo governo federal com o objetivo reforçar os argumentos destrinchados ao longo desse trabalho. Aferindo-se através disso que a Justiça de transição contribuiu para a preservação da memória camponesa com o termino do período militar e que através da existência de espaços de preservação da memória camponesas possibilitam que o passado não seja esquecido e possa retornar a acontecer. Para isso, esses locais precisam além da ajuda de custo pelo poder público, se transformar em ferramentas de ensino para a sociedade e manutenção do sentimento de pertencimento das pessoas que diretamente ou indiretamente participaram e continuam atuantes na luta agrária. |
| Abstract: | The Brazilian agrarian question had its beginning in the period of Portuguese invasion and only from the middle of the 20th century onwards, the situation of people in the countryside gained notoriety for people who lived in the city. The serious violations of human rights committed by the military government or by it, and the importance of the peasant movement are facts that guide the reason for this research. Transitional justice in Brazil plays an important role in the field by collecting the peasants targeted by political persecution as well as compensating for the suffering caused, however, why is there a lack of effectiveness of the legislative instruments related to this issue? In view of this, the objective is to show how forgotten and/or never highlighted subjects need publicity about what they suffered and their achievements. Through the creation of a space such as the Memorial das Ligas Camponesas, responsible for promoting the preservation of memory, teaching and publicity about the facts and violated people, as well as the emergence and guarantee of the sense of belonging of rural people to this social class. Thus, the work will be produced through the compilation of thoughts of several authors in a qualitative way, the theme will be explored and exemplified through a bibliographical research of books, academic works, and electronic media. Several documents issued by the federal government will also be pointed out, with the objective of reinforcing the arguments developed throughout the dissertation. Assessing through this that the transitional justice contributed to the preservation of peasant memory with the end of the military period and that through the existence of spaces for the preservation of peasant memory, the past is not forgotten and can happen again. For this, these places need, in addition to the cost support provided by the government, to become teaching tools for society and to maintain the sense of belonging of people who directly or indirectly participated and continue to be active in the agrarian struggle. |
| Palavras-chave: | Questão agrária Ligas camponesas Memorial das lutas camponesas Justiça de transição Direitos humanos Agrarian question Peasant leagues Transitional justice Human rights |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22436 |
| Data do documento: | 16-Jul-2021 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| FGSN22072021.pdf | 585,97 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons
