Skip navigation
DSpace logo

  1. Repositório Institucional da UFPB
  2. UFPB - Campus I - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
  3. CCJ - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. TCC - Direito - Santa Rita
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22472
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorFeitosa, Natasha de Castro-
dc.date.accessioned2022-03-23T20:40:06Z-
dc.date.available2021-07-23-
dc.date.available2022-03-23T20:40:06Z-
dc.date.issued2021-07-15-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22472-
dc.description.abstractThe present work aims at analysing and discussing the international late adoption as an alternative to Brazilian minors who are not adopted because of their age, over 06 years old, or for being part of a group of siblings, factors that diverge from the profile searched by the majority of the applicants. The present research is motivated by the need to better comprehend the current situation of older children and adolescents who are in line for adoption, investigating alternatives to increase the adoption rate, ensuring safety, support and a loving family to these minors. Considering international adoption as an efficient option to accomplish this purpose, we will question its viability, practicability and effectiveness in the reality of thousands of Brazilian children who yearn for a home. Considering the complexity of the theme and the fact that it requires constant support from the government and the society, we will verify whether late adoption might be favoured by international adoption. In order to so, we adopted the inductive method through a qualitative approach, by means of bibliographical and documentary research, and a systemic and didactic compilation of doctrines, research papers, newspaper articles, jurisprudence and legislations which were relevant to the subject. Furthermore, we sought to fully understand the adoption process in the Brazilian legal system, as well as the bureaucratic obstacles faced by the applicants. We also explored the possibilities the children and adolescents who do not match this profile have to actually find a home. Amongst these, we thoroughly studied international adoption, its benefits and difficulties. Departing from an analysis of the relation between Brazil and Italy, we traced an overview of the connection between the two countries involved in an international adoption and noticed the relevance of a multidisciplinary technical team accompanying the process, as a means to guarantee the children and adolescents welfare. Furthermore, we aimed at understanding the reasons why Brazilian families refuse to adopt older children and whether international adoption is a feasible option to solve the question of late adoption in Brazil. Finally, we verified possible alternatives so that these older children and adolescents are not only safe, but also happy in a family that loves and protects them.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gabriela Lacerda (gabi.limeira1@gmail.com) on 2022-03-23T20:40:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) NCF23072021.pdf: 1560735 bytes, checksum: d2fd18904b00943707bf604ee3defbc1 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-03-23T20:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) NCF23072021.pdf: 1560735 bytes, checksum: d2fd18904b00943707bf604ee3defbc1 (MD5) Previous issue date: 2021-07-15en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectAdoção internacionalpt_BR
dc.subjectAdoção tardiapt_BR
dc.subjectConvenção de Haia de 1993pt_BR
dc.subjectInternational adoptionpt_BR
dc.subjectLate adoptionpt_BR
dc.subjectHague Adoption Convention 1993pt_BR
dc.titleAdoção tardia internacional: uma alternativa para os menores brasileirospt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Porto, Duína Mota de Figueiredo-
dc.description.resumoO presente trabalho se propõe a analisar e a discutir a adoção tardia internacional como alternativa para menores brasileiros que não conseguem encontrar famílias adotivas por não se enquadrarem no perfil estipulado pela grande maioria dos pretendentes, seja por terem passado da idade almejada, normalmente 06 (seis) anos, ou por fazerem parte de um grupo de irmãos. A pesquisa se justifica pela necessidade de entender a real situação de crianças e adolescentes mais velhos aptos à adoção, investigando alternativas capazes de aumentar o número de adoções com segurança, apoio e uma família amorosa a estes menores. Considerado a adoção internacional como opção efetiva para realizar esse propósito, questiona-se a viabilidade, a praticabilidade e a efetividade dessa medida na realidade brasileira de milhares de crianças que esperam por um lar. Verifica-se que a adoção tardia pode se favorecer da adoção internacional, todavia, é um tema complexo que necessita do constante apoio governamental e da sociedade. Para alcançar estes propósitos, utiliza-se o método indutivo por meio de uma abordagem qualitativa, empregando a pesquisa bibliográfica e documental, além da compilação sistêmica e didática de doutrinas, artigos científicos e de caráter jornalístico, jurisprudências e legislações relevantes ao tema. Ademais, busca-se entender como acontece o processo de adoção no sistema jurídico brasileiro, bem como os empecilhos burocráticos encontrados pelos pretendentes. Investigam-se, também, as possibilidades existentes para que as crianças e adolescentes que não se encaixam nesse perfil encontrem um lar. O cerne da pesquisa, portanto, é o estudo da adoção internacional, compreendendo seus benefícios e suas dificuldades. A partir de uma análise da relação Brasil-Itália, traçase um panorama de como ocorre a conexão entre dois países envolvidos em uma adoção internacional, observando-se a relevância do acompanhamento de equipes técnicas multiprofissionais no processo, de forma a garantir o bem-estar das crianças e adolescentes. Além disso, procura-se entender os motivos que levam famílias brasileiras a se negarem a adotar essas crianças mais velhas, e se a adoção internacional é uma opção viável para solucionar a questão da adoção tardia no Brasil. Por fim, verifica-se quais são as possibilidades existentes para essas crianças e adolescentes mais velhos possam estar protegidas, mas também felizes e junto de uma família que as ame e as proteja.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NCF23072021.pdf1,52 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons