Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23014
Tipo: Tese
Título: Efeitos do modelo de distribuição orçamentária no desempenho das universidades federais brasileiras
Autor(es): Santos, Alexandre Rodrigues
Primeiro Orientador: Machado, Márcio André Veras
Resumo: Em razão do forte processo de expansão vivenciado pelas universidades federais brasileiras a partir de 2008, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que oportunizava a ampliação do acesso e permanência no Ensino Superior, ao tempo em que esse mesmo contexto de expansão criou novas oportunidades, novos postos de trabalho, novos cursos, melhor qualificação do capital intelectual, novas pesquisas em novas áreas, criou também novos desafios, tais como o aumento do número de universidades, interiorização do ensino, aumento de número de discentes e servidores, crescimento da infraestrutura, e com ela suas necessidades inerentes ao funcionamento, manutenção e desenvolvimento. Logo, tornou-se evidente a relevância da temática a partir do momento em que questões sobre como avaliar a contribuição das universidades para o desenvolvimento da sociedade nas dimensões econômica, social, cultural e inovadora têm sido apresentadas como objeto de interesse, discussão e pesquisa. Assim, parte- se da perspectiva das relações estabelecidas entre a distribuição e alocação de recursos orçamentários, estabelecidos pela matriz orçamentária do MEC, perscrutando o modelo de gestão, no que se refere às estruturas e decisões, balizado sob a perspectiva da Teoria da Agência, que tem como pressupostos básicos o conflito de interesses entre o agente e o principal, a assimetria informacional e o processo de gestão de controle e monitoramento a partir da governança, representada pelos conselhos universitários, e instrumentos postos de avaliação de desempenho das universidades federais. Nesse ambiente, em que as estratégias de decisões sobre a alocação dos recursos financeiros podem se revelar sob as mais diversas orientações gerenciais, propõe-se a seguinte questão de pesquisa: Quais os efeitos (resultados) do modelo de alocação e distribuição orçamentária no desempenho das universidades federais brasileiras? Deste modo, foram investigados os efeitos do modelo de alocação e distribuição orçamentária no desempenho das universidades federais, com base no comportamento da aplicação do orçamento, dos indicadores de desempenho, e de suas relações existentes e dos efeitos da alocação do orçamento sobre o desempenho. Para tanto, utilizou-se uma abordagem quantitativa, em uma perspectiva longitudinal, analisando os dados de 2008 a 2018, de cinquenta e quatro universidades federais, que correspondem a 78,26% do total de universidades atualmente, onde foram analisadas treze variáveis orçamentárias, dez variáveis de desempenho e mais quatro variáveis categóricas, totalizando vinte e sete variáveis e 594 observações. Com o objetivo de responder à questão de pesquisa, foram aplicados os testes de Normalidade Shapiro-Wilk, e em seguida o de homogeneidade de variâncias, Teste de Levene, realizou-se a análise de correlação de Spearman, análise fatorial, e, por fim, a técnica de análise envoltória de dados (DEA) para aferir os efeitos. Posteriormente, os resultados apontaram que não há proporcionalidade entre a alocação do orçamento e o desempenho; não há relações entre a maioria das variáveis orçamentárias e as de desempenho, na sua maioria, e que os efeitos da alocação não foram eficientes. Tem-se, portanto, que a principal conclusão que a alocação do orçamento, dado o atual modelo de distribuição, não gera resultados proporcionais nem satisfatórios, ao tempo em que também não se percebe que os atuais indicadores de desempenho refletem a realidade das diferentes universidades, dada a complexidade e particularidade de cada uma. E que esses resultados podem ser afetados pela autonomia na aplicação do orçamento discricionário que cada universidade traz.
Abstract: Given the strong expansion process experienced by Brazilian federal universities from 2008, through the Program to Support Restructuring and Expansion Plans of Federal Universities (REUNI), which provided opportunities for the expansion of access and permanence in higher education, at the time in that this same context of expansion has created new opportunities – new jobs, new courses, better qualification of intellectual capital, new research in new areas – but also new challenges – increase in the number of universities, internalization of teaching, increase in the number of students and servers, infrastructure growth and with it its inherent needs for operation, maintenance and development. Therefore, the relevance of the theme became evident from the moment when questions about how to assess the contribution of universities to the development of society in the economic, social, cultural and innovative dimensions have been presented as an object of interest, discussion and research. Thus, from the perspective of the relationships established between the distribution and allocation of budgetary resources, established by the MEC's budget matrix, examining the management model, with regard to structures and decisions, based on the perspective of the Agency Theory, which has as basic assumptions the conflict of interests between the agent and the principal, informational asymmetry and the control and monitoring management process based on governance, represented by university councils, and instruments for evaluating the performance of federal universities. In this environment, in which decision-making strategies on the allocation of financial resources can be revealed under the most diverse managerial orientations, the following research question is proposed: what are the effects (results) of the budget allocation and distribution model on the performance of Brazilian federal universities? Thus, the effects of the budget allocation and distribution model on the performance of federal universities were investigated, based on the behaviour of budget application, performance indicators, and their existing relationships and the effects of budget allocation on performance. For this, a quantitative approach was used, in a longitudinal perspective, analyzing data from 2008 to 2018, from fifty of four federal universities, which corresponds to 78.26% of the total universities currently, where 13 budget variables were analyzed, 10 performance variables and 4 more categorical variables, totalling 27 variables and 594 observations. In order to answer the research question, the Shapiro-Wilk Normality tests were applied, followed by the variance homogeneity test, Levene's test, Spearman's correlation analysis, factor analysis, and finally, the technique of data envelopment analysis (DEA) to measure the effects. Subsequently, the results showed that there is no proportionality between budget allocation and performance, there is no relationship between most budget variables and most performance variables, and that the effects of allocation were not efficient. Therefore, the main conclusion is that budget allocation, given the current distribution model, does not generate proportional and satisfactory results, while it is also not perceived that the current performance indicators reflect the reality of different universities, given the complexity and particularity of each one. And that these results may be affected by the autonomy in applying the discretionary budget that each university brings.
Palavras-chave: Teoria da agência
Orçamento
Desempenho
Ensino superior
Efeitos
Agency theory
Budget performance
Higher education
Effects
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23014
Data do documento: 25-Mar-2022
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Administração

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
AlexandreRodriguesSantos_Tese.pdf2,88 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons