EFICÁCIA E AFETO NO DIREITO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PÓS-MODERNA

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar e realizar uma reflexão acerca da ineficácia do direito na pós-modernidade. A partir de um estudo histórico e sociológico dos períodos moderno, pós-moderno e do direito situado neles, buscou-se identificar as razões da ineficácia jurídica, primeiramente de modo abrangente e depois na sociedade brasileira. Identificou-se a violência potencializada pelo crime organizado como resultado de uma lógica advinda do projeto moderno de mundo, caracterizado em grande parte por uma razão instrumental, que exclui quem não se adequa a ela. Assim, o crime organizado se torna um dos maiores exemplos de demonstração de crise da eficácia do direito, dado que disputa o monopólio de violência com o estado, desafia as leis e não é punido. Diante deste contexto, verifica-se que o direito, permeado pela lógica instrumental, vive uma crise de eficácia, cada vez mais sem adesão social, por não acompanhar as mudanças advindas da pós-modernidade. Identificou-se que elementos como o pluralismo, estética, sensibilidade e afeto são elementos que devem ser absorvidos e trazidos ao direito, associados à razão técnica e matemática, pois correspondem a necessidades e demandas da sociedade pós-moderna que não mais atende à ordem imposta pela lógica moderna.