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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23377
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlcântara, Rafaela Cavalcanti de-
dc.date.accessioned2022-07-11T16:23:53Z-
dc.date.available2021-11-16-
dc.date.available2022-07-11T16:23:53Z-
dc.date.issued2016-02-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23377-
dc.description.abstractThe present dissertation takes as its starting point the eviction of Vila Oliveira - a community that was placed in Recife, Pernambuco -, which was carried out in November 2012 amid a context of real estate speculation and urban land dispute that arose in the area. The eviction affected more than twenty families that had been living for decades in the community, demolished houses, and left people homeless. In this sense, the research aims to analyze categories such as work, struggle, and the right to housing and to the city in order to obtain a perspective of them from the experience of people who experienced violations of such rights. The field research was inspired by Anthropology, more specifically by Ethnography, in order to access information and perspectives that would not be obtained through quantitative surveys or the application of questionnaires. The research work was guided by the speeches and perceptions of the affected inhabitants and therefore seeks to show the effects of a legal decision on the path and daily life of the working class. The first chapter emphasized the development of the community, presenting Vila Oliveira and making considerations about the establishment of its inhabitants in the area, changes carried out in the environment, construction of houses, and development of work, housing, and neighborhood relationships. The second chapter is dedicated to analyzing the eviction and demolition of the houses. Thus, it approached the execution of the possession order, debated its procedural backgrounds, and, also, discussed the specific legal decision that resulted in the eviction. In addition, the chapter also evaluated the perception that the affected people have of the Law, the Justice, and the Judiciary Branch, ending with a discussion about Capitalism, Urbanism, and the Law. Finally, the third and final chapter intended to discuss the changes in the journey and in the relations developed by the residents who started to live around ten kilometers from where they used to live before, in apartments offered by the government and located in a housing complex located in a neighborhood far from the downtown of Recife. With that, an analysis was made regarding what would “housing” mean to people evicted from places where they developed their social relationships for years and about how there are specific characteristics related to social class in the various possibilities of residing in a city. The information gathered in the field research were theoretically analyzed based on (i) authors that approach the Urbanism issue from a historical materialist framework, such as Henri Lefebvre and David Harvey; (ii) authors that discuss the Brazilian industrialization and/or urbanization issue, seeking to understand its idiosyncrasies, such as Francisco de Oliveira, Lúcio Kowarick, Ermínia Maricato, and Raquel Rolnik; (iii) Marxist-based studies concerning the reproduction of capitalism and the role of the State and the Law in such process.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernando Augusto Alves Vieira (fernandovieira@biblioteca.ufpb.br) on 2022-06-27T16:36:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) RafaelaCavalcantiDeAlcântara_Dissert.pdf: 1232592 bytes, checksum: 61e64c1e91f41885b80af63459f47298 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-07-11T16:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) RafaelaCavalcantiDeAlcântara_Dissert.pdf: 1232592 bytes, checksum: 61e64c1e91f41885b80af63459f47298 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito à cidadept_BR
dc.subjectDireito à moradiapt_BR
dc.subjectSociologia jurídicapt_BR
dc.subjectRight to the citypt_BR
dc.subjectRight to housingpt_BR
dc.subjectSociology of Lawpt_BR
dc.titleOnde rico não mora: reflexões sobre direito à moradia e à cidade a partir da experiência da Vila Oliveirapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Rolim, Renata Ribeiro-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7764104929961081pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7702429409766599pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação tem como ponto de partida a remoção da Vila Oliveira - comunidade que se localizava no bairro do Pina, Recife, Pernambuco -, ocorrida em novembro de 2012, em meio a um intenso processo de especulação imobiliária e disputa do solo urbano que atingia a área. A remoção afetou as mais de vinte famílias que viviam há décadas na comunidade, demolindo casas e deixando pessoas desabrigadas. A pesquisa se propõe a traçar considerações sobre trabalho, luta, direito, moradia e cidade, para que se tenha uma perspectiva sobre os direitos à moradia e à cidade a partir dos relatos de pessoas que sofreram violações nesse sentido. Nesse contexto, a realização da pesquisa de campo foi inspirada na Antropologia, mais especificamente na Etnografia, com o objetivo de acessar informações e olhares que não seriam obtidos por meio de pesquisa quantitativa ou aplicação de questionários. O trabalho tem como fio condutor as falas e os olhares das pessoas removidas e, a partir disso, procura mostrar as repercussões de uma decisão jurídica na trajetória e no cotidiano da classe trabalhadora. O primeiro capítulo enfatiza a formação da comunidade, apresentando a Vila Oliveira e traçando considerações sobre a fixação na área, modificações na natureza encontrada, construção das casas e desenvolvimento de relações de trabalho, moradia e vizinhança. O segundo capítulo se dedica a analisar a própria da remoção e demolição das casas. Narra, portanto, o processo de execução do mandado de reintegração de posse, discute seus antecedentes processuais e discorre também sobre a decisão específica cuja execução resultou na remoção da comunidade. Esse capítulo também avalia a perspectiva dos moradores e moradoras removidos a respeito do direito e da Justiça/do Judiciário, e termina com a discussão sobre capitalismo, urbanismo e Direito. O terceiro e último capítulo se propõe a problematizar as modificações nas trajetórias e nas relações das pessoas da comunidade quando passaram a viver a cerca de dez quilômetros de onde moravam, em apartamentos cedidos pelo poder público em um conjunto habitacional localizado em um bairro distante do centro do Recife. A partir disso, foram feitas considerações sobre o que seria moradia para as pessoas expulsas do lugar onde desenvolviam há tanto tempo suas relações sociais e, também, a respeito de como há uma divisão de classe nas diversas facetas do ato de morar. As informações levantadas no campo de pesquisa foram analisadas teoricamente a partir de (i) autores/as que tratam da questão do urbanismo a partir de uma perspectiva materialista histórica, como Henri Lefebvre e David Harvey; (ii) autores/as que discutem questão da industrialização e/ou urbanização brasileira, buscando compreender suas idiossincrasias, como Francisco de Oliveira, Lúcio Kowarick, Ermínia Maricato e Raquel Rolnik; (iii) escritos de base marxista que tratam da reprodução do capitalismo e do papel do Estado e do Direito nesse contexto.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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