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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24096| Tipo: | TCC |
| Título: | Metaverso e propriedade intelectual: NFTs, direitos autorais e desafios da criptoeconomia no caso Hèrmes vs Rothschild |
| Autor(es): | Veloso, Anna Carolina Campos de Alcântara |
| Primeiro Orientador: | Guerra, Gustavo Rabay |
| Resumo: | O metaverso, um ambiente virtual coletivo, imersivo, pautado na possibilidade de interação com a realidade aumentada por um avatar 3D, até então existente apenas em obras cinematográficas e jogos eletrônicos, extrapolou o mundo da ficção se tornando o novo objeto de desejo no mercado tecnológico. Diante desse cenário, as empresas, buscando assegurar seus lugares nesse novo mundo, anunciam sua entrada nessa realidade virtual, incentivando cada vez mais essa nova “corrida do ouro” digital e fazendo surgir disputas relativas a marcas registradas e seus usos no ambiente digital. Dessa forma, observou-se o rompimento de todos os modelos existentes de exploração da propriedade intelectual, razão pela qual observa-se a inevitável dificuldade regulatória em face das inovações digitais advindas da web 3.0 e do metaverso, os quais apresentam-se em constante evolução. Nesse contexto, fez-se necessário analisar e caracterizar as legislações de propriedade intelectual existentes no mundo fungível. Para além, percebeu-se de que forma tais legislações se aplicam aos ativos digitais, em especial aos Non Fungible Tokens (NFTs), com finalidade de avaliar quais caminhos podem ser seguidos pelos tribunais, e a possibilidade de destruição em caso de violação às legislações de proteção da propriedade intelectual. Dessa forma, partindo da análise das legislações mencionadas, seguindo com a análise do caso concreto Hermès vs. Rothschild, sobre a coleção de NFTs entitulados de Metabirkins, foi possível observar e caracterizar de modo concreto os caminhos vislumbrados pelos tribunais para resolução dos conflitos em surgimento, buscando, assim, um equilíbrio entre os direitos de propriedade intelectual e a liberdade de expressão artística no metaverso. |
| Abstract: | The metaverse, a collective, immersive virtual environment, based on the possibility of interacting with augmented reality by a 3D avatar, that existed until then only in movies and videogames, has extrapolated the world of fiction becoming the new object of desire in the technological market. In this context, companies, seeking to secure their places in this new world, announce their entry into this virtual reality, increasingly encouraging this new digital “gold rush” and giving rise to disputes regarding trademarks and their uses in the digital environment. Thus, there was a disruption of all existing models of exploitation of intellectual property, leading to the inevitable regulatory difficulty observed in the face of digital innovations arising from web 3.0 and the metaverse, which are constantly evolving. In this context, it was necessary to analyze and characterize the existing intellectual property laws in the fungible world. Furthermore, it was perceived how such laws apply to digital assets, especially to Non Fungible Tokens (NFTs), in order to assess which paths can be followed by the courts, and the possibility of destruction in case of violation of intellectual property laws. Thus, starting from the analysis of the mentioned legislation, following with the analysis of the concrete case Hermès v. Rothschild, on the collection of NFTs entitled Metabirkins, it was possible to observe and characterize in a concrete way the paths envisioned by the courts to resolve emerging conflicts, thus seeking a balance between intellectual property rights and freedom of artistic expression in the metaverse. |
| Palavras-chave: | Metaverso NFTs Propriedade intelectual Marcas registradas Metabirkin |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24096 |
| Data do documento: | 14-Jun-2022 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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