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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24110
Tipo: TCC
Título: Direito do autor da fotografia: resultado de uma produção coletiva
Autor(es): Costa, Nielson Oliveira da
Primeiro Orientador: Queiroz, Julian Nogueira de
Resumo: O presente trabalho aborda como tema o estudo do direito autoral refletido na sociedade contemporânea, na qual as inovações tecnológicas são cada vez mais frequentes e possibilitam o acesso às obras intelectuais de maneira instantânea. Apesar do acesso ser mais democrático, ele atalha em barreiras que a legislação dos direitos autorais impõe através de dispositivos limitadores ao público e, ao mesmo tempo, demasiadamente protecionista ao autor. Cabe ao estudo analisar especificamente as obras fotográficas e abordar a ideia de se tratarem de obras cada vez mais coletivas por meio de um modelo de colaboração entre autores que está paulatinamente sendo disseminado dentro da indústria cultural. Para se chegar aos resultados aguardados, utilizou-se para a pesquisa o método hipotético-dedutivo, onde partiu da premissa geral do direito autoral como fenômeno patrimonialista e consequentemente individualista para se chegar às especificidades de moldar sua utilização dentro de uma perspectiva peculiar do direito autoral como sendo um fenômeno coletivo, especialmente no que toca a autoria da obra fotográfica. Não obstante, será utilizado como método auxiliar, o histórico, haja vista a necessidade de analisar a legislação pátria a respeito do tema do direito autoral. As técnicas utilizadas foram a de documentação indireta (pesquisa bibliográficas em livros, revistas científicas, artigos, dissertações e teses) e documental (leis, decisões judiciais e documentos específicos), visando atender a importância que o tema exige. Dessa maneira, foi elaborada a presente monografia, que inicia os estudos trazendo a historicidade dos direitos autorais; em seguida é abordada a relação do direito com a fotografia, trazendo conceitos e caso prático; por fim, é chegado ao objetivo do estudo em expor a crise da autoria na contemporaneidade e trazer uma solução viável dentro do contexto jurídico nacional.
Abstract: The present work addresses as theme, the study of copyright reflected in contemporary society, where technological innovations are increasingly frequent and make possible the access to intellectual works in an instantaneous way. Although access is more democratic, it runs into barriers that copyright legislation imposes through limiting devices to the public and, at the same time, overly protective to the author. It is up to the study to specifically analyze photographic works and address the idea that they are increasingly collective works, through a model of collaboration between authors that is gradually being disseminated within the cultural industry. In order to reach the expected results, the hypothetical-deductive method was used for the research, where it started from the general premise of copyright as a patrimonial and consequently individualistic phenomenon, to reach the specificities of shaping its use within a peculiar perspective of copyright as a collective phenomenon, especially regarding the authorship of the photographic work. Notwithstanding, the historical method will be used as an auxiliary method, considering the need of analyzing the Brazilian legislation regarding the copyright theme. The techniques used were indirect documentation (bibliographical research in books, scientific magazines, articles, dissertations and theses) and documental (laws, judicial decisions and specific documents), aiming at meeting the importance the theme requires. Thus, the present monograph was elaborated, which begins the studies bringing the historicity of copyright; next, the relationship of law with photography is approached, bringing concepts and practical case; finally, the objective of the study is reached in exposing the authorship crisis in contemporaneity and bringing a viable solution within the national legal context.
Palavras-chave: Direito civil
Direito autoral
Fotografia
Coletivo
Colaborativo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24110
Data do documento: 19-Jun-2022
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

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