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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24397| Tipo: | TCC |
| Título: | Governança hídrica e a escassez de água: uma análise no semiárido paraibano (2012-2018) |
| Autor(es): | Souza Filho, Maurício Timótheo de |
| Primeiro Orientador: | Silva, Ana Cristina Sousa da |
| Resumo: | Analisar a governança hídrica para adaptação à variabilidade climática é de fundamental importância para compreender os períodos de escassez e o quanto a disponibilidade de água é influenciada por sua gestão. O Semiárido brasileiro apresenta condições naturais caracterizadas pela variação do seu clima, configurando-se um cenário de vulnerabilidade e constatação de eventos extremos históricos, de modo que, o presente estudo, embasou-se no período de 1997 até 2018. Abordando-se a estrutura socioecológica, variáveis e interações, que envolvem os açudes do estado da Paraíba, buscou-se, em referência as Políticas e Planos de Recursos Hídricos e seus Sistemas de Gerenciamento, por meio de um diagnóstico institucional, examinar documentos, investigar atos administrativos, e a conjuntura do corpo hídrico do reservatório Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, ao longo do tempo. Com a análise desenvolvida sobre o princípio institucional Limites Claramente Definidos projetado originalmente por Elinor Ostrom, para bens de uso comum, considerou-se sua aplicabilidade estrutural, para a adaptação às mudanças climáticas. Indicada como principal problema da região, a seca é determinada por causas naturais, mas seus impactos são agravados diante da deficiência de sua governança. Essa questão é evidenciada nos resultados obtidos por esse trabalho, em que se confirma retiradas de água superiores as vazões regulamentares e falhas no processo de fiscalização, necessitando-se adotar ações de racionamento no abastecimento e suspensão de diversos usos da água em períodos de crise. Aponta-se o dever de execução do sistema de gerenciamento existente, com a efetivação das regras, normas e dispositivos estabelecidos, atuando para implementar, fielmente, a política de recursos hídricos. O trabalho desenvolvido proporciona uma avaliação da governança, oportunizando o fortalecimento institucional, com utilidade para traçar mecanismos que atendam o processo adaptativo à variabilidade climática, e para identificar problemas na gestão da água em outros sistemas que apresentem vulnerabilidade à escassez hídrica. |
| Abstract: | Analising the water governance for adaptation to climate variability is of fundamental importance to understand periods of scarcity and how much water availability is influenced by its management. The brazilian Semi-arid presents natural conditions characterized by its climate variation, seting up a scenario of vulnerability and verifying historical extreme events, so that, the present study is based in the period of 1997 until 2018. Approaching the socioecological structure, variables and interactions, that involves the state of Paraíba’s reservoirs, sought, in reference to the policies and plans for water resources and their Management Syshtems, through an institutional diagnosis, examine documents, investigate administrative acts, and as Epitácio Pessoa’s reservoir, located at the municipality of Boqueirão, water body conjuncture over time. With the developed analysis about the institutional principle “Clearly Defined Boundaries” designed originally by Elinor Ostrom, for goods in common use, it was considered its structural applicability, for adaptation to climate change. Indicated as the principal region problem, the drought is determined by natural causes, but its impacts are aggravated by the governance’s deficiency. This question is evidenced in the results obtained by this work, in which it is evident water withdrawals higher than the regulatory flow and failures in the supervision process, requiring itself adopt rationing measures at the supply and suspension of many uses of water in crisis periods. Points-if the management system existent duty of execution, with the rules, standards and devices stablished effectiveness, acting to implement accurately the resources’ water politic. The desinvolved work provides a governance evaluation, giving the opportunity to the institutional strengthening, with utility to trace mechanisms that meet the adaptive process to climate variability, and to identify water management problems in other systems that presents water scarcityvulnerability. |
| Palavras-chave: | Governança hídrica Adaptação Variabilidade Climática Escassez |
| CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Engenharia Civil e Ambiental |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24397 |
| Data do documento: | 11-Jun-2018 |
| Aparece nas coleções: | CT - TCC - Engenharia Civil e Ambiental |
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