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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24801
Tipo: Dissertação
Título: Capacidades estatais e a política de segurança alimentar e nutricional: uma análise das ações dos governos estaduais da região Nordeste no cenário de pandemia
Autor(es): Silva, Diego Henrique Alves da
Primeiro Orientador: Carneiro, Vanderson Gonçalves
Resumo: A pandemia da Covid-19 vem se estabelecendo como um dos maiores desafios sanitários mundiais deste século. O enfrentamento da pandemia foi marcado no Brasil pelo descompasso das estratégias do governo federal e dos governos estaduais e municipais. Além do caráter emergencial de saúde, a pandemia também afetou diversas outras áreas, principalmente a oferta e demanda de alimentos. Como consequência disso, acabou reduzindo o poder de compra e a capacidade de produzir e distribuir alimentos, afetando de forma mais impactante as pessoas em condições de vulnerabilidade social. A partir disso, esta pesquisa tem como objetivo analisar as principais ações de SAN adotadas pelos governos estaduais da região Nordeste durante o período de pandemia e verificar o grau de capacidades estatais necessárias para implementação das medidas. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, mediante análise de fontes bibliográficas e documentais para avaliar as ações de SAN realizadas pelos governos estaduais da região Nordeste durante o período de março de 2020 a outubro de 2021. Dessa forma, buscou-se observar se os princípios fundamentais de uma política de SAN estavam presentes nas ações analisadas e, a partir disso, verificar o grau de capacidades estatais presentes nas ações, além de entender se as medidas adotadas tiveram um caráter emergencial ou estruturante do ponto de vista de uma política de SAN. Após a análise, os resultados obtidos apontaram que pouco mais de 90% das ações adotadas pelos governos estaduais do Nordeste foram classificadas como emergenciais, se concentrando em sua maioria na distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em auxílios destinados para aquisição de gêneros alimentícios e em medidas referentes a distribuição da merenda escolar, seja diretamente ou por meio financeiro. Além disso, foi observado que, entre os princípios basilares de uma política de SAN, o princípio da intersetorialidade, caracterizado como o principal, não foi observado em quase 60% das ações, o que refletiu na observação do grau das capacidades analisadas, onde foi possível perceber que em pouco mais da metade das ações analisadas, o grau de capacidade político-relacional foi considerado baixo. Por outro lado, a análise mostrou um elevado grau de capacidade administrativa-burocrática exigida pelas ações, que pode ser refletido nos princípios da equidade e da articulação entre orçamento e gestão presentes nas ações analisadas.
Abstract: The Covid-19 pandemic has established itself as one of the greatest global health challenges of this century. The fight against the pandemic was marked in Brazil by the mismatch between the strategies of the federal government and state and municipal governments. In addition to the emergency nature of health, the pandemic also affected several other areas, especially the supply and demand for food. As a result, it ended up reducing purchasing power and the capacity to produce and distribute food, affecting people in conditions of social vulnerability more strongly. From this, this research aims to analyze the main SAN actions adopted by state governments in the Northeast region during the pandemic period and to verify the degree of state capacities necessary to implement the measures. Therefore, an exploratory-descriptive study with a qualitative approach was carried out, through the analysis of bibliographic and documentary sources to assess the food and nutrition security actions carried out by state governments in the Northeast region during the period from March 2020 to October 2021. Thus, we sought to observe whether the fundamental principles of a food and nutrition security policy were present in the actions analyzed and, based on that, to verify the degree of state capacities present in the actions, in addition to understanding whether the measures adopted had a specific character. emergency or structuring from the point of view of a food and nutrition security policy. After the analysis, the results obtained showed that just over 90% of the actions taken by the state governments in the Northeast were classified as emergency, focusing mostly on the distribution of food to people in a socially vulnerable situation, on aid for the purchase of foodstuffs and measures relating to the distribution of school meals, either directly or through financial means. Furthermore, it was observed that, among the basic principles of a food and nutrition security policy, the principle of intersectoriality, characterized as the main one, was not observed in almost 60% of the actions, which reflected in the observation of the degree of analyzed capacities, where it was possible to notice that in just over half of the actions analyzed, the degree of political-relational capacity was considered low. On the other hand, the analysis showed a high degree of administrative-bureaucratic capacity required by the actions, which can be reflected in the principles of equity and articulation between budget and management present in the analyzed actions.
Palavras-chave: Capacidade estatal
Políticas públicas
Segurança alimentar e nutricional
State capacity
Public policy
Food and nutrition security
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gestão Pública
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24801
Data do documento: 18-Jan-2022
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional

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