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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24908
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorNagahama, Renato Hiroshi Xavier-
dc.date.accessioned2022-10-13T12:55:20Z-
dc.date.available2022-09-13-
dc.date.available2022-10-13T12:55:20Z-
dc.date.issued2022-07-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24908-
dc.description.abstractThis research focuses on the relationship between foreign investments and socioeconomic development resulting from the improvement and expansion of infrastructure in underdeveloped regions, such as the Brazilian Northeast, carried out by the subnational initiative "Consórcio Nordeste ", created in 2019. The core of the research revolves around the questioning of how Chinese investments can contribute to facing the region's underdevelopment. As a theoretical basis, documental research was used on the legal frameworks that allowed the existence and performance of public consortium, such as Law no. 11.107/2005 and Decree no. 6,017/2007, data and socioeconomic indices of the region were analyzed and the thinking constructed by David Aschauer and Albert Hirschman was used regarding the correlation between investments in infrastructure and economic growth. The cataloging of Sino-Northeast enterprises took place through research in journalistic materials and scientific articles, with emphasis on Bahia, which has eight enterprises out of a universe of twenty-six distributed among the Northeastern states. It was concluded that the Sino Northeastern partnerships are recent, with a greater number of ventures from the year 2018 and focusing on energy infrastructure, being a region with great potential for solar and wind energy generation. As for the Consórcio Nordeste, it was induced that its associated form of management contributes to the acceleration of development and may become an important attractor of Chinese capital in ventures in the Northeast, despite currently having only two partnerships with the Asian country, less than than expected.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernando Augusto Alves Vieira (fernandovieira@biblioteca.ufpb.br) on 2022-09-30T10:43:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) RenatoHiroshiXavierNagahama_Dissert.pdf: 861015 bytes, checksum: 3190f0b9a6e96de27e5a2ec32929f332 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Dissertações BDTD (bdtd@biblioteca.ufpb.br) on 2022-10-13T12:55:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) RenatoHiroshiXavierNagahama_Dissert.pdf: 861015 bytes, checksum: 3190f0b9a6e96de27e5a2ec32929f332 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-10-13T12:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) RenatoHiroshiXavierNagahama_Dissert.pdf: 861015 bytes, checksum: 3190f0b9a6e96de27e5a2ec32929f332 (MD5) Previous issue date: 2022-07-25en
dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectConsórcios públicospt_BR
dc.subjectConsórcio Nordestept_BR
dc.subjectDesenvolvimento regionalpt_BR
dc.subjectRegião Nordestept_BR
dc.subjectInfraestrutura nordestinapt_BR
dc.subjectInvestimentos chinesespt_BR
dc.subjectPublic consortiumpt_BR
dc.subjectRegional developmentpt_BR
dc.subjectBrazil’s northeast regionpt_BR
dc.subjectBrazil’s northeast infrastructurept_BR
dc.subjectChinese investments in Brazilpt_BR
dc.titleA figura do consórcio público no ordenamento jurídico brasileiro: leitura da dinâmica entre o consórcio nordeste e investimentos chineses na infraestrutura nordestinapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Pimentel Filho, José Ernesto-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7080009412950359pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6193431941067950pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa se debruça sobre a relação entre investimentos estrangeiros e o desenvolvimento socioeconômico decorrente do aprimoramento e expansão da infraestrutura de regiões subdesenvolvidas, como o Nordeste Brasileiro, levados a cabo pela iniciativa subnacional “Consórcio Nordeste”, criada em 2019. O núcleo da pesquisa gira em torno do questionamento de como investimentos chineses podem contribuir com o enfrentamento do subdesenvolvimento da região. Como fundamento teórico, utilizou-se pesquisa documental dos marcos legais que possibilitaram a existência e a atuação dos consórcios públicos, como a Lei nº. 11.107/2005 e o Decreto nº. 6.017/2007, analisaram-se dados e índices socioeconômicos da região e utilizou-se o pensamento construído por David Aschauer e Albert Hirschman quanto à correlação entre investimentos em infraestrutura e crescimento econômico. A catalogação dos empreendimentos sino-nordestinos ocorreu por meio de pesquisa em matérias jornalísticas e artigos científicos, com destaque para Bahia, que conta com oito empreendimentos de um universo de vinte e seis distribuídos entre os estados nordestinos. Concluiu-se que as parcerias sino nordestinas são recentes, com maior número de empreendimentos a partir do ano de 2018 e com foco na infraestrutura energética, sendo uma região com grande potencial para geração de energia solar e a eólica. Quanto ao Consórcio Nordeste, induziu-se que sua forma de gestão associada contribui para a aceleração do desenvolvimento e pode vir a ser importante captador de capital chinês em empreendimentos no Nordeste, apesar de atualmente contar com apenas duas parcerias com o país asiático, menos do que esperado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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