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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26808
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlmeida, Jennifer Martins-
dc.date.accessioned2023-04-26T20:06:57Z-
dc.date.available2022-10-05-
dc.date.available2023-04-26T20:06:57Z-
dc.date.issued2022-08-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26808-
dc.description.abstractThis work has as a phenomenon the right to protect the sacred territories of traditional communities of African origin. It’s general aim to analyze, in the light of the critical theory of Human Rights and decolonial practice, the possibilities and limits of legal protection to the sacred territories of the communities of terreiro, considering the concepts of self-definition, identity and territoriality established in Convention 169 of the International Labor Organization (ILO) and the situation of legal uncertainty in the territory experienced by the Umbanda community “Filhos do Oriente Maior”, in the city of Açailândia/MA. It's about research qualitative, that having as support sources bibliographics, documents and the field research, developed at Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior, using semi-structured interviews as a data collection instrument. The theoretical framework adopted is aligned with decolonial thinking, not limited to thinkers of the modernity/coloniality group, understanding decoloniality as a project of deconstruction and reconstruction of knowledge that inverts the colonial logic of subalternizing, silencing and making invisible the knowledge produced by colonized peoples. Thus, we used the concept of amefricanities, listed by Lélia Gonzalez (2020), miscegenation, established by Kabengele Munanga (2020), myth of racial democracy, highlighted by Abdias Nascimento (2016), corporeality, outlined by Beatriz Nascimento (1989) and Luiz Rufino (2019). Finally, it was found that Modern Law, with a Eurocentric matrix, reproduces the coloniality of power, implying limitations in the application of legal instruments protecting the territorial rights of terreiro peoples, since communities of African origin are based on a cosmology different from the civility concepts of possession and property and the body/mind duality.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gabrielle Falcão (elleirbagmf21@gmail.com) on 2023-04-14T19:34:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JenniferMartinsAlmeida_Dissert.pdf: 14877691 bytes, checksum: 796ad2d4fa61cccba0d05fc08a7c2da0 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Dissertações BDTD (bdtd@biblioteca.ufpb.br) on 2023-04-26T20:06:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JenniferMartinsAlmeida_Dissert.pdf: 14877691 bytes, checksum: 796ad2d4fa61cccba0d05fc08a7c2da0 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-04-26T20:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JenniferMartinsAlmeida_Dissert.pdf: 14877691 bytes, checksum: 796ad2d4fa61cccba0d05fc08a7c2da0 (MD5) Previous issue date: 2022-08-29en
dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectIdentidadept_BR
dc.subjectDecolonialidadept_BR
dc.subjectTerritórios sagradospt_BR
dc.subjectPovos de terreiropt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectIdentitypt_BR
dc.subjectDecolonialitypt_BR
dc.subjectSacred territoriespt_BR
dc.subjectTerritory peoplept_BR
dc.titleEncruzilhada atlântica: reconstruindo possibilidades de proteção aos territórios Sagrados das comunidades de matriz africanapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Muniz, Iranice Gonçalves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9596395710423429pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9790544491917816pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem como fenômeno o direito de proteção aos territórios sagrados das comunidades tradicionais de matriz africana. Tem como objetivo geral analisar, à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos e da prática decolonial, as possibilidades e limites da proteção jurídica aos territórios sagrados das comunidades de terreiro, considerando os conceitos de autodefinição, identidade e territorialidade estabelecidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a situação de insegurança jurídica do território vivenciada pela comunidade de umbanda “Filhos do Oriente Maior”, na cidade de Açailândia/MA. Trata-se de pesquisa qualitativa, tendo como suporte fontes bibliográficas, documentais e a pesquisa de campo, desenvolvida no Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior, utilizando como instrumento de coleta de dados entrevistas semiestruturadas. O referencial teórico adotado alinha-se ao pensamento decolonial, não circunscrito aos pensadores do grupo modernidade/colonialidade, entendendo a decolonialidade como um projeto de desconstrução e reconstrução do conhecimento que inverte a lógica colonial de subalternizar, silenciar e invisibilizar os saberes produzidos pelos povos colonizados. Assim, utilizou-se do conceito de amefricanidades, elencado por Lélia Gonzalez (2020), mestiçagem, estabelecido por Kabengele Munanga (2020), mito da democracia racial, destacado por Abdias Nascimento (2016), corporeidade, delineado por Beatriz Nascimento (1989) e Luiz Rufino (2019). Por fim, verificou-se que, o Direito Moderno, de matriz eurocentradada, reproduz a colonialidade do poder, implicando em limitações nas aplicações de instrumentos jurídicos protetivos dos direitos territoriais dos povos de terreiro, uma vez que as comunidades de matriz africana se assentam em cosmologia diversa dos conceitos civilistas de posse e propriedade e da dualidade corpo/mente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCidadania e Direitos Humanospt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

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