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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27007
Tipo: Dissertação
Título: “Trans-gredindo” barreiras: identidade trans e sua inserção na segurança pública e Forças Armadas
Autor(es): Melo, Márcio Helder
Primeiro Orientador: França, Marlene Helena de Oliveira
Resumo: Inicialmente, cumpre destacar que a Segurança Pública e as Forças Armadas ainda contribuem para a manutenção de uma cultura machista e sexista muito forte, no Brasil. No entanto, na direção contrária desse movimento opressor, nos deparamos com casos de homens e mulheres trans que, depois de serem aprovados em concursos nesse seguimento, num ato, sobretudo de coragem, decidiram adequar seu corpo ao gênero ao qual se identificam. O presente estudo, ainda que embrionário, tem como objetivo geral analisar a inserção de pessoas transgêneras no Sistema de Segurança Pública e Forças Armadas, na perspectiva dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos, tendo como resultado prospecções de políticas públicas a essa parcela da população, para que possamos ter um apoio jurídico concreto e uniforme sobre o assunto. Como objetivos específicos buscamos compreender o conceito de gênero e sua interlocução com a teoria Queer; refletir sobre o processo histórico relacionado à violência transfóbica; analisar o arcabouço jurídico a respeito da admissibilidade de pessoas trans nesses órgãos e a implementação de recursos que auxilie o acesso aos Direitos Humanos LGBTQIA+; assim como, descrever e analisar as experiências enfrentadas pela população trans que mudaram de gênero depois de inseridas no âmbito das instituições que compõem as forças de segurança pública. No campo metodológico, optou-se por uma abordagem qualitativa, dividida em três etapas: revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. Ao final do estudo analisamos os resultados da pesquisa, confrontando-os com as teorias estudadas, numa perspectiva sociológica, dos Direitos Humanos e do Direito com o propósito de fomentar pesquisas aplicadas nesse campo de atuação, visando, sobretudo, contribuir com a implementação e elaboração de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de pessoas transgêneras no Sistema de Segurança Pública e Forças Armadas.
Abstract: Initially, it should be noted that Public Security and the Armed Forces still contribute to the maintenance of a very strong sexist and sexist culture in Brazil. However, in the opposite direction of this oppressive movement, we come across cases of trans men and women who, after being inserted in the aforementioned institutions, in an act, above all of courage, decided to adapt their bodies to the gender to which they identify. The present study, although embryonic, has the general objective of analyzing the insertion of transgender people in the Public Security System and Armed Forces, from the perspective of Sexual Rights as Human Rights, resulting in public policy prospecting for this portion of the population, to that we can have concrete and uniform legal support on the matter. As specific objectives, we seek to understand the concept of gender and its interlocution with Queer theory; reflect on the historical process related to transphobic violence; analyze the legal framework regarding the admissibility of trans people in these bodies and the implementation of resources that help access to LGBTQIA+ Human Rights; as well as, to describe and analyze the experiences faced by the transgender population who changed their gender after being inserted in the scope of the institutions that make up the public security forces. In the methodological field, a qualitative approach was chosen, divided into three stages: literature review, document analysis and field research. At the end of the study, we will analyze the results of the research, comparing them with the theories studied, in a sociological perspective, of Human Rights and Law with the purpose of promoting applied research in this field of activity, aiming, above all, to contribute to the implementation and elaboration of public policies aimed at guaranteeing the rights of transgender people in the Public Security System and the Armed Forces.
RESUMEN. Inicialmente, cabe señalar que la Seguridad Pública y las Fuerzas Armadas aún contribuyen al mantenimiento de una cultura sexista y sexista muy fuerte en Brasil. Sin embargo, en sentido contrario a este movimiento opresor, nos encontramos con casos de hombres y mujeres trans que, tras ser insertados en las citadas instituciones, en un acto, sobre todo de valentía, decidieron adecuar su cuerpo al género al que pertenecen. identificar. El presente estudio, aunque embrionario, tiene como objetivo general analizar la inserción de las personas transgénero en el Sistema de Seguridad Pública y Fuerzas Armadas, desde la perspectiva de los Derechos Sexuales como Derechos Humanos, redundando en la prospección de políticas públicas para esta porción de la población, para que podamos tener un apoyo legal concreto y uniforme en la materia. Como objetivos específicos, buscamos comprender el concepto de género y su interlocución con la teoría Queer; reflexionar sobre el proceso histórico relacionado con la violencia transfóbica; analizar el marco legal respecto a la admisibilidad de personas trans en estos órganos y la implementación de recursos que ayuden al acceso a los Derechos Humanos LGBTQIA+; así como, describir y analizar las experiencias que afronta la población transgénero que cambió de género luego de ser insertada en el ámbito de las instituciones que integran las fuerzas de seguridad pública. En el campo metodológico, se optó por un enfoque cualitativo, dividido en tres etapas: revisión de literatura, análisis de documentos e investigación de campo. Al final del estudio, analizaremos los resultados de la investigación, comparándolos con las teorías estudiadas, en una perspectiva sociológica, de los Derechos Humanos y el Derecho con el fin de promover la investigación aplicada en este campo de actividad, buscando, sobre todo, para contribuir a la implementación y elaboración de políticas públicas dirigidas a garantizar los derechos de las personas transgénero en el Sistema de Seguridad Pública y las Fuerzas Armadas.
Palavras-chave: Forças Armadas - Pessoas transgêneras
Segurança pública
Gênero - Transfobia
LGBTQI+
Armed Forces - Transgender people
Public security
Genre - Transphobia
Fuerzas Armadas
Seguridad Pública
Género - Transfobia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Cidadania e Direitos Humanos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27007
Data do documento: 26-Ago-2022
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

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