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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27354
Tipo: Dissertação
Título: “Se te agarro com outro, te mato!”: reflexões sobre os crimes de feminicídio em João Pessoa-PB
Autor(es): Nascimento, Ana Amélia Dias Evangelista do
Primeiro Orientador: Ribeiro, Luziana Ramalho
Resumo: O presente trabalho tem como tema principal o feminicídio, enquanto fenômeno social. O objetivo geral do estudo é analisar as determinações concretas do crime de feminicídio no Brasil, com recorte para João Pessoa-PB, mas para isso foi necessário contextualizar o processo de opressão e discriminação às mulheres, sendo de suma importância a discussão da categoria analítica do Patriarcado, devido ao fato do feminicídio e dos demais tipos de violências cometidos contra as mulheres serem oriundos desta categoria. Além disso, utilizamos de levantamentos estatísticos sobre o feminicídio no contexto brasileiro e paraibano de Institutos como o Mapa da Violência (2015), Observatório da Mulher contra a Violência (2017), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (2017), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2018-2019), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (2018), Atlas da Violência (2018-2019) e do Centro da Mulher 8 de Março (2015-2018), Organização não Governamental que monitora os crimes de violência contra as mulheres por meio da imprensa escrita e online, na perspectiva de evidenciarmos o aumento nos índices e taxas de feminicídios, e as particularidades que circundem esta violência. Para tal, a metodologia traz dados referentes à pesquisa bibliográfica articulada à pesquisa documental e de campo, centrada na coleta e análise de dados dos prontuários jurídicos dos feminicidas privados de liberdade, entre setembro e outubro de 2018, que cometeram o feminicídio, mesmo não enquadrados pela Lei qualificadora em vigência (Lei 13.140/2015) e cumprem pena em regime fechado nas Penitenciárias Desembargador Sílvio Porto e Criminalista Geraldo Beltrão, ambas de segurança máxima, localizadas em João Pessoa-PB. Os sujeitos pesquisados mantinham ou mantiveram relações íntimas e afetivas com as vítimas, eram conhecidos ou desconhecidos dessas mulheres. A pesquisa foi elaborada de forma mista, mediante dados qualitativos e quantitativos e, como método de análise o dialético, que nos proporcionou à reflexão e conhecimento crítico sobre a realidade e suas diversas especificidades e contradições existentes, no contexto da totalidade concreta. Em virtude dos altos índices de violência extrema cometida contra as mulheres, no qual o Brasil ocupou a 5ª posição entre 83 países do mundo que mais matam mulheres, foi promulgada no dia 09 de março de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei qualificadora dos crimes de feminicídio (13.140/2015), qualificando como crime hediondo o assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica e familiar, e por menosprezo/discriminação pela condição de ser mulher. O feminicídio, assim como as demais formas de violência, se encontra presente em todas as classes sociais, porém aparece de forma mais acentuada na classe social trabalhadora, entre as mulheres negras, e possui características- a exemplo do local do crime, instrumentos, motivações e narrativas- que o distingue do homicídio cometido contra o homem.
Abstract: The main theme of the present work is feminicide as a social phenomenon. The general objective of the study is to analyze the concrete determinations of the crime of feminicide in Brazil, focusing on João Pessoa-PB, but for that it was necessary to contextualize the process of oppression and discrimination against women, being of utmost importance the discussion of the analytical category of Patriarchy, due to the fact that feminicide and other types of violence committed against women come from this category. In addition, we used statistical surveys on feminicide in the Brazilian and Paraíba context from Institutes such as the Map of Violence (2015), Women's Observatory Against Violence (2017), Economic Commission for Latin America and the Caribbean (2017), Brazilian Public Security Forum (2018-2019), United Nations Office on Drugs and Crime (2018), Atlas of Violence (2018-2019) and the Women's Center 8 de Março (2015-2018), a non-governmental organization that monitors crimes of violence against women through the written and online press, in the perspective of evidencing the increase in feminicide rates and indexes, and the particularities surrounding this violence. To this end, the methodology brings data referring to bibliographic research articulated to documentary and field research, focused on the collection and analysis of data from the legal records of feminicides deprived of freedom, between September and October 2018, who committed feminicide, even if not framed by the qualifying law in force (Law 13.140/2015) and serve sentences in closed regime in the penitentiaries Desembargador Sílvio Porto and Criminalista Geraldo Beltrão, both of maximum security, located in João Pessoa-PB. The researched subjects maintained or had maintained intimate and affective relations with the victims, were known or unknown to these women. The research was mixed, with qualitative and quantitative data and, as a method of analysis, the dialectic method, which provided us with reflection and critical knowledge about reality and its several specificities and contradictions, in the context of the concrete totality. Due to the high rates of extreme violence committed against women, in which Brazil ranked 5th among 83 countries in the world that kill the most women, it was enacted on March 9, 2015, by the then president Dilma Rousseff, the qualifying law of feminicide crimes (13.140/2015), qualifying as a heinous crime the murder of women as a result of domestic and family violence, and by contempt/discrimination for the condition of being a woman. Feminicide, like other forms of violence, is present in all social classes, but it appears more frequently in the working class, among black women, and has characteristics - such as the place of the crime, instruments, motivations and narratives - that distinguish it from the homicide committed against men.
Palavras-chave: Patriarcado
Violência
Feminicídio
Feminicidas
Patriarchate
Violence
Femicide
Feminicides
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27354
Data do documento: 21-Fev-2020
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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