O LUGAR DO SAMPLE NA HISTORICIDADE DAS (RE)CONSTRUÇÕES  RÍTMICAS, MELÓDICAS E LETRISTAS: O PAPEL DO CRATE DIGGING E DOS  SAMPLE HUNTERS NA PRESERVAÇÃO E RESGATE CULTURAL À LUZ DA LEI  9.610/1998 E DO DOMÍNIO PÚBLICO AUTORAL

ANDRADE, Oscar Clei Leitão de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	ANDRADE, Oscar Clei Leitão de	-
dc.date.accessioned	2023-08-25T16:07:07Z	-
dc.date.available	2023-06-16	-
dc.date.available	2023-08-25T16:07:07Z	-
dc.date.issued	2023-06-02	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28057	-
dc.description.abstract	Advances in technology from the 1980s onwards have enabled the democratization of music creation tools, as a consequence of these technological advances, it was possible to observe the emergence of new forms of music production, as well as the tendency to share works that use, in its creation process, small samples of pre-existing musical works. With this, a hypothesis was raised, considering the use of musical works in the public domain, as a possible cultural rescue tool. For this reason, the present work seeks to understand the culture that involves this entire creative process, as well as to analyze the legal potentialities and risks. For this, an analysis of the sampling technique under the veil of the Copyright Law was carried out, as well as the possibility of using the authorial public domain institute as a cultural rescue tool. For this, it was necessary to delimit the concept of the copyright public domain as well as the fulfillment of the social function in the Copyright Law. In view of the analysis of what was exposed, obstacles generated by the legislation were identified, which hinder, in a way, the achievement of such objective.	pt_BR
dc.description.provenance	Submitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-08-25T16:07:07Z No. of bitstreams: 1 OCLA020623.pdf: 1351632 bytes, checksum: dd38d2dba967f9b6a94c9be18f79020b (MD5)	en
dc.description.provenance	Made available in DSpace on 2023-08-25T16:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OCLA020623.pdf: 1351632 bytes, checksum: dd38d2dba967f9b6a94c9be18f79020b (MD5) Previous issue date: 2023-06-02	en
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal da Paraíba	pt_BR
dc.rights	Acesso aberto	pt_BR
dc.subject	Direito autoral	pt_BR
dc.subject	Função social	pt_BR
dc.subject	Domínio público	pt_BR
dc.title	O LUGAR DO SAMPLE NA HISTORICIDADE DAS (RE)CONSTRUÇÕES RÍTMICAS, MELÓDICAS E LETRISTAS: O PAPEL DO CRATE DIGGING E DOS SAMPLE HUNTERS NA PRESERVAÇÃO E RESGATE CULTURAL À LUZ DA LEI 9.610/1998 E DO DOMÍNIO PÚBLICO AUTORAL	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Soares, Matheus	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1364571349915680	pt_BR
dc.description.resumo	Os avanços da tecnologia, a partir dos anos 1980, trouxeram diversas melhorias, e, como consequência dessas melhorias tecnológicas, tornou-se possível a democratização das ferramentas de criação musical. De maneira simultânea, observa se também o surgimento de novas formas de produção musical, bem como a tendência de compartilhamento de obras que se utilizam, no seu processo de criação, de pequenas amostras de obras musicais pré-existentes. Com isso, levantou-se a hipótese, considerando o uso de obras musicais em domínio público, como uma possível ferramenta de resgate cultural. Por essa razão, o presente trabalho busca entender, por meio de a pesquisa descritiva, feita a partir de revisão bibliográfica, a cultura que envolve todo esse processo criativo, bem como analisar as potencialidades e riscos jurídicos. Para isso, fez-se uma análise da técnica de sampleamento sob o véu da Lei de Direitos Autorais, bem como da possibilidade do uso do instituto do domínio público autoral como ferramenta de resgate cultural. Desse modo, fez-se necessário delimitar o conceito do domínio público autoral bem como o cumprimento da função social na Lei de Direitos Autorais. Diante da análise do que foi exposto, foram identificados empecilhos gerados pela legislação, que travam, de certa forma, o atingimento de tal objetivo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Direito Privado	pt_BR
dc.publisher.initials	UFPB	pt_BR
dc.relation.references	ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. AUAD, Denise. Os Direitos Sociais na Constituição de Weimar como Paradigma do Modelo de Proteção Social da atual Constituição Federal Brasileira. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. BRANCO, Sérgio. O domínio público no direito autoral brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, 19 fev. 1998. BRITO, Lucas Alves de. Sample Hunters: uma netnografia sobre as práticas comunicacionais da subcultura dos fãs da música sampleada nas comunidades virtuais WhoSampled e Sample Spotters. 2019. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019. CONTER, Marcelo Bergamin; LUCAS, Cássio de Borba. A dimensão comunicacional do sampleamento: fantasmas fonográficos no caso “All star, but…”. Revista Fronteiras, Porto Alegre, 2020. COSTA, Lorrane Carvalho da; FERREIRA, Luisa Lemos. A Função Social nos Direitos Autorais. XII Congresso De Direito De Autor E Interesse Público, Curitiba, 2018. DIAS, Maurício Cozer. A Proteção de Obras Musicais Caídas em Domínio Público. Brasília: Ministério da Cultura. Coleção Cadernos de Políticas Culturais, 2006. DINELLI, Giovana Bovo; GARCIA JUNIOR, Sergio Luiz. A função social do contrato sob o prisma do Código Civil Brasileiro. Revista Jurídica, Rio Claro, 2017. FERREIRA, Rodrigo Souza. O uso de sampleamento no rap - Técnicas, leis e produção musical. ANAIS do VI SIMPOM 2020, Rio de Janeiro, 2020. FREITAS, Beatriz Leocádio Veiga de. A utilização de sampling pelos novos produtores de hip hop português. 2021. Dissertação (Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação) - Instituto Universitário de Lisboa, [S. l.], 2021. GEIGER, Christophe. Promovendo criatividade através das limitações de Direitos Autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na lei de direitos autorais. Revista Eletrônica do IBPI, [s. l.], 2013. JÚNIOR, Geraldo Afonso Veloso. Os Direitos Autorais sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil. Revista do CAAP, Belo Horizonte, 2009. KATZ, Mark. Groove Music: The Art and Culture of the Hip-Hop DJ. Oxford: Oxford University Press, 2012. 350 p. KVIFTE, Tellef. Digital Sampling and Analogue Aesthetics. ResearchGate, [s. l.], 2007. LESSIG, Lawrence. Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei Para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade. São Paulo: Trama, 2005. LUCAS, Cássio de Borba. Significâncias da música sampleada. 2017. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, [S. l.], 2017. MAGRANI, B. Ensaio: função social do direito de autor: análise crítica e alternativas conciliatórias. In PRETTO, NL., and SILVEIRA, SA., orgs. Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder. Salvador: EDUFBA, 2008. pp. 155-170. ISBN 978-85-2320- 889-9. MORAES, J. Jota de. O Que é Música. 2. ed. São Paulo: Editora brasiliense s.a., 1983. NAVAS, Eduardo. Remix Theory: The Aesthetics of Sampling. Nova Iorque: SpringerWienNewYork, 2012. OGAWA, Mariana Uyeda. Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, [S. l.], 2007. PEREIRA, Bernardo. A arte do Sampling: o boom histórico dos anos 80 e o diggin’ em Portugal com Madkutz. Shifter, [S. l.], n. p., 2020. Disponível em: <https://shifter.pt/2020/03/sampling-madkutz/>. Acesso em: 6 fev. 2023. PIRES, Éderson. A origem da função social da propriedade e sua aplicabilidade à propriedade pública. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: <www.univali.br/direitoepolitica>. PRZEWORSKI, Adam. A Social-Democracia como fenômeno histórico. In: PRZEWORSKI, Adam. Capitalism and social democracy. [S. l.: s. n.], 1985. REYNOLDS, Simon. Retromania: Pop Culture's Addiction to Its Own Past. Nova Iorque: Faber and Faber, 2011. 500 p. RIGHI, Volnei José. Rap: Ritmo e Poesia: Construção identitária do negro no imaginário do RAP brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Literatura Brasileira e Português) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011. SANTOS, Luciana Pereira dos; JACYNTHO, Patrícia Helena de Ávila; SILVA, Reginaldo da. Imprescritibilidade Dos Direitos Da Personalidade. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, 2013. SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A função social da propriedade e a proteção ao trabalhador. Revista TST, São Paulo, 2018. SOUZA, Allan Rocha de. Os Direitos Morais do Autor. Civilistica, [s. l.], 2013. SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O domínio público e a função social do direito autoral. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, 2011.	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
Aparece nas coleções:	TCC - Direito - João Pessoa

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