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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28187
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMARTINS, LETÍCIA PIRES-
dc.date.accessioned2023-08-31T14:44:22Z-
dc.date.available2021-07-16-
dc.date.available2023-08-31T14:44:22Z-
dc.date.issued2021-06-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28187-
dc.description.abstractIn the contemporary society, the Brazilian unions face obstacles that prevent them from doing their functions well, needing a reform on the union movement, that guarantees a change of its proposed action. Seeing this evidence, recognizing that, especially after the approval of the Labor Law Reform in 2017, a lot of changes got the weak environment for union representation even weaker, and that demands a critical consideration related to the main regent principles of the Brazilian Union Law. So, this work intends to analyze the possibility of a restructuring on the Brazilian Union Organization, through the execution of the Convention number 87 of the International Labour Organization and the transformation both inside and outside of the unions. For this, a historical analysis was done about the advent and the development of the militant union, covering the specificities of the Brazilian society and its social, economic and political factors that contributed for its formation. Through the hypothetical-deductive method, this study indicated the possibility of an alteration in the union’s legal regulation, and on the structure of operation from these entities, after the verification of the difficulties of adaptation of these entities in the light of the changes from the current society circumstances. So, the absolute union freedom, as legislated in the Convention number 87 of the ILO, alongside with technological resources working on the structure and operation of the union, and the action of these organizations defending all workers, especially those who utilize digital mediums, can bring back the Brazilian syndicalism and provide its institutional function. This research observed that through this reform the unions, besides adapting themselves to the contemporary society, will also have absolute freedom to act, representing every worker, defending and guarantying their rights.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2023-08-31T14:44:22Z No. of bitstreams: 1 LPM 300621.pdf: 515363 bytes, checksum: a7c8097d0f803e4fb6fd2a861374a62b (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-08-31T14:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LPM 300621.pdf: 515363 bytes, checksum: a7c8097d0f803e4fb6fd2a861374a62b (MD5) Previous issue date: 2021-06-30en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectMovimento sindicalpt_BR
dc.subjectReforma trabalhistapt_BR
dc.subjectIndústria 4.0pt_BR
dc.subjectLabor union movemenpt_BR
dc.subjectLabor reformpt_BR
dc.subjectIndustry 4.0pt_BR
dc.titleORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL: NOVAS TECNOLOGIAS E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL DOS SINDICATOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEApt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Araújo, Jailton Macena de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7244831858426121pt_BR
dc.description.resumoNa sociedade contemporânea, as entidades sindicais brasileiras enfrentam dificuldades que as impedem de desempenhar efetivamente suas funções, necessitando, por isso, de uma reforma no movimento sindical que garanta uma reconfiguração de sua atuação propositiva e de lutas. Mediante essa evidência, reconhece-se que, principalmente desde a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017, muitas alterações acabaram por fragilizar o já difícil ambiente de representação sindical, o que exige atenta reflexão quanto aos principais princípios regentes do direito sindical brasileiro. Assim, pretende-se analisar a possibilidade de se realizar uma reestruturação na organização sindical brasileira, por meio da implementação da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho e de transformações nos âmbitos interno e externo dos sindicatos. Para tanto, efetuou-se uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do sindicalismo, abarcando as especificidades da sociedade brasileira e os fatores sociais, econômicos e políticos que contribuíram para a sua formação. Por meio de um raciocínio hipotético-dedutivo, o estudo indicou possibilidades de alteração na regulação legal sindical e na estrutura e funcionamento dessas entidades após a verificação das dificuldades de adaptação dessas organizações diante das transformações ocorridas na sociedade atual. Constatou-se, assim, que a plena liberdade sindical, prevista na Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, em conjunto com a adoção dos recursos tecnológicos na estrutura e funcionamento das entidades sindicais e com atuação dessas organizações na proteção dos trabalhadores em razão de suas vulnerabilidades tecnológicas, são capazes de revitalizar o sindicalismo brasileiro e proporcionar a sua efetiva função institucional. Observou-se que, através dessa reforma, os sindicatos, além de adaptados à sociedade contemporânea, possuirão plena liberdade para atuar, representando todos os trabalhadores na defesa e na garantia de seus direitos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.relation.referencesALMEIDA, Almiro Eduardo de. Aspectos econômicos e sociais da Reforma Trabalhista: suas causas e possíveis consequências. In: CALVETE, Cássio da Silva; HORN, Carlos Henrique. (org.). A Quarta Revolução Industrial e a Reforma Trabalhista: impactos nas Relações de Trabalho no Brasil. Porto Alegre: Cirkula, 2020, p. 19-42. ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. As antinomias do artigo 8º da Constituição Federal: um contraponto à doutrina dominante. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região, v. 44, n. 86, Belém, jan/jun 2011, p. 107/123. Disponível em: https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/revista/Revista_86.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021. ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018. ARAÚJO, Jailton Macena de. Desumanização do Direito do trabalho: uma análise da Reforma Trabalhista em face da desconstrução da carga principiológica laboral. In: GODINHO, Adriano Marteleto; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; LÔBO, Fabiola Albuquerque; CALDAS, José Manuel Peixoto (org.). Desafios do Direito Privado Contemporâneo: Novos Direitos Sociais, v. 2. João Pessoa: Editora UFPB, 2019, p. 193-222. AZEVEDO, André Jobim de.; JAHN, Vitor Kaiser. A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a “gig economy”. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Direito do Trabalho, Hoje: Novas Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo. Ano XXIII, n. 23, 2018/2020. São Paulo: Ltr, 2020, p. 55-63. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt- BR&lr=&id=oKgPEAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PA55&ots=eMj7lFPKTq&sig=o3UJaDLoQtq R96KSjBv5PkSiK68#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 06 abr. 2021. BARZOTTO, Luciane Cardoso; LANNER, Maíra Brecht. Declaração do Centenário da Organização Internacional do Trabalho e a proteção do trabalho digital no paradigma da fraternidade. e-Revista Internacional de la Protección Social, v. 4, n. 2, Editorial Universidad de Servilla, 2019, p. 124-143. BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício. A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1943: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 78, n. 3, Brasília, jul./set. 2012, p. 124-219. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/34308/2012_basso_maristela_conv encao_oit.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 abr. 2021. BOFF, Silvio Eduardo Fontana; HORN, Carlos Henrique. Consequência da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 sobre a normatização coletiva do trabalho. In: CALVETE, Cássio da Silva; HORN, Carlos Henrique (org.). A Quarta Revolução Industrial e a Reforma Trabalhista: impactos nas Relações de Trabalho no Brasil. Porto Alegre: Cirkula, 2020, p. 43-69. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: 56 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 24 mar. 2021. BRASIL. Decreto nº 24.694, de 12 de julho de 1934. Dispõe sobre os sindicatos profissionais. Rio de Janeiro, [1934]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24694.htm. Acesso em: 29 mar. 2021. BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: secção 1, Rio de Janeiro, DF, ano 82, n. 184, p. 11937-11984, 9 ago. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 25 mar. 2021. BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. NR 5. Norma Regulamentadora 5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília - DF, 1978. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-05.pdf. Acesso em: 21 abr. 2021. BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Ação Direta de Inconstitucionalidade 0012033-40.2017.1.00.0000. Direito Constitucional e Trabalhista. Reforma Trabalhista. Facultatividade da contribuição sindical. Constitucionalidade. Inexigência de Lei Complementar. Desnecessidade de lei específica. Relator: Min. Edson Fachin, 29 de junho de 2018. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=749631162. Acesso em: 05 abr. 2021. CAMPOS, Anderson de S. Sindicalismo no contexto de pandemia do Brasil: primeiras impressões. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/images/Artigos_2020/Sindicalismo_no_contexto_de_pand emia_no_Brasil_andersoncampos.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Compendio sobre Derechos Laborales y sindicales: Estándares Interamericanos. 2020. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, “Protocolo de San Salvador”. 1988. Disponível: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/e.Protocolo_de_San_Salvador.htm. Acesso em: 5 maio 2021. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudências posteriores. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019. ELEIÇÃO do sindicato é virtual, entre 1º e 5 de junho. Tire suas dúvidas. Sindicato dos Bancários, São Paulo, 28 maio 2020. Disponível em: https://spbancarios.com.br/05/2020/eleicao-do-sindicato-e-virtual-entre-1o-e-5-de-junho-tire- suas-duvidas. Acesso em: 28 abr. 2021. 57 FAÉ, Raquel Gibrowski. O Modelo Sindical Brasileiro e a Reforma Trabalhista. In: CALVETE, Cássio da Silva; HORN, Carlos Henrique (org.). A Quarta Revolução Industrial e a Reforma Trabalhista: impactos nas Relações de Trabalho no Brasil. Porto Alegre: Cirkula, 2020, p. 171-199. FILGUEIRAS, Vítor Araújo. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de.; FILGUEIRAS, Vítor Araújo (org.). Reforma Trabalhista no Brasil: Promessas e Realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019, p. 13-52. FILGUEIRAS, Vítor Araújo. Explicando a desunião: a pulverização sindical no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. 2008. 174f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. FINCATO, Denise; FELTEN, Maria Claudia. Reforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no Brasil. Revista Eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, v. 7, n. 71, ago/set, 2018, p. 57-75. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/147154/2018_rev_trt09_v0007_n0 071.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 5 abr. 2021. GALVÃO, Andréia. Reforma Trabalhista: efeitos e perspectivas para os sindicatos. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de.; FILGUEIRAS, Vítor Araújo (org.). Reforma Trabalhista no Brasil: Promessas e Realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019, p. 199-223. GARCIA. Welington Castilho. Análise crítica da organização sindical brasileira à luz dos princípios de liberdade sindical da OIT. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo. HAZAN, Ellen M. F. Alguns dos Desafios do Movimento Sindical Brasileiro e Português. In: MEDEIROS, Benizete Ramos de (coord.). O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas: um olhar luso-brasileiro. São Paulo: LTr, 2018, p. 81-89. IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E PESQUISA. PNAD Contínua: Características adicionais do mercado de trabalho de 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101743_informativo.pdf. Acesso em: 8 abr. 2021. JUNQUEIRA, Alexandre. A Quarta Revolução Industrial e o Potencial Impacto da Indústria 4.0 sobre o Emprego. 2020. 87f. Dissertação (Mestrado em Economia Social) - Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, Braga - Portugal. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 13. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2021. LIMA, Francisco Gérson Marques de. Tecnologias e o futuro dos sindicatos. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade, Brasília- ESMPU, 2020, p. 387-401 58 LOPES, Inez; BRITO, Maurício Ferreira. A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado. Revista Direito.Unb, v. 04, n. 02, 2020, p. 146-170. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39548. Acesso em: 25 abr. 2021. MACHACZEK, Maria Cristina Cintra. Liberdade sindical no Brasil: a Convenção 87 da OIT e a Constituição de 1988. 2009. 198f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. MARTINS, Sérgio Pinto. Alguns aspectos sindicais da Reforma Trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 83, n. 4, out/dez 2017, São Paulo, p. 326-336. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/128112/2017_martins_sergio_algu ns_aspectos.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 04 abr. 2021 MINAS GERAIS. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (9. Turma) Recurso ordinário 0011359-34.2016.5.03.0112. Multa por litigância de má-fé. Testemunha. Inaplicabilidade. Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia LTDA. Recorrido: Rodrigo Leonardo Silva Ferreira. Relatora: Des. Maria Stela Álvares da Silva Campos, 23 de maio de 2017. Disponível em: https://pje-consulta.trt3.jus.br/consultaprocessual/detalhe- processo/0011359-34.2016.5.03.0112/2. Acesso em: 08 de abr. de 2021. MOLINA, André Araújo. Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador. Revista Eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, v. 9, n. 89, 2020, p. 35-57. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/105563/2020_molina_andre_dano_ existencial.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 abr. 2021. MORAES FILHO. Evaristo de. O problema do sindicato único no Brasil: seus fundamentos sociológicos. 1. ed. Rio de Janeiro: A Noite, 1952. MOREIRA, Élido Martins Costa; CALVETE, Cássio da Silva. A reestruturação das organizações dos trabalhadores: Reforma Trabalhista e Indústria 4.0. In: CALVETE, Cássio da Silva; HORN, Carlos Henrique (org.). A Quarta Revolução Industrial e a Reforma Trabalhista: impactos nas Relações de Trabalho no Brasil. Porto Alegre: Cirkula, 2020, p. 201-237. MOREIRA, Teresa Coelho. Algumas Questões sobre Trabalho 4.0. In: MEDEIROS, Benizete Ramos de (coord.). O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas: um olhar luso-brasileiro. São Paulo: LTr, 2018, p. 191-201. MOREIRA, Teresa Coelho. Tecnologias e o futuro dos sindicatos. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade, Brasília, ESPMU, 2020, p. 273-290. NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29. ed. - São Paulo: Saraiva, 2014. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical, São Paulo: LTr, 2008. 59 OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. As plataformas digitais e o futuro do trabalho: Promover o trabalho digno no mundo digital. 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo- lisbon/documents/publication/wcms_752654.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021. OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 155 sobre segurança e saúde dos trabalhadores. 11 de agosto de 1983. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236163/lang--pt/index.htm. Acesso em: 27 abr. 2021. OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 87 sobre Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização. 17 de junho de 1948. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/normas/WCMS_239608/lang-- pt/index.htm. Acesso em: 13 abr. 2021. OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Recomendação 204 sobre a Transição da Economia Informal para a Economia Formal. 12 junho de 2015. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo- brasilia/documents/genericdocument/wcms_587521.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021. OJEDA AVILÉS, Antonio. Derecho Sindical. 8. ed. - Madrid: Editoria Tecnos, 2003. ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 5 maio 2021. ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 1966. Disponível em: https://www.ohchr.org/sp/professionalinterest/pages/ccpr.aspx. Acesso em: 5 maio 2021. PARAÍBA. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (2. Turma). Recurso ordinário 0000699-64.2019.5.13.0025. Ação proposta na vigência da Lei n.º 13.467/2017. Recurso do autor. Motorista de aplicativo. Uber do Brasil Tecnologia LTDA. Empresas de transporte de passageiros. Princípio da primazia da realidade [...]. Relator: Des. Thiago de Oliveira Andrade, 23 de setembro de 2020. Disponível em: https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000699-64.2019.5.13.0025/2. Acesso em: 08 abr. 2021. PUGLISI, Maria Lucia Ciampa Benhame. A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas. Revista de Direito do Trabalho, v. 202/2019. Jun. 2019, p. 67-91 RODRIGUES, Aluísio. O Estado e o sistema sindical brasileiro. 1980. 79f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina. SABINO, André Monici. O trabalho decente nas plataformas digitais. In: BOSCO, Carlos Alberto (coord.). 100 anos da OIT: pensando o futuro do Direito do Trabalho. Campinas: Escola Judicial do TRT da 15ª Região, 2019, p. 25/50. 60 SINDICATO terá eleição virtual para preservar saúde em meio à pandemia. Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Taubaté, 12 fev. 2021. Disponível em: https://sindmetau.org.br/sindicato-tera-eleicao-virtual-para-preservar-saude-em-meio-a- pandemia/. Acesso em: 28 abr. 2021. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A “Reforma” Trabalhista e seus reflexos no direito coletivo do trabalho. In: MEDEIROS, Benizete Ramos de (coord.). O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas: um olhar luso-brasileiro. São Paulo: LTr, 2018, p. 13-29. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Do direito à “desconexão” do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 23, set. 2003, p. 296-213. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/108056/2003_maior_jorge_direito_ desconexao.pdf?sequence=1. Acesso em: 28 abr. 2021. TEODORO, Maria Cecília Máximo; ANDRADE, Karen Bhering. O panóptico pós-moderno no trabalho. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da. (org.) Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade, Brasília- ESMPU, 2020, p. 251-271.pt_BR
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