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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28188
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMOSCOSO, LUCCA DE OLIVEIRA-
dc.date.accessioned2023-08-31T14:53:45Z-
dc.date.available2021-07-15-
dc.date.available2023-08-31T14:53:45Z-
dc.date.issued2021-07-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28188-
dc.description.abstractThe present work aims at studying the critical perspective assumed by the nihilist philosopher Friedrich Nietzsche regarding the decision-making process undertaken by the judge in the concrete case. The legal decisionism doctrine, credited to the jurist Carl Schmitt, is also adopted as a starting point for this analysis. He is considered the main exponent on this subject. Friedrich Nietzsche and Carl Schmitt are the main references that support this research. Concerning the methodology adopted in the approach of the problem, one mentions that a qualitative research is conducted. In addition, the technical objectives and procedures are descriptive and bibliographical, and the investigation method used is deductive. Based on the approach athand, one proposes as a research topic the analysis of convergences between the doctrines of the thinkers mentioned above. As a hypothesis, one supposes the possible connection between the movements defended by Nietzsche and Carl Schmitt, which, in na unintended or explicitway, warn about the danger of the punitive stateclaim being concentrated in the hands of a single figure and leader.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2023-08-31T14:53:45Z No. of bitstreams: 1 LOM 080721.pdf: 399961 bytes, checksum: 2778dc6e9badc2b06ca977b5363a286e (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-08-31T14:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LOM 080721.pdf: 399961 bytes, checksum: 2778dc6e9badc2b06ca977b5363a286e (MD5) Previous issue date: 2021-07-08en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectFriedrich Nietzschept_BR
dc.subjectCarl Schmittpt_BR
dc.subjectDecisionismo jurídicopt_BR
dc.subjectDireito - filosofiapt_BR
dc.subjectPhilosophy of lawpt_BR
dc.subjectLegal decisionismpt_BR
dc.titleA PERSPECTIVA CRÍTICA DE NIETZSCHE FRENTE AO DIREITO E SUA EXPRESSÃO NO DECISIONISMO JURÍDICO DE CARL SCHMITTpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Sobreira Filho, Enoque Feitosa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4321425005255787pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem como objeto de estudo a perspectiva crítica assumida pelo filósofo niilista Friedrich Nietzsche frente ao processo de tomada de decisão encampado pelo juiz no caso concreto. Adota-se como ponto de partida para esta análise também a doutrina do decisionismo jurídico do jurista Carl Schmitt. Este é considerado o principal expoente desta vertente por ter se debruçado sobre o referido assunto. Friedrich Nietzsche e Carl Schmitt são as principais referenciais que fundamentam esta pesquisa. Quanto à metodologia utilizada do ponto de vista de abordagem do problema é uma pesquisa qualitativa; com relação aos objetivos e procedimentos técnicos têm caráter descritivo e bibliográfico e quanto ao método utilizado fez-se a escolha pelo dedutivo. A partir desta abordagem em tela propõe-se como problema de pesquisa se analisar as convergências entre as doutrinas dos pensadores acima já evidenciados. Como hipótese, acena-se no sentido de ser possível haver uma conexão entre as correntes defendidas por Nietzsche e Carl Schmitt, que de forma desinencial ou explícita, alertam sobre o perigo da pretensão punitiva estatal concentrar-se nas mãos de uma única figura e representante.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.relation.referencesBECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução: Paulo M. Oliveira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011. BENJAMIN, Walter. Escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Editora 34, 2013. BENJAMIN, Walter. Origem do drama barroco alemão. São Paulo: Brasiliense, 1968. CARDOZO, Benjamin. A natureza do processo judicial: palestras proferidas na Universidade de Yale. São Paulo: Martins Fontes, 2004. DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009. FEITOSA, Enoque. Forma Jurídica e Direto Natural em Spinoza: ética e Estado laico entre descrição e prescrição. Revista Jurídica, [S.l.], v. 3, n. 56, p. 404 - 430, jul. 2019. FEITOSA, Enoque. O discurso jurídico como justificação: uma análise marxista do direito a partir da relação entre verdade e interpretação. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2008. FERNANDES, Rodrigo Rosas. Nietzsche e o Direito. Tese (Doutorado em Filosofia). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. FREITAS, Lorena. Uma Análise Pragmática dos Direitos Humanos. In: FREITAS, Lorena.; FEITOSA, Enoque. (Orgs.). Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. João Pessoa: UFPB, p. 226-240, 2012. FREITAS, Lorena. O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2009. HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes, 2019. KANT, Immanuel. Crítica do juízo. Rio de Janeiro: Forense, 1997. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998. KIRSCHBAUM, Saul. Carl Schmitt e Walter Benjamin. Cadernos de Filosofia Alemã 8, p. 61-84, 2002. LOSURDO, Domenico. Nietzsche: o rebelde aristocrata: biografia intelectual e balanço crítico. Rio de Janeiro: Revan, 2009. MACEDO JR., Ronaldo Porto. Carl Schmitt y la fundamentación del derecho. Ciudad de México: Fontamara, 2013. 51 MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Moraes, 1991. MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2010. NIETZSCHE, Friedrich. A filosofia na Idade Trágica dos Gregos. Edições 70, 2008. NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. NIETZSCHE, Friedrich. Aurora. São Paulo: Companhia das Letras, 2004a. NIETZSCHE, Friedrich. Crepúsculo dos ídolos. Curitiba: Hemus, 2004b. NIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre o direito (Tradução, apresentação e notas: Noeli Correia). Rio de Janeiro: PUC / São Paulo: Loyola, 2009. NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano II. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. PLATÃO, 427 -347 a.C. A República/ Platão; Livros V-VII, Trad. Maria Helena Da Rocha Pereira, Lisboa, 13ª Ed, Fundação Calouste Gulbenkian, 2012. SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova - Revista de Cultura e Política, n. 39, 1997. SCHMITT, Carl. La Dictadura. Madrid: Revista de Occidente, 1968. SCHMITT, Carl. O conceito do político: teoria do partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. SCHMITT, Carl. Sobre los tres modos de pensar la ciencia jurídica. Madrid: Editorial Tecnos, 1996. SCHMITT, Carl. Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006a. SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza Editorial, 2006b. SOBOTA, Khatarina. Don’t Mention the Norm! In: International Journal for the Semiotics of Law (IJSL), Vol. IV, No. 10, p. 45–60, 1991.pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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