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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28204
Tipo: TCC
Título: A PROTEÇÃO SOCIAL E O TRABALHO ESCRAVO NA PARAÍBA: debate sobre a atuação e a contribuição da assistência social no combate ao trabalho escravo contemporâneo
Autor(es): PEREIRA, EDVÂNIA CRISTINA DA SILVA
BATISTA, RITA DE CÁSSIA DE SOUZA
Primeiro Orientador: De Oliveira, Valéria Costa Aldeci
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o debate e atuação da Proteção Social aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, alinhado à crescente incidência, em território nacional, do trabalho análogo à escravidão, a destacar o estado da Paraíba no fomento dessa mão-de-obra, para outras regiões do país. A nossa escolha pela temática deu-se, à priori, a partir das experiências vivenciadas no Estágio Supervisionado em Serviço Social, direcionado pelo Projeto Proteção Social e Trabalho Escravo na Paraíba, o qual foi desenvolvido por meio remoto, via Google Meet, em virtude da Pandemia COVID-19. E diante dessa realidade, analisamos a influência das relações de poder, decorrentes da formação escravagista colonial do Brasil, a elevar exponencialmente o racismo estrutural e regionalizado, originando estereótipos classistas em regiões comuns ao fomento de mão-deobra barata, onde para tal acorrem fatores de ordem política, econômica, social e educacional, a erguer gradativamente os pilares do sistema capitalista, que se interpõe as relações sociais, expandindo os horizontes de desigualdades sociais. Nosso objetivo principal foi alinhar a essa árdua realidade o papel imprescindível da Política Nacional de Proteção Social, na construção de uma rede de apoio, acolhida, orientação e acompanhamento aos usuários assaltados por essa sistemática, assim como as ações de prevenção. Para tal levamos em consideração, os principais fatores que fazem com que os Estados da região do Nordeste, em destaque a Paraíba, sejam alvos de tais cerceamentos dos trabalhadores ao labor escravista. Os aspectos abordados incluem: a condição análoga a de escravo, as formas de atuação da proteção social e consequente apoio aos trabalhadores assaltados por esse sistema, análise das formas de perpetuação dessa prática; o esquema em torno desse sistema de aliciamento; principais regiões que fomentam esse esquema e qual o perfil desses indivíduos, frente ao conceito de trabalho escravo contemporâneo. O percurso metodológico compreendeu a análise de estudos bibliográficos, acompanhado da sistematização de atividades teóricas e práticas desenvolvidas no estágio, a partir de aulas semanais na plataforma do Google Meet, no período noturno, das 19:00h às 22:00h, sempre às quartas-feiras, durante o segundo semestre de 2021, na ocasião fomos direcionadas pela Pr.ª Dra.Valéria Costa Aldeci Oliveira, com a participação em alguns momentos de profissionais da assistência social e demais colaboradores do projeto. No decorrer do processo participamos de reuniões com a equipe do CREAS, do município de Tavares e Manaíra, fomos colaboradoras na execução do Webinário: Políticas Públicas e o Trabalho Escravo em Debate na Paraíba, acrescido de uma aula de campo em visita a Comunidade Quilombola do Gurugi no município do Conde-PB. A temática esboçada nesse processo formativo, resultou no reconhecimento dos fatores e atividades econômicas, que contribuem diretamente para ocorrência do trabalho escravo contemporâneo. Sendo, portanto, primordial fortalecer as políticas públicas de prevenção e assistência aos trabalhadores, alvos direto desse processo de cerceamento, acréscido da geração de emprego e renda, alinhada a adoção de uma política consistente de reforma agrária.
Abstract: The present work (TCC) is about the debate and action of Social Protection to individuals in situations of social vulnerability and violation of rights, aligned with the growing incidence in the national territory of Labor Analogous to Slavery, highlighting the state of Paraíba in the promotion of this labor to other regions of the country. Our choice for this theme came, a priori, from the experiences lived during the Supervised Internship in Social Work, directed by the Project: Social Protection and Slave Labor in Paraíba, which was developed remotely via Google meet, due to the Pandemic COVID 19. In the face of this reality, we analyzed the influence of power relations, resulting from Brazil's colonial slave formation, to exponentially increase structural and regionalized racism, giving rise to class stereotypes and regions common to the promotion of cheap labor, where political, economic, social, and educational factors come together to gradually erect the pillars of the capitalist system, which interposes itself in social relations, expanding the horizons of social inequalities. Our main objective was to align to this arduous reality the essential role of the National Policy of Social Protection in the construction of a support network, welcoming, orientation, and follow-up to users assaulted by this system, as well as prevention actions. To this end, we have taken into consideration the main factors that make the states in the Northeastern region, especially Paraíba, the target of such restrictions of workers to slave labor. The aspects approached include: the condition analogous to slavery, the forms of social protection action and consequent support to workers assaulted by this system, analysis of the ways in which this practice is perpetuated; the scheme around this recruiting system; the main regions that foment this scheme and what is the profile of these individuals, in light of the concept of contemporary slave labor. The methodological path comprised the analysis of bibliographic studies, accompanied by the systematization of theoretical and practical activities developed in the internship, from weekly classes in the Google Meet platform, at night, from 7:00 pm to 10:00 pm, always on Wednesdays, during the second semester of 2021, on the occasion we were directed by Pr.ª Dra.Valéria Costa Aldeci Oliveira, with the participation at some times of social assistance professionals and other project collaborators. During the process we participated in meetings with the CREAS team from the city of Tavares and Manaíra, we collaborated in the execution of the Webinar: Public Policies and Slave Labor under Debate in Paraíba, plus a field class in a visit to the Quilombola Community of Gurugi in the city of Conde-PB. The theme outlined in this educational process resulted in the recognition of the economic factors and activities that directly contribute to the occurrence of slave labor in Paraíba. The theme outlined in this formative process resulted in the recognition of the factors and economic activities that directly contribute to the occurrence of contemporary slave labor. Therefore, it is essential to strengthen public policies of prevention and assistance to workers, direct targets of this process, in addition to the generation of employment and income, aligned with the adoption of a consistent agrarian reform policy.
Palavras-chave: Políticas Sociais
Proteção Social
Assistência Social
Serviço Social
Trabalho Análogo a Escravidão
Dignidade da Pessoa Humana
Erradicação do Trabalho Escravo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28204
Data do documento: 20-Jun-2023
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