Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28554
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSILVA, WAGNER ANGELO DA-
dc.date.accessioned2023-09-27T14:29:06Z-
dc.date.available2021-12-15-
dc.date.available2023-09-27T14:29:06Z-
dc.date.issued2021-12-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28554-
dc.description.abstractCriminal Law is responsible for regulating the most disturbing human facts to social life. The history of It can be divided into phases, each with its own meaning and distinct purposes. And at the center of the discussion of the General Theory of Crime is the study of criminal conduct, whose systematization began in the late nineteenth century with causalistics and, during the twentieth century, underwent a major restructuring carried out by the Theory of Crime (hegemonic until the end of the 20th century). The doctrinal clash, however, opens space for a new direction, in which the central discussion orbits around the practical-criminal consequences in view of the necessity for approximation between criminal law and the reality to which it intends to apply. Thus, the current concerns of Criminal law go beyond ontological issues, because as a science that directly impacts reality, it must be considered in the establishment and direction of Its assumptions.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2023-09-27T14:29:06Z No. of bitstreams: 1 WAS 131221.pdf: 759806 bytes, checksum: eab61cd72a8d8823a8bf6e322bf0201a (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-09-27T14:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WAS 131221.pdf: 759806 bytes, checksum: eab61cd72a8d8823a8bf6e322bf0201a (MD5) Previous issue date: 2021-12-13en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectCrimept_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectFuncionalismo penalpt_BR
dc.subjectCriminal Functionalismpt_BR
dc.subjectCriminal Lawpt_BR
dc.titleREFLEXÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONDUTA CONFORME A PERSPECTIVA ANALÍTICA DO DELITO E ATUAL IMPORTÂNCIA PRÁTICA DE SUA DISCUSSÃOpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6134381480600682pt_BR
dc.description.resumoAo Direito Penal coube a responsabilidade de regulação dos fatos humanos mais perturbadores à vida social. A história do Direito Penal pode ser dividida fases, cada uma delas com sentido próprio e finalidades distintas. E no centro da discussão da Teoria Geral do Delito encontra-se o estudo da conduta penal, cuja sistematização iniciou-se a partir do final do século XIX com os causalistas e, no decorrer do século XX, sofreu grande reestruturação feita pela Teoria Finalista do Crime (hegemônica até o final do século XX). O embate doutrinário, contudo, abre espaço a um novo direcionamento, no qual a discussão central orbita em torno das consequências prático-criminais frente à necessidade de aproximação entre o direito penal e a realidade a que pretende aplicá-lo. Assim, as atuais preocupações do Direito Penal vão além de meras questões ontológicas, pois como ciência que impacta diretamente no mundo real, este deve ser considerado na fixação e enquadramento de seus pressupostos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.relation.referencesARAÚJO, Fábio Roque. Direito penal didático: parte geral. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRANDÃO, Cláudio. Curso de direito penal: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. CALLEGARI, André Luís; LYNETT, Eduardo Montealegre; JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal e funcionalismo. Tradução: André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli e Lúcia Kalil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. CALLEGARI, André Luís. Teoria geral do delito e da imputação objetiva. 3. ed. São Paulo: Atlas S.A., 2014. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CONDE, Francisco Muñoz; ARÁN, Mercedes García. Derecho penal: parte general. 8. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016. ESTEFAM, André. Direito penal parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987. GALVÃO, Fernando. Direito penal: parte geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. GUARAGNI, Fábio André. As teorias da conduta em direito penal: um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Derecho penal del enemigo. Madrid: Civitas Ediciones, 2003. JESUS, Damásio E. de. Imputação objetiva. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. NOVELINO, Marcelo. Curso de direito constitucional. 16. ed. Salvador: Ed. JusPODIVM, 2021. 46 NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. PUIG, Santiago Mir. Introducción a las bases del derecho penal. 2. ed. Montevideo: B de F Ltda., 2003. RAMOS TAVARES, André. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tomo I Fundamentos. La estrutura de la teoría del delito. Tradução: Diego Manuel Luzón Pena, Miguel Diaz y García Conlledo e Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas, 1997. ROXIN, Claus. Estudos de direito penal. Tradução: Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. ROXIN, Claus. La evolución de la política criminal, el derecho penal y el proceso penal. Tradução: Carmen Gómez Rivero y María del Carmen García Cantizano. Valencia: Tirant lo Blanch, 2000. ROXIN, Claus. Política criminal y sistema del derecho penal. 2. ed. Tradução: Francisco Muñoz Conde. Buenos Aires: Hammurabi, 2002. SÁNCHEZ, Jesús-María Silva. La expansión del derecho penal: aspectos de la política criminal en las sociedades postindustriales. 2. ed. Madrid: Civitas, 2001. TAVARES, Juarez. Teorias do Delito: variações e tendências. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1980. TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 4. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. WELZEL, Hans. El nuevo sistema del derecho penal: uma introducción a la doctrina de la acción finalista. Tradução: José Cerezo Mir. Montevideo: B de F Ltda., 2004. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
WAS 131221.pdf742 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.