Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28571
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorDUARTE, GABRIEL-
dc.date.accessioned2023-09-27T16:03:51Z-
dc.date.available2022-12-15-
dc.date.available2023-09-27T16:03:51Z-
dc.date.issued2022-12-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28571-
dc.description.abstractWith technological advances promoting increasingly drastic changes in the world of work, it is necessary to understand them and what role the state plays in the face of new modalities and labor relations. The work is justified by the unbridled advance of technology, at a time of deepening the Brazilian social crisis, with records of informal and uberized work. In this context, it is necessary to consider the current phase of the neoliberal State, inserted in a context of platform capitalism, promoting the automation, flexibilization and precariousization of contemporary work. The view of this, it is different: is the Brazilian State, in its current phase, involved with the changes in the world of work promoted by technological evolution, which has generated the reduction of protection resulting from workers’ rights, contrary to the constitutional values and other norms present in the Brazilian order? Thus, it is objective to understand and analyze the state action in the face of changes in the world of work promoted by technological evolution. Methodologically, the approach of historical and dialectical materialism will be used, observing the phatic reality and dialeticity present in production relations, mainly regarding the analysis of the formation and role of the State in society. Furthermore, bibliographic-documentary research will be managed, as well as to the works that will theoretically support the text, with emphasis on Leonhard (2018) to deal with technological evolution and its impact on the world of work; Dupas (2006), on the myth of progress generated by technological evolution and globalization; Vysinsky (1942), as to the function of the State; and Emerique (2020) on austerity neoliberalism. Report of the Institute of Applied Research (IPEA), normative diplomas and judicial decisions, to portray the behavior of the State in the face of changes in the world of work. In the end, one perceives a clear character of the use of the neoliberal state of austerity of technological advances for the deregulation and precariousization of the world of work, acting as the ruling class dictates, to the detriment of the socially vulnerable classes. Therefore, we note the importance of strengthening the Federal Constitution of 1988 and its principles, from human solidarity to the social value of work, as well as the recognition of new forms of work and their protection.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-09-27T16:03:51Z No. of bitstreams: 1 GTND071222.pdf: 934346 bytes, checksum: 1cf4e1e2180bed75ab37f23227446b96 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-09-27T16:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GTND071222.pdf: 934346 bytes, checksum: 1cf4e1e2180bed75ab37f23227446b96 (MD5) Previous issue date: 2022-12-07en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectcapitalismo de plataformapt_BR
dc.subjectestadopt_BR
dc.subjectflexibilizaçãopt_BR
dc.subjecttecnologiapt_BR
dc.subjectuberizaçãopt_BR
dc.subjectplatform capitalismpt_BR
dc.subjectstatept_BR
dc.subjectflexibilizationpt_BR
dc.subjecttechnologypt_BR
dc.subjectuberizationpt_BR
dc.titleCAPITALISMO DE PLATAFORMA E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO: A AUTOMATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROMOVIDAS PELA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICApt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Araújo, Jailton-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7244831858426121pt_BR
dc.description.resumoCom o avanço tecnológico promovendo mudanças cada vez mais drásticas no mundo do trabalho, se torna necessário entendê-las e qual o papel desempenhado pelo Estado frente as novas modalidades e relações trabalhistas. O trabalho se justifica pelo avanço desenfreado da tecnologia, em momento de aprofundamento da crise social brasileira, com recordes de trabalho informal e uberizado. Nesse contexto, se faz necessário considerar a fase atual do Estado neoliberal, inserido em um contexto do capitalismo de plataforma, promovendo a automação, flexibilização e precarização do trabalho contemporâneo. A vista disso, quesionta-se: o Estado brasileiro, em sua atual fase, está implicado com as mudanças no mundo do trabalho promovidas pela evolução tecnológica, as quais tem gerado a redução da proteção decorrente dos direitos do trabalhador, contrariando os valores constitucionais e outras normas presentes no ordenamento brasileiro? Objetiva-se, assim, compreender e analisar a atuação estatal frente as mudanças no mundo do trabalho promovidas pela evolução tecnológica. Metodologicamente, será utilizado a abordagem do materialismo histórico e dialético, observando a realidade fática e dialeticidade presente nas relações de produção, principalmente quanto a análise da formação e papel do Estado na sociedade. Ainda, será manejada a pesquisa bibliográfica-documental, quantos aos trabalhos que fundamentarão teoricamente o texto, com destaque para Leonhard (2018) para tratar sobre a evolução tecnológica e seu impacto no mundo do trabalho; Dupas (2006), quanto ao mito do progresso gerado pela evolução tecnológica e globalização; Vysinsky (1942), quanto a função do Estado; e Emerique (2020) sobre o neoliberalismo de austeridade. Relatório do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), diplomas normativos e decisões judiciais, para retratar o comportamento do Estado perante as mudanças no mundo do trabalho. Ao final, se percebe um claro caráter de utilização do Estado neoliberal de austeridade dos avanços tecnológicos para a desregulamentação e precarização do mundo do trabalho, atuando conforme a classe dominante ditar, em detrimento das classes socialmente vulneráveis. Portanto, se nota a importância do fortalecimento da Constituição Federal de 1988 e seus princípios, da solidariedade humana ao valor social do trabalho, bem como o reconhecimento das novas formas de trabalho e sua proteção.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireito Processual e Prática Jurídicapt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.relation.referencesANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. E-book. ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão [recurso eletrônico]: o novo proletariado de serviços na era digital. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2018. (Mundo do trabalho). ARAÚJO, Jailton Macena de. Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade. Revista Direito, Estado e Sociedade, [S.l.], v. 52, p. 134-158, jan/jun. 2018. ISSN 1516-6104. Disponível em: < https://revistades.jur.puc rio.br/index.php/revistades/article/view/667/503>. Acesso em: 22 mar. 2022. ARAÚJO, Jailton Macena de. Solidariedade, dignidade humana e valor social do trabalho: breves apontamentos face a crise pandêmica da covid-19 em defesa da eficácia dos valores do texto constitucional de 1988. Revista de Direito Brasileira, [S.l.], v. 30, n. 11, p. 461-478, set. 2022. ISSN 2358-1352. Disponível em: <https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6891/6250>. Acesso em: 13 out. 2022. ARAÚJO, Jailton Macena de. Valor social do trabalho na constituição federal de 1988: instrumento de promoção de cidadania e de resistência à precarização. Revista de Direito Brasileira, [S.l.], v. 16, n. 7, p. 115-134, abr. 2017. ISSN 2358-1352. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3058/2788>. Acesso em: 13 out. 2022. ARAUJO, Jailton Macena de; GIL, Suelen Tavares. Trabalho decente como conceito harmonizador entre os princípios constitucionais dignidade humana e valorização do trabalho. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–26, 2020. DOI: 10.32361/2020120211113. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11113. Acesso em: 13 out. 2022. ARAUJO, Jailton Macena de; LEÃO, Demetrius Almeida. Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 18, n. 42, p. 137-165, set./dez. 2021. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/2018. Acesso em: 17 out. 2022. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. BRASIL. Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000. Proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9956.htm. Acesso em 17 out. 2022. BRASIL. Lei 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Disponível 65 em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12468.htm. Acesso em 03 nov. 2022. BRASIL. Lei 13.429, de 31 de março de 2017. Lei da Terceirização. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm. Acesso em 10 nov. 2022. BRASIL. Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Reforma Trabalhista. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em 10 nov. 2022. BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [2020b]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm. Acesso em 11 nov. 2022. BRASIL. Medida Provisória n. 936, de 1 de abril de 2020.Institui o Plano Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares par enfrentamento do estado de calamidade pública [2020c]. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv936.htm. Acesso em 11 nov. 2022. BRASIL. Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020. Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 [2020d]. Brasília, DF: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria 16655-20-ME.htm. Acesso em 11 nov. 2022. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766. Brasília, 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=475159&ori=1#:~:te xt=Honor%C3%A1rios%20e%20justi%C3%A7a%20gratuita&text=O%20outro%20dis positivo%20questionado%20%C3%A9,capazes%20de%20suportar%20a%20despesa. Acesso em 10 nov. 2022. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (Região, 13.). Recurso Ordinário Trabalhista 0000699-64.2019.5.13.0025. João Pessoa, [2020]. Disponível em: https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/00006996420195130025. Acesso em 17 out. 2022. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (Região, 2.). Ação Civil Pública 1000100- 78.2019.5.02.0037. São Paulo, [2020a]. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/10001007820195020037. Acesso em 10 nov. 2022. 66 BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista 97-59.2021.5.12.0016. Brasília, 2022. Disponível em: https://consultaprocessual.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&nu meroInt=91885&anoInt=2022. Acesso em 110 nov. 2022. CAIXETA, Heloisa. Entregador da Rappi passa mal, é ignorado pela empresa e morre em SP. Metrópoles, 11 de julho de 2019. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/entregador-da-rappi-passa-mal-e-ignorado-pela empresa-e-morre-em-sp. Acesso em: 17 nov. 2022. CANOFRE, Fernanda. Trabalho por app pode estar empurrando pessoas para a direita, diz antropóloga. Folha de São Paulo, 22 de março de 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/03/trabalho-por-app-pode-estar empurrando-pessoas-para-a-direita-diz antropologa.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=comp wa. Acesso em 16 nov. 2022. CLARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes do. Constituição econômica bloqueada: impasses e alternativas. Teresina: EDUFPI, 2020. CLARK, Giovani; ARAÚJO, Jailton Macena de; PINTO, João Batista Moreira. Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 19, n. 44, p. 311-333, maio/ago. 2022. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/ article/view/2347. Acesso em: 03 de outubro de 22. CORREIA, Marcus Oriane Gonçalves. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 99, 2004, p. 305-325. DUPAS, Gilberto. O mito do progresso. São Paulo: Uniesp, 2006, p. 73-89. EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant. Direitos Sociais no Brasil: balanço de uma jornada com destino incerto. Revista Justiça 79 do Direito, v. 34, n. 1, p. 76-105, 30 abr. 2020. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/10979.Acesso em 15 nov. 2022. ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, 1987, v. 2, p. 281-336. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Curso crítico de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. São Paulo, Saraiva, 2013, p. 127-149. FERREIRA, Carlos Dias. Nova fábrica da Scania no Brasil é 100% automatizada. Canal Tech, 25 de setembro de 2018. Disponível em: https://canaltech.com.br/robotica/nova-fabrica-da-scania-no-brasil-e-100-automatizada 123314/. Acesso em 03 de nov. 2022. FERREIRA, Otávio Bruno da Silva; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante; OLIVEIRA, Felipe Guimarães de. O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral. Prim Facie, [S. l.], v. 19, n. 42, p. 37– 67 85, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n42.54286. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/54286. Acesso em: 4 nov. 2022. GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2010, 1ª ed. GARBACCIO, Grace Ladeira; DENNY, Danielle Mendes Thamy; JULIÃO, Rodrigo de Farias. O Trabalho na Pós-Modernidade. Prim Facie, [S. l.], v. 16, n. 31, p. 01–30, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.33439. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/33439. Acesso em: 12 abr. 2022. GRAÇA, Giovanna Maria Braga; ARAÚJO, Jailton Macena de. Coronavírus e uberização: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 99–124, 2020. Disponível em: https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4/article/view/92. Acesso em: 17 out. 2022. HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2005, 2ª Ed. IBGE. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 8,9% e taxa de subutilização é de 20,5% no trimestre encerrado em agosto. Agência de notícias IBGE, 31 de agosto de 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/35063-pnad-continua-taxa-de-desocupacao e-de-8-9-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-20-5-no-trimestre-encerrado-em agosto#:~:text=A%20taxa%20de%20informalidade%20foi,ficou%20est%C3%A1vel% 20na%20compara%C3%A7%C3%A3o%20anual. Acesso em 15 nov. 22. IFOOD. Conheça nossa história. Ifood, março de 2020. Disponível em: https://institucional.ifood.com.br/ifood/. Acesso em 10 nov. 2022. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A gig economy no Brasil: uma abordagem inicial para o setor de transporte. Carta de Conjuntura. Publicado no 4º trimestre de 2021. LÊNIN, Vladimir Ilich. O Estado e a revolução: a doutrina marxista do Estado e as tarefas do proletariado na revolução. São Paulo: Global, 1987. LEONHARD, Gerd. Tecnologia versus Humanidade: O confronto futuro entre a Máquina e o Homem. 1. Ed. Lisboa: Gradiva Publicações, 2018. MACHADO, Leandro. A rotina de ameaças e expulsões de entregadores terceirizados do IFood. BBC Brasil, 24 de julho de 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-53521791. Acesso em: 17 nov. 2022. MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Retórica e materialismo histórico e dialético no estudo da história do direito. In: AGRA, Giscard Farias; FONSECA, Ricardo Marcelo; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. (Org.). História do Direito I. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 297-322. Disponível em: 68 http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=2daa0ed5a7fcf2f8. Acesso em 29 de setembro de 2022. MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, 1986, v.2, p. 210. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013. MARX, Karl. Prefácio à contribuição à crítica da economia política. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, 1987, p. 300-303. MATOS, Thaís. Motoristas de app acidentados narram rotina insana de 16 horas por dia e vaquinha para fechar o mês. G1, 06 de junho de 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/06/06/motoristas-de-app-acidentados narram-rotina-insana-de-16-horas-por-dia-e-vaquinha-para-fechar-o-mes.ghtml. Acesso em 17 nov. 2022. OFFE, Claus. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. PALMEIRA, Carlos. iFood: família reclama que não recebeu seguro de entregador morto [2022a]. Tec Mundo, 06 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/mercado/246149-ifood-familia-reclama-nao-recebeu seguro-entregador-morto.htm. Acesso em 17 nov. 2022. PALMEIRA, Carlos. iFood recebe autorização para fazer entregas com drones no Brasil [2022]. Tec Mundo, 22 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/mercado/232478-ifood-recebe-autorizacao-anac-fazer entregas-drones.htm. Acesso em 19 mai. 2022. PERONI, Jady. Uber fecha acordo para ter carro autônomo da Hyundai em breve na frota. Estadão, 08 de outubro de 2022. Disponível em: https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/uber-fecha-acordo-para-ter-carro-autonomo da-hyundai-em-breve-na-frota/. Acesso em 03 nov. 2022. PUTINI, Júlia. Com foco na comilança desenfreada, vídeos de 'Mukbang' viram exemplo de distúrbio na relação com a comida. G1, 24 de julho de 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/noticia/2022/07/24/com-foco-na-comilanca desenfreada-videos-de-mukbang-viram-exemplo-de-disturbio-na-relacao-com-a comida.ghtml. Acesso em 17 nov. 2022. RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. As metrópoles e o capitalismo financeirizado. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital : Observatório das Metrópoles, 2020. RIBEIRO, Paulo Victor. TikTok paga menos de um salário mínimo para brasileiros transcreverem vídeos. The Intercept, 02 de outubro de 2021. Disponível em: https://theintercept.com/2021/10/02/tiktok-salario-minimo-funcionarios-sem-registro/. Acesso em 03 nov. 2022. 69 SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. -- 1. ed. -- São Paulo: Cortez, 2014. SRNICEK, Nick. Platform capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017. TONY. João Pessoa tem redução de 30% das linhas de ônibus durante pandemia. Notícias Interativas, 22 de junho de 2021. Disponível em: https://noticiasinterativas.com.br/joao-pessoa-tem-reducao-de-30-das-linhas-de-onibus durante-pandemia/. Acesso em 11 nov. 2022. UBER. Uber celebra 7 anos no Brasil. Uber, 08 de julho de 2021. Disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/uber-celebra-7-anos-no-brasil/. Acesso em 10 nov. 2022. VARGAS, Eduardo. Carrefour (CRFB3) aposta em ‘loja sem humanos’ para crescer em 2022. Suno, 02 de fevereiro de 2022. Disponível em: https://www.suno.com.br/noticias/carrefour-crfb3-loja-autonoma-humanos 2022/#:~:text=Carrefour%20(CRFB3)- ,Carrefour%20(CRFB3)%20aposta%20em%20'loja%20sem,humanos'%20para%20cres cer%20em%202022&text=O%20Carrefour%20(CRFB3)%20avan%C3%A7a%20na,co m%20absolutamente%20nenhum%20atendente%20humano. Acesso em 04 nov. 2022. VYSINSKI, A. J. The Law of Soviet State. New York: The Macmillan Company, 1948pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
GTND071222.pdf912,45 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.