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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28604
Tipo: TCC
Título: CRIMINOLOGIA POSITIVA: A RELAÇÃO INTRÍNSECA DAS TEORIAS DE CESARE LOMBROSO COM O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS PRETAS E PARDAS NO BRASIL
Autor(es): BARROS, BÁRBARA
Primeiro Orientador: Batista, Gustavo
Segundo Orientador: Carvalho, Bruna
Resumo: O presente escorço tem como objetivo analisar e refletir acerca dos impactos da Escola Criminológica Positiva no sistema prisional brasileiro. Para tanto, serão observadas as teorias antropológicas desenvolvidas pelo médico psiquiatra italiano Cesare Lombroso (1835 - 1909), que, através de seus estudos, buscava definir o conceito de criminoso sob o viés científico. Atrelado a isso, será analisada como essa teoria foi recepcionada no Brasil, a ponto de ser disseminada no meio acadêmico, literário e cultural, numa tentativa de manter a hierarquia racial e de classes. Nesse ínterim, a presente pesquisa irá demonstrar como a teoria lombrosiana serviu de influência para a elaboração do Código Penal Brasileiro, de modo que, através da aplicação do caráter subjetivo para majoração e redução da pena; reforçou estereótipos raciais, que acarretam diretamente no aprisionamento de pessoas pretas e pardas no Brasil. Dessa forma, para que fosse possível a elaboração desse trabalho, foi realizada pesquisa documental e bibliográfica como metodologia de pesquisa, em busca da compreensão das ideias exploradas por Cesare Lombroso no cerne da antropologia criminal e o modo como tais teorias impactaram na discriminação de grupos socialmente vulneráveis e minorias étnicas. Além disso, também foi utilizada a metodologia estatística para visualizar os dados carcerários do Brasil com base na raça e etnia. Desse modo, o presente trabalho analisou a questão racial brasileira e a forma como a criminologia positiva utilizou a ciência para justificar a manutenção hierárquica racial, de maneira a atingir diretamente a Lei Penal Brasileira, tendo como resultado o alto índice de encarcerados negros no país.
Abstract: The present excerpt aims to analyze and reflect on the impacts of the Positive Criminology School in the Brazilian prison system. For this, the anthropological theories developed by the Italian psychiatrist Cesare Lombroso (1835-1909), who, through his studies, sought to define the concept of criminal from a scientific point of view. In addition, it will be analyzed how this theory was received in Brazil, to the point of being disseminated in the academic, literary and cultural environments, in an attempt to maintain the racial and class hierarchy. In the meantime, this research will demonstrate how the Lombrosian theory influenced the elaboration of the Brazilian Penal Code, through the application of the subjective character for the increase and reduction of the penalty, reinforcing racial stereotypes that directly result in the imprisonment of black and brown people in Brazil. In this way, for this work to be possible, documentary and bibliographical research was carried out as research methodology, in search of an understanding of the ideas explored by Cesare Lombroso at the core of criminal anthropology and how these theories impacted on the discrimination of socially vulnerable groups and ethnic minorities. In addition, statistical methodology was also used to visualize Brazil's prison data based on race and ethnicity. Thus, this paper analyzed the Brazilian racial issue and how positive criminology used science to justify racial hierarchical maintenance in a way that directly affected the Brazilian Penal Law, resulting in the high rate of black incarcerated in the country.
Palavras-chave: Criminologia
Cesare Lombroso
Racismo
Encarceramento
Criminology
Cesare Lombroso
Racism
Incarceration
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Direito Público
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28604
Data do documento: 7-Dez-2022
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa



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