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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28648Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | MACHADO, FERNANDA | - |
| dc.date.accessioned | 2023-10-06T11:39:54Z | - |
| dc.date.available | 2022-07-11 | - |
| dc.date.available | 2023-10-06T11:39:54Z | - |
| dc.date.issued | 2022-07-01 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28648 | - |
| dc.description.abstract | Work has been one of the pillars of society since the beginning of human history, so its dynamism implies constant changes in its structures according to economic and social forces. After the Second World War, the work went through a process of formalization in which, combined with the principles of the Welfare State, it gained structure and state protection in Western countries. However, the new technological revolution, mainly aligned with socioeconomic demands, gave rise to the gig economy, which is one of the new organizations of contemporary work. It is essential to study and understand this reality of this type of work, aiming at the corresponding and necessary evolution of state structures to accompany the reorganization of work after the Fourth Industrial Revolution, with the objective of guaranteeing the dignity of the human person and other fundamental rights. In Brazil, special attention must be directed to Social Security, since there is a proven increase in the number of Brazilians who work and depend on gig jobs for their subsistence, as well as there is great ease of fraud in the social security contribution provided by the high level of informality of jobs created by the gig economy. | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-10-06T11:39:54Z No. of bitstreams: 1 FERNANDA ESTER COSTA MACHADO.pdf: 767759 bytes, checksum: c1454a2b33a3f90b2b6dcd17fb7c58ab (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-10-06T11:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERNANDA ESTER COSTA MACHADO.pdf: 767759 bytes, checksum: c1454a2b33a3f90b2b6dcd17fb7c58ab (MD5) Previous issue date: 2022-07-01 | en |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
| dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.subject | Gig Economy | pt_BR |
| dc.subject | Economia de bico | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Quarta Revolução Industrial | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho informal | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Gig Economy | pt_BR |
| dc.subject | Work | pt_BR |
| dc.subject | Fourth Industrial Revolution | pt_BR |
| dc.subject | Informal Work | pt_BR |
| dc.subject | Social Security | pt_BR |
| dc.title | A GIG ECONOMY E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS BRASILEIRAS | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Alencar, Martsung | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5924164322856557 | pt_BR |
| dc.description.resumo | O trabalho é um dos pilares da sociedade desde o início da história humana, de modo que sua dinamicidade implica em constantes alterações em suas estruturas de acordo com as forças econômicas e sociais. Após a Segunda Guerra Mundial, o trabalho passou por um processo de formalização em que, combinado com os princípios do Estado de Bem-estar Social, ganhou estrutura e proteção estatal nos países ocidentais. Contudo, a nova revolução tecnológica alinhada, principalmente, às demandas socioeconômicas, deu origem à gig economy ou economia de bico, que é uma das novas organizações do trabalho contemporâneo. É imprescindível o estudo e conhecimento dessa realidade do exercício do laboro, visando a evolução correspondente e necessária às estruturas estatais para que acompanhem a reorganização do trabalho pós-Quarta Revolução Industrial, com o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana e outros direitos fundamentais. No Brasil, uma atenção especial deve ser direcionada à Previdência Social, uma vez que há o comprovado aumento na quantidade de brasileiros que trabalham e dependem de bicos para sua subsistência, assim como há grande facilidade de fraude na contribuição da previdência proporcionada pelo alto nível de informalidade dos postos de trabalho criados pela gig economy. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Direito Público | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
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Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 jan. 2012. BRASIL. Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros. Diário Oficial da União, Brasília, 26 mar. 2018. 48 BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. Programa Bem-estar Financeiro. Modulo 7. RGPS e RPPS: O que é a Previdência Pública? Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia complementar/mais-informacoes/arquivos/pbefrgps.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022. BRASIL. 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| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - João Pessoa | |
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