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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28652
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFELINTO, LUCCA-
dc.date.accessioned2023-10-06T12:22:38Z-
dc.date.available2022-07-11-
dc.date.available2023-10-06T12:22:38Z-
dc.date.issued2022-06-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28652-
dc.description.abstractThe present research wanted to verify, identify and describe how the Law, through the legal language, is loaded with argumentative instruments that go unnoticed by the operators of the Law. By constructing the definition of what rhetoric is, we establish how it can be a method of investigation and how rhetoric serves us as an antistrophe of hermeneutics. Rhetorical analysis enables us to analyze figures, premises and arguments, as well as unveiling volitional elements of what and how the discourse was intended to be constructed so that it would be more persuasive. With this tool in hand, we set out to illustrate how the language of law uses notions of formal logic and mathematics to produce persuasion and naturally cover up what is, in fact, a construction. To exemplify how this process takes place, we studied the entire content of the judgment of the action which, in Brazil, goes by the name of Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, so that we can identify a recurring argument in the decision: that of the legislative intention. We then conclude that the argument of the will of the law or of the legislator is used as a persuasive means to say that “if the legislator wanted it, the decision should be as such”. When we perceive this argumentative movement, we identify an inevitable construction where, in fact, who says what the legislator wanted are the parties and, finally, the decision-maker. Using this artificial construction that there is an entity as a “legislator”, and that this legislator wants something is a process of make-believe Law that ends up being persuasive until someone points out that there is creation in this process. The task of pointing is up to this research and that is what we did throughout it.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-10-06T12:22:37Z No. of bitstreams: 1 ANÁLISE RETÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO - OS ARGUMENTOS QUASE-LÓGICOS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54.pdf: 696687 bytes, checksum: 0925b831ef560902ce45e8eb7ce1f8b0 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-10-06T12:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANÁLISE RETÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO - OS ARGUMENTOS QUASE-LÓGICOS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54.pdf: 696687 bytes, checksum: 0925b831ef560902ce45e8eb7ce1f8b0 (MD5) Previous issue date: 2022-06-14en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectAnálise retóricapt_BR
dc.subjectADPF 54pt_BR
dc.subjectVontade do legisladorpt_BR
dc.subjectRhetoricpt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subjectRhetorical analysispt_BR
dc.subjectADPF 54pt_BR
dc.subjectWill of the legislatorpt_BR
dc.titleANÁLISE RETÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO: OS ARGUMENTOS QUASE LÓGICOS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Fontes, Narbal-
dc.description.resumoA presente pesquisa quis verificar, identificar e descrever como o Direito, através da linguagem jurídica, está carregado de instrumentos argumentativos que passam desapercebidos pelos operadores do Direito. Ao construirmos a definição do que é retórica, estabelecemos como ela pode ser método de investigação e como a retórica nos serve como uma antístrofe da hermenêutica. A análise retórica nos habilita a analisar figuras, premissas e argumentos, bem como desvela elementos volitivos do que e como se quis construir o discurso para que ele fosse mais persuasivo. Com essa ferramenta em mãos, nos propusemos a ilustrar como a linguagem do Direito se utiliza de noções da lógica formal e da matemática para produzir persuasão e encobrir de naturalidade o que é, na verdade, uma construção. Para exemplificar como esse processo se dá, estudamos o inteiro teor do acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 54, para então identificarmos um argumento recorrente na decisão: o da intenção legislativa. Concluímos então que o argumento da vontade da lei ou do legislador é usado como meio persuasivo para dizer que “se o legislador assim o quis, a decisão assim deverá ser”. Ao percebermos esse movimento argumentativo, identificamos uma inevitável construção em que, na verdade, quem diz o que o legislador quis são as partes e, por último, o decisor. Utilizar-se dessa construção artificial de que há um ente como um “legislador”, e que esse legislador quer algo é um processo de faz-de-conta do Direito que acaba sendo persuasivo até que alguém aponte que há criação nesse processo. A tarefa de apontar cabe a esta pesquisa e é isso que fizemos ao longo dela.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitos Humanospt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.relation.referencesADEODATO, João Maurício. Pressupostos e Diferenças de um Direito Dogmaticamente Organizado. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, [s. l.], v. 20, p. 193–210, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.22456/0104-6594.71890 ______. Uma crítica retórica à retórica de Aristóteles. Revista Brasileira de Estudos Políticos, [s. l.], v. 110, n. 0, p. 35–73, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.9732/p.0034-7191.2015v110p35 ARGUMENTAR. In: DICIONÁRIO BRASILEIRO DA LÍNGUA PORTUGUESA - MICHAELIS. [S. l.]: Editora Melhoramentos, [s. d.]. ARISTÓTELES. Retórica. Tradução: Edson Bini. 1. ed. São Paulo: EDIPRO, 2011. AUNE, James Arnt. “Honey, I Blew Up the Rhetorical Tradition!” Comments on The Beginnings of Rhetorical Theory in Classical Greece. American Communication Journal, [s. l.], v. 3, n. 1, 1999. BALLWEG, Ottmar. Retórica analítica e direito. Revista Brasileira de Filosofia, [s. l.], v. XXXIX, n. 163, 1991. BALLWEG, Ottmar,SCHANZE, Helmut,KOPPERSCHMIDT, Josef. Entwurf einer analytischen Rhetorik. In: RHETORIK UND PHILOSOPHIE. München: Wilhelm Fink Verlag, 1989. p. 229–247. BRASIL. Código Penal - Decreto-Lei no 2.848. Brasília, DF: 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm CAMPBELL, Karlyn Kohrs,HUXMAN, Susan Schultz,BURKHOLDER, Thomas R. The Rhetorical Act Thinking, Speaking, and Writing Critically. 5. ed. Stamford: Cengage Learning, 2013. CATOGGIO, Leandro. Las Raíces Ilustradas de la Hermenéutica Filosófica. Eidos, [s. l.], n. 13, p. 26–53, 2010. CHIASSONI, Pierluigi. Técnicas de Interpretación Jurídica Breviario para juristas. Tradução: Pau Luque Sánchez; Maribel Narváez Mora. Madrid: Marcial Pons, 2011. DEMÓSTENES. Sur le traité avec Alexandre: Harangues. Paris, v. 2, 1925. FEDERAL, Brasil. Supremo Tribunal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Relator: Min. Marco Aurélio, 2012a. pp. 433. ______. Supremo Tribunal. Informativo no 11. [S. l.], 2012b. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo661.htm#ADPF e interrupção de gravidez de feto anencéfalo – 26. Acesso em: 15 jan. 2022. FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2018. 74 FONTES, Narbal de Marsillac. Retórica e Direitos Humanos. 1. ed. Curitiba, PR: Appris, 2020. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método II Complementos e índice. Tradução: Enio Paulo Giachini. 3. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2002. GRZEGA, Joachim,SCHÖNER, Marion. English and General Historical Lexicology: Materials for Onomasiology Seminars. Germany: Katholische Universität Eichstätt-Ingolstadt, 2007. v. 1 GUASTINI, Riccardo. Interpretar y argumentar. Tradução: Silvina Álvares Medina. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2014. HARPER, Douglas. argue (v.). Online Etymology Dictionary, [s. l.], [s. d.]. Disponível em: https://www.etymonline.com/word/argue#etymonline_v_16987 ______. argument (n.). In: ONLINE ETYMOLOGY DICTIONARY. [S. l.: s. n.], [s. d.]. Disponível em: https://www.etymonline.com/word/argument. Acesso em: 12 mar. 2022b. ______. Aufklärung (n.). In: ONLINE ETYMOLOGY DICTIONARY. [S. l.: s. n.], [s. d.]. HERRICK, James A. The history and theory of rhetoric: an introduction. 3. ed. Boston: Pearson Education, 2005. HIRATA-VALE, Flávia Bezerra de Menezes. A Expressão Da Condicionalidade No Português Escrito Do Brasil: Contínuo Semântico-Pragmático. 158 f. 2005. - Unesp, Araraquara, 2005. LIMA, Pedro Parini Marques de. A Metáfora do Direito e a Retórica da Ironia no Pensamento Jurídico. 383 f. 2013. - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, 2013. ______. Retórica Como Método No Direito O Entimema E O Paradigma Como Bases De Uma Retórica Judicial Analítica. 191 f. 2007. - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007. MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de direito: uma teoria da argumentação jurídica. Tradução: Conrado Hubner Mendes; Marcos Paulo Veríssimo. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2008. MADDEN, Edward H. The Enthymeme: Crossroads of Logic, Rhetoric, and Metaphysics. The Philosophical Review, [s. l.], v. 61, n. 3, p. 368–376, 1952. Disponível em: https://doi.org/10.2307/2182321 MARSILLAC, Narbal De. PERCEPÇÃO OU PERSUASÃO: ANÁLISE RETÓRICA DAS PRÉ-PERSUASÕES. [s. l.], v. 11, n. 1, p. 1–23, 2021a. MARSILLAC, Narbal De. Racionalidade retórica e argumentativa. Princípios, [s. l.],pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa



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