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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28670Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | SILVA JUNIOR, JOSE GOMES DA | - |
| dc.date.accessioned | 2023-10-09T12:57:23Z | - |
| dc.date.available | 2022-06-20 | - |
| dc.date.available | 2023-10-09T12:57:23Z | - |
| dc.date.issued | 2022-06-15 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28670 | - |
| dc.description.abstract | The Rewards Boxes, better-known as "loot box", come showing up often on the news, either because of the amount of money that game developers make with this practice, or because of gamer's criticism, who say this would be gambling. After the infamous release of Star Wars Battlefront II (2017), this practice it’s been stated that this system was exploited and, from that case, several scientific studies in the area of psychology were made, which it’s been established that Loot Boxes exploit the same mechanisms as the practice of gambling, starting from this instance, a race between governments to regulate Loot Boxes or to categorize it as gambling. For this reason, the legal repercussions of the Brazilian legal system will be analyzed. The methodology used in this monograph is the descriptive research, which uses bibliographic review and document analysis with a qualitative approach as a data collection technique. As the relationship between player and developer/publisher has a consumerist character, possible offenses to the consumers basic rights were analyzed, described at art. 6º of CDC, which had been stated as offenses on subparagraph I, III and IV. Analyzing the Children and Adolescent Statute, it was possible to establish that this document does not have the desired effectiveness because the gambling characteristic in Loot Boxes would need to be recognized for the application of art. 80 of ECA. Lastly, it was possible to categorize the Loot box as gambling, according to the decree law 3.688/41 (Criminal Misdemeanors Act), art. 50, §3°. | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2023-10-09T12:57:23Z No. of bitstreams: 1 JGSJ 150622.pdf: 1649275 bytes, checksum: 473167908245a826b29716f8e7adae55 (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-10-09T12:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JGSJ 150622.pdf: 1649275 bytes, checksum: 473167908245a826b29716f8e7adae55 (MD5) Previous issue date: 2022-06-15 | en |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
| dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direitos do consumidor | pt_BR |
| dc.subject | Jogos eletrônicos | pt_BR |
| dc.subject | Jogo de azar | pt_BR |
| dc.subject | Electronic Games | pt_BR |
| dc.subject | Gambling | pt_BR |
| dc.subject | Consumer Rights | pt_BR |
| dc.title | CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESENÇA DE CAIXA DE RECOMPENSAS EM JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Lourenço, Adaumirton Dias | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7213962437951809 | pt_BR |
| dc.description.resumo | A caixa de recompensas, popularmente conhecida como "loot box", vem aparecendo cada vez mais nos noticiários, seja pela quantidade absurda que os desenvolvedores de jogos eletrônicos arrecadam com essa prática, seja pelas críticas por parte dos jogadores e crítica especializada, que afirmam que se trata de um jogo de azar. Depois do polêmico lançamento do jogo Star Wars Battlefront II (2017), foi constatado o abuso do sistema e, partir desse caso, foram feitos vários estudos-científicos na área da psicologia, no qual percebeu-se que as caixas de recompensas exploram os mesmos mecanismos dos jogos de azar, iniciando a partir deste instante, uma corrida entre os governos para regular a caixa de recompensas ou caracterizá-la como jogo de azar. Por este motivo, serão analisadas as repercussões jurídicas do ordenamento brasileiro. A metodologia utilizada é o objetivo descritivo, que utiliza o método dedutivo e que emprega a revisão bibliográfica e análise de documentos com abordagem qualitativa como técnica de coleta de dados. Como a relação entre jogador e desenvolvedor/publisher é de caráter consumerista, foram analisadas as possíveis ofensas aos direitos básicos do consumidor, disciplinadas no art. 6º do CDC, no qual foi constatada as ofensas aos incisos I, III e IV. Ao analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi possível constatar que este não possui efetividade de forma imediata, pois a característica do jogo de azar nas caixas de recompensas precisaria ser reconhecida para que houvesse a aplicação do art. 80 do ECA. Por fim, foi possível caracterizar a caixa de recompensas como jogo de azar, conforme o decreto lei 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais), art. 50, §3°. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
| dc.relation.references | ANCED. Anced entra na justiça pedindo a proibição de sorteios ilegais em jogos eletrônicos. ANCED BRASIL, Distrito Federal, 4 de abr de 2021. Disponível em: https://www.ancedbrasil.org.br/anced-entra-na-justica-pedindo-proibicao-de-sorteios-i legais-em-jogos-eletronicos/. Acesso em: 28 de set de 2021. BENAZZI, João Renato de Souza Coelho; PEREIRA, Henrique. Jogos casuais e sociais com microtransações: uma análise exploratória da relação entre estratégias de venda dos jogos e o comportamento dos jogadores. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 35., 2012, Fortaleza. Anais [...]. São Paulo: Intercom: 2012. p. 1-15. Disponível em: http://www.intercom.org.br/sis/2012/resumos/r7-0745-1.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021. BOGATZKY, Raphael. Loot box: documentos vazados da EA e polêmica. Cabana do Leitor. Brasil, 27 abr. 2021. Disponível em: https://www.cabanadoleitor.com.br/loot-box-documentos-vazados-e-polemica/. Acesso em: 12 jun. 2021. BLIZZARD. Loot Box Drop Rates. BLIZZARD, EUA. Disponível em: https://us.battle.net/support/en/article/284790. Acesso em: 09 jun. 2021. BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências [Código de Defesa do Consumidor]. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em: 31 maio 2022. BRASIL. Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm. Acesso em: 31 maio 2022. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 31 maio 2022. CASTRO, Igor Henrique. Microtransações e loot boxes em jogos eletrônicos e o impacto no consumidor. 2020. Artigo (Graduação em Direito) – Curso de Graduação em Direito, Centro Universitário de Maringá, Maringá, 2020. Disponível em: http://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/7300/1/CASTRO%2C%20IGOR% 20HENRIQUE%20FERREIRA.pdf. Acesso em: 16 maio 2021. CATOS. EA registra patente controversa de microtransação. Gamevicio. Brasil, 3 out. 2019. Disponível em: 50 https://www.gamevicio.com/noticias/2019/10/ea-registra-patente-controversa-de-micr otransacao/. Acesso em: 12 jun. 2021. CHALK, Andy. New Chinese law forces Riot to publish League of Legends loot box drop rates. PCgames. New York, EUA, 1 maio 2017. Disponível em: https://www.pcgamer.com/new-chinese-law-forces-riot-to-publish-league-of-legends-l oot-box-drop-rates/. Acesso em: 11 jun 2021. CHINA. Decreto n° 49, 3 de junho de 2010. Medida Provisória para a Administração de Jogos Online. Pequim, China: Ministério da Cultura. Disponível em: http://portal.soopat.com/Law/Content/3a4f921e-3341-468f-9ac8-d2e900a3ba20. Acesso em: 16 de jun. 2021. CHINA. Ministry of Culture of The People’s Republic. Public notice from the Ministry of Culture on regulation of the operation of online games and strengthening of post-regulation work. Beijing, 5. dez. 2016. Disponível em: https://web.archive.org/web/20170515063101/http://www.mcprc.gov.cn:80/whzx/bnsj dt/whscs/201612/t20161205_464420.html. Acesso em: 16 jun. 2021. CHINA. Notice from the State Administration of Press and Publication on preventing minors from indulging in online games. State Administration of Press, Publication, Radio, Film and Television of The People 's Republic of China, 19 nov. 2019. Disponível em: http://219.141.187.25/sapprft/contents/6588/407807.shtml. Acesso em 16 jun. 2021. Comissão de Jogos. Onderzoeksrapport loot boxen. Kansspel Commissie, Bélgica, abr. 2018. Disponível em: https://www.gamingcommission.be/opencms/export/sites/default/jhksweb_nl/docume nts/onderzoeksrapport-loot-boxen-final-publicatie.pdf. Acesso 16 jun. 2021. CONSEQUI!! joguei Free Fire na china depois da atualização. Produção de Pedro Gelli. Brasil: Gelli Clash, 2018. 1 vídeo (11min59seg). Publicado pelo canal Gelli Clash. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OEXgy9RrL-M. Acesso em: 16 jun. 2021. DRUMMOND, Aaron; SAUER, James D. Video game loot boxes are psychologically akin to gambling. Nature Human Behaviour, [s. l.], v. 2, n. 8, p. 530-532, ago. 2018. Disponível em: http://www.tascl.org/uploads/4/9/3/3/49339445/drummond_sauer_nhb_2018_loot_bo xes.pdf. Acesso em: 16 maio 2021. Entertainment Software Association. VIDEO GAME INDUSTRY COMMITMENTS TO FURTHER INFORM CONSUMER PURCHASES. Entertainment Software Association, EUA. 7 ago. 2019. Disponível em: https://www.theesa.com/news/video-game-industry-commitments-to-further-inform-co nsumer-purchases/. Acesso em: 15 jun. 2021. ESBR. ESRB To Begin Assigning “In-Game Purchases” Label To Physical Video Games. ESRB, EUA, 27 fev. 2018. Disponível em: 51 https://www.esrb.org/blog/esrb-to-begin-assigning-in-game-purchases-label-to-physic al-video-games/. Acesso em: 15 jun. 2021. ESBR. Introducing a New Interactive Element: In-Game Purchases (Includes Random Items). ESRB, EUA, 13 abr. 2020. Disponível em: https://www.esrb.org/blog/in-game-purchases-includes-random-items/. Acesso: 15 jun. 2021. FILOMENO, José Geraldo Brito. Dos direitos básicos do consumidor. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto: direito material e processo coletivo. Colaboração de Vicente Gomes de Oliveira Filho e João Ferreira Braga. 12. ed. rev., atual e ref. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 136-170. E-book. Plataforma Minha Biblioteca. GAMEHALL. Jogador gasta quase R$ 2 mil em loot box de “Apex Legends”. START - UOL, São Paulo. 20 fev. 2019. Disponível em: https://www.uol.com.br/start/ultimas-noticias/2019/02/20/jogador-gasta-quase-r-2-mil- em-loot-box-de-apex-legends.htm. Acesso em: 6 jun. 2021. GAMING REGULATORS EUROPEAN FORUM. Synthesis of the works carried on by GREF eGambling Working Group with regard to the implementation of the Declaration of gambling regulators on their concerns related to the blurring of lines between gambling and gaming. [Londres]: GREF, 2019. Disponível em: https://www.gref.net/wp-content/uploads/2019/10/Synthesis_final-draft_v4_clean.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021. GAMEON. FIFA Ultimate Team faturou US$ 3 mil por minuto em 2020. Terra. São Paulo, 28 de maio de 2021. Disponível em: https://www.terra.com.br/gameon/fifa-ultimate-team-faturou-us-3-mil-por-minuto-em-2 020,6a5c0c18caef375a8d98739f50c67249qvj64gs3.html. Acesso em: 15 jun. 2021. HAAN, Luc. Ficheiro: Horizon Zero Dawn capa.png. Wikipedia, 2 fev. 2017. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Horizon_Zero_Dawn_capa.png. Acesso em: 15 mar. 2021. HORIZON Zero Dawn: The Frozen Wilds. Playstation Store. Disponível em: https://store.playstation.com/pt-br/product/UP9000-CUSA01967_00-HZTHEFROZEN WILDS. Acesso em: 15 mar. 2021. HENRY, Jasmine. Game publishers offered better loot box odds to sponsored streamers. GAMERANT, Quebec. 7 ago. 2019. Disponível em: https://gamerant.com/ftc-loot-boxes-better-odds-sponsored-streamers/. Acesso em: 8 jun. 2021. KAIQUE, Edson. Mesmo com problemas, ‘Cyberpunk 2077’ vendeu mais de 13,7 milhões de cópias em 2020. Olhar Digital, São Paulo, 23 abr. 2021. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2021/04/23/games-e-consoles/cyberpunk-2077-vendeu-13- 7-milhoes-de-copias. Acesso em: 28 abr. 2021. 52 KLEINMAN, Zoe. ‘Meus filhos esvaziaram nossa conta bancária jogando Fifa’. BBC NEWS - Brasil, Londres - Reino Unido, 11 jul. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-48948143. Acesso em: 6 jun. 2021. LARA, Luísa D. Entenda a ascensão da indústria de games. Boletim Econômico. Brasil, 22 jul. 2020. Disponível em: https://boletimeconomico.com.br/entenda-a-ascensao-da-industria-de-games/. Acesso em: 28 abr. 2021. . LUCCHESE, Fabiano; RIBEIRO, Bruno; Conceituação de jogos digitais. FEEC/Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2009. Disponível em: https://www.dca.fee.unicamp.br/~martino/disciplinas/ia369/trabalhos/t1g3.pdf. Acesso em: 15 de jan de 2022. MAIKONDMB. Ubisoft fala sobre as loot boxes em jogos. GAME VICIO, Brasil, 14 nov. 2018. Disponível em: https://www.gamevicio.com/noticias/2018/11/ubisoft-fala-sobre-as-loot-boxes-em-jog os/. Acesso em: 14 jun. 2021. MENDONÇA, Cássio Gonçalves. Economia criativa e indústria de games no Brasil: uma análise dos instrumentos públicos de fomento ao setor. 2018. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/193347/001089025.pdf?sequence =1&isAllowed=y. Acesso em: 27 abr. 2021. MARIS, Laiane; FANTINI, Eduardo; FELIPE, Luís. A Regulamentação das Loot Boxes no Brasil: Considerações Éticas e Legais acerca das Microtransações e dos Jogos de Azar. SBGames, Rio de Janeiro, XVIII SBGames. Out. 2019. Disponível em: https://www.sbgames.org/sbgames2019/files/papers/IndustriaFull/196985.pdf. Acesso em: 10 de dez. de 2021. NOGUEIRA, Pedro. Opinião: está na hora de boicotar jogos com microtransações e loot boxes agressivas. Última Ficha, Brasil. 12 set. 2019. Disponível em: https://www.ultimaficha.com.br/2019/09/12/opiniao-esta-na-hora-de-boicotar-jogos-co m-microtransacoes-e-loot-boxes-agressivas/. Acesso em: 8 jun. 2021. NOGUEIRA, João Paulo do Nascimento. A Colaboração do Design em Microtransações em Jogos Freemium. 2016. Dissertação (Mestrado em Design) - Programa de Pós-Graduação em Design, Instituto de Artes, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22365/1/2016_Jo%c3%a3oPaulodoNascim entoLopesNogueira.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021. O QUE É LOOT BOX E PORQUE ALGUNS PAÍSES QUEREM PROIBIR ISSO NOS JOGOS. 2A.M. Gaming, Curitiba, out. 2019. Disponível em: 53 https://blog.2amgaming.com/2019/10/o-que-e-loot-box-porque-proibir/. Acesso em: 7 jun. 2021. OLIVEIRA, Matheus Senna de. A monetização no universo dos games. GameBlast, Brasil, 20 jul. 2018. Disponível em: https://www.gameblast.com.br/2018/07/monetizacao-universo-dos-games.html#:~:tex t=Caso%20o%20jogador%20opte%20pela,tem%20valor%20de%20110%20reais. Acesso em: 16 maio 2021. OLIVEIRA, Miguel. EA defende loot boxes chamando de ‘Kinder Ovo’. OVICIO, Brasil, 20 jun. 2019. Disponível em: https://ovicio.com.br/ea-defende-loot-boxes-chamando-de-kinder-ovo/. Acesso em: 12 jun. 2021. PETRÓ, Gustavo. Star Wars Battlefront 2 - Review. IGN-Brasil, São Francisco - EUA, 29 de nov de 2017. Disponível em: https://br.ign.com/star-wars-battlefront-2/55532/review/review-star-wars-battlefront-2. Acesso em: 5 de jun de 2021. RAPHAEL, Pablo. Cyberpunk 2077 bateu recorde de vendas da CD Projekt RED. The Enemy, Brasil, 19 abr. 2021. Disponível em: https://www.theenemy.com.br/pc/cyberpunk-2077-recorde-vendas#:~:text=Mesmo%2 0com%20a%20repercuss%C3%A3o%20negativa,The%20Witcher%203%3A%20Wil d%20Hunt. Acesso em: 14 jun. 2021. REIS, Gilvado dos. Videogame: história, gêneros e diálogo com o cinema. 2005. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade de Comunicação, Educação e Turismo, Universidade de Marília, Marília, 2005. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp021061.pdf. Acesso em: 28 abr. 2021. SARCINELLI, Arthur França. Estímulos visuais de loja virtual e seu impacto no comportamento de compra de microtransações digitais em jogos eletrônicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas,Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019. Disponível em: http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_13724_ARTHUR%20FRAN%C7A%20SAR CINELLI%20VF.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021. SALGADO, Jorge. Campanha de marketing Cyberpunk 2077 será mais cara que a de the Witcher 3. Euro Gamer, Portugal, 28 de maio de 2018. Disponível em: https://www.eurogamer.pt/articles/2018-05-28-campanha-de-marketing-cyberpunk-20 77-sera-mais-cara-que-a-de-the-witcher-3. Acesso em: 28 de abr de 2021. TAKAHARA, Victor Massashi. Microtransações em jogos eletrônicos: um estudo sobre percepção dos usuários sobre os itens funcionais e ornamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Economia) - Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2020. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/29536/Disserta%c3%a7 54 %c3%a3o%20Mestrado%20Victor%20Massashi%20Takahara.pdf?sequence=3&isAll owed=y. Acesso em: 27 abr. 2021. TAVARES, José Farias. Livro I - Parte Geral: Título III - Da Prevenção. In:_____. (org.). Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, 8ª edição. São Paulo: Grupo GEN, 2012. p. 72-74. E-book. Plataforma Minha Biblioteca. YONEZAWA, Bruno. ‘Deixamos a ganância para os outros’, diz CD Projekt, sobre Cyberpunk 2077. IGN - BRASIL, São Francisco - EUA, 20 nov. 2017. Disponível em: https://br.ign.com/cyberpunk-2077/55703/news/deixamos-a-ganancia-para-os-outros- diz-cd-projekt-sobre-cyberpunk-2077. Acesso em: 14 jun. 2021. ZENDLE, David. Problem gamblers spend less money when loot boxes are removed from a game: a before and after study of Heroes of The Storm. PeerJ, [s. l.], v. 7, p. 1-14, out. 2019. http://dx.doi.org/10.7717/peerj.7700. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/336722003_Problem_gamblers_spend_les s_money_when_loot_boxes_are_removed_from_a_game_A_before_and_after_stud y_of_Heroes_of_the_Storm/fulltext/5db8749ca6fdcc2128eb8ef2/Problem-gamblers-s pend-less-money-when-loot-boxes-are-removed-from-a-game-A-before-and-after-stu dy-of-Heroes-of-the-Storm.pdf?origin=publication_detail. Acesso em: 16 maio 2021. ZENDLE, David; CAIRNS, Paul Antony. Video game loot boxes are linked to problem gambling: results of a large-scale survey. PLOS ONE, [San Francisco, California], v. 13, n. 11, p. 1-12, 21 nov. 2018. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0214167. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329109153_Video_game_loot_boxes_are_li nked_to_problem_gambling_Resuof specific features such as cash-out and pay-to-win. Computers in Human Behavior, [s. l.], v. 102, p. 181-191, jan. 2020. https://doi.org/10.1016/j.chb.2019.07.003. Disponível em: https://eprints.whiterose.ac.uk/148267/1/CHB_Loot_Box_Features_Accepted.pdf. Acesso em: 16 maio 2021. ZENDLE, David; MEYER, Rachel; OVER, Harriet. Adolescents and loot boxes: links with problem gambling and motivations for purchase. Royal Society Open Science, [s. l.], v.6, p. 1-18, jun. 2019. http://dx.doi.org/10.1098/rsos.190049. Disponível em: https://royalsocietypublishing.org/doi/pdf/10.1098/rsos.190049. Acesso em: 16 maio 2021. | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
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