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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28703
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGALVÃO, MANOELA-
dc.date.accessioned2023-10-09T17:51:24Z-
dc.date.available2022-06-30-
dc.date.available2023-10-09T17:51:24Z-
dc.date.issued2022-06-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28703-
dc.description.abstractThis work intends to analyze the compatibility of the brazilian legal system with the commodification of human skin for artistic purposes, adopting as a paradigm Tim Steiner’s case, who consigned his own back so that Wim Delvoye, a Belgian artist, could tattoo it and auction it. In order to do so, the study of Comparative Law is used, with respect to the safeguarding of physical integrity, specifically in Switzerland, which was the locus of the contract that fostered the sale of Tim’s skin, as well as in other countries with a civilist legal tradition. Subsequently, the protection of the human body provided by Brazil’s own civil law is examined, at first, regarding the physical integrity of the living person, and then, of the deceased. Some hypotheses that go beyond the capitalization of the body are also investigated, such as acts of bodily autonomy of a gratuitous nature, especially the preservation of the corpse and mortal remains in private collections and museums, all the while placing the right to physical integrity in a position of direct counterbalance to existential autonomy.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-10-09T17:51:24Z No. of bitstreams: 1 MANOELA NASIASENE LINS FEITOSA GALVÃO correto.pdf: 4456743 bytes, checksum: fd3953536f030860b4a289fb9f80976f (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-10-09T17:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MANOELA NASIASENE LINS FEITOSA GALVÃO correto.pdf: 4456743 bytes, checksum: fd3953536f030860b4a289fb9f80976f (MD5) Previous issue date: 2022-06-06en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectTatuagempt_BR
dc.subjectBody artpt_BR
dc.subjectAutonomia existencialpt_BR
dc.subjectIndisponibilidade do corpopt_BR
dc.subjectDireito à integridade físicapt_BR
dc.subjectDireito ao cadáverpt_BR
dc.subjectTattoopt_BR
dc.subjectBody artpt_BR
dc.subjectUnavailability of the human bodypt_BR
dc.subjectExistential autonomypt_BR
dc.subjectRight to physical integritypt_BR
dc.subjectRight over one’s corpsept_BR
dc.titleO HOMEM-TELA DE WIM DELVOYE E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO PRÓPRIO CORPO PARA FINS ARTÍSTICOSpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Franca Filho, Marcílio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9944148580579344pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho almeja analisar a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com a comodificação da pele humana para efeitos artísticos, utilizando como paradigma o caso de Tim Steiner, que cedeu suas costas para que o artista Wim Delvoye as tatuasse e as levasse a leilão. Para isso, parte-se do estudo do Direito Comparado no tocante à salvaguarda da integridade física, em específico, na Suíça, o locus do contrato que ensejou a venda da pele de Tim, bem como em outros países de tradição jurídica civilista. Subsequentemente, examina-se a proteção do corpo prevista na legislação infraconstitucional cível brasileira, em um primeiro momento, quanto à integridade física da pessoa vida e, em seguida, da pessoa morta. Averiguam-se também hipóteses que extrapolam a capitalização do corpo, como atos de disposição corporal de natureza gratuita, especialmente a preservação do cadáver e de restos mortais em coleções privadas e museus, situando sempre o direito à integridade física em uma contraposição direta com a autonomia existencial.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireito Públicopt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.relation.referencesALESI, Francesco; MUZI, Luca. Kidneys for sale: Iran’s trade in organs. The Guardian, 2015. Disponível em: https://www.theguardian.com/society/2015/may/10/kidneys-for-sale-organ-donation iran Acesso em: 24 mai 2022. BARBOZA, Heloisa Helena. A pessoa na era da biopolítica: autonomia, corpo e subjetividade. Cadernos IHU ideias, São Leopoldo, ed. 194, 2013. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial, vol. III. 14. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. BITTAR, Carlos Alberto, Os direitos da personalidade, 8ª ed. rev. aum. e mod., São Paulo: Saraiva, 2015. BOFF, Salete Oro; PEREIRA, Marta Carolina Giménez. Limites ao patenteamento de material humano na legislação brasileira. Revista do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA, Salvador, v. 28, n. 1, p. 229-250, jan/jun 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/download/27045/16416. Acesso em: 6 abr. 2022. BROWNING-BLAS, Kristen. “Body Worlds” exhibition lures body donors. The Denver Post, 2010. Disponível em: https://www.denverpost.com/2010/06/02/body worlds-exhibition-lures-body-donors/ Acesso em: 24 mai 2022. CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de. A função da cláusula de bons costumes no Direito Civil e a teoria tríplice da autonomia privada existencial. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 14, p. 99-125, out./dez. 2017. CHAVES, A. Direito à vida e ao próprio corpo. Revista da Faculdade de Direito da UFG, [s. l.], v. 10, n. 1-2, p. 13/66, 1986. DOI: 10.5216/rfd.v10i1-2.11606. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/11606. Acesso em: 17 fev. 2022. COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de direito civil: parte geral, vol. 1, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012. COLWELL, Chip. The Long Ethical Arc of Displaying Human Remains. Atlas Obscura, 2017. Disponível em: https://www.atlasobscura.com/articles/displaying native-american-remains Acesso em: 24 mai 2022. CORNU, Marie. Le corps humain au musée, de la personne à la chose ? Recueil Dalloz, Dalloz: 2009, pp. 1907-1914. Disponível em: <https://halshs.archives ouvertes.fr/halshs-00419641> Acesso em: 24 ago 2021. CUPIS, Adriano de. Os Direitos da Personalidade. 2. ed. São Paulo: Quorum, 2008. DAHL, Roald. Skin. In: Skin and Other Stories. Londres: Puffin Books, 2002. 50 DARSONVILLE, Audrey, Lutter contre la prostitutition sous la contrainte. Dalloz, 2014. Disponível em: <https://www.dalloz-actualite.fr/chronique/lutter-contre prostitution-sous-contrainte#.YjtnJDVv_IU> Acesso em: 23 mar 2022. DAVIS, Simon. Human Pelts: The Art of Preserving Tattooed Skin After Death. Vice, 2015. Disponível em: https://www.vice.com/en/article/mvxgpx/the-art-of preserving-tattooed-skin-after-death-629 Acesso em: 24 mai 2022. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 14 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. DWORKIN, Ronald, Paternalism. In: Stanford Encyclopedia of Philosophy, 2002. Disponível em: <https://plato.stanford.edu/entries/paternalism/#NormIssuA> Acesso em: 29 mar 2022. ESPANHA. Constituición Española, 31 de outubro de 1978. Disponível em: <https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-1978-31229> Acesso em: 20 mar 2022. ________. Real Decreto 1723/2012 (Ley de Trasplantes), 28 de dezembro de 2012. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2012-15715 Acesso em: 19 mai 2022. ________. Ley 14/2006, sobre técnicas de reproducción humana asistida, 26 de maio de 2006. Disponível em: <https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2006- 9292 > Acesso em: 20 mar 2022. GONÇALVES, Carlos Roberto. Contratos e atos unilaterais – Coleção Direito civil brasileiro, vol. III; 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, vol. V. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. ITÁLIA. Il Codice Civile Italiano, 04 de abril de 1942. Disponível em: http://www.jus.unitn.it/cardozo/Obiter_Dictum/codciv/Codciv.htm Acesso em: 19 mai 2022. _____. Legge n. 458, 26 de junho de 1967. Disponível em: https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:legge:1967-06-26;458 Acesso em: 19 mai 2022. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson, Curso de direito civil: parte geral e LINDB, vol. 1, 13ª ed. rev. ampl. e atual., São Paulo: Atlas, 2015. FRANCA FILHO, Marcílio Toscano, GALVÃO, Manoela Nasiasene Lins Feitosa, Direito e arte à flor da pele. Conjur, 2021. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-abr-20/franca-filho-galvao-direito-arte-flor-pele> Acesso em: 10 mar. 2022. 51 FRANÇA, Loi n° 94-653 du 29 juillet 1994 relative au respect du corps humain, 1994. Disponível em: <https://www.legifrance.gouv.fr/loda/id/LEGIARTI000006284447/1994-07-30/> Acesso em: 20 mar 2022. _______, Loi n° 2021-1017 du 2 août 2021 relative à la bioéthique (1), 2021. Disponível em: <https://www.legifrance.gouv.fr/loda/id/LEGIARTI000043886109/2021-08-04/> Acesso em: 20 mar 2022. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 10ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. FURKEL, Françoise, The Principle of Dignity in Germany and Its Irradiating Effect with Regard to Biomedicine; In: FEUILLET-LIGER, Brigitte; ORFALI, Kristina (org.), The Reality of Human Dignity in Law and Bioethics, Nova Iorque: Springer, 2018. GOZZO, Débora; MOINHOS, Deyse dos Santos. A disposição do corpo como direito fundamental e a preservação da autonomia da vontade. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=72fed322f249b958. Acesso em 24 mai 2022. GRECO, Rogério. Curso de direito penal, vol. II. 19ª. ed. Barueri: Atlas, 2022. JOBART, Jean-Charles. Laideur objective et beauté subjective du corps en droit. Droit et societé, Paris, v. 1, ed. 80, p. 189-210, 2012. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-droit-et-societe1-2012-1-page-189.htm. Acesso em: 20 ago. 2021. JONES, Emilia, Body art/Performing the subject, Minneapolis: University of Minnesota Press, 1998. LARA, Mariana Alves. O direito à liberdade de uso e (auto)manipulação do corpo. Orientador: Prof. Dr. Brunello Stancioli. 2012. Dissertação (Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. LÔBO, Paulo, Direito civil: parte geral, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2015. L’OBS. L'exposition de cadavres "Our Body" bien interdite en France, 2010. Disponível em: https://www.nouvelobs.com/culture/20100916.OBS9940/l-exposition de-cadavres-our-body-bien-interdite-en-france.html Acesso em: 24 mai 2022. LOW, Harry. The man who sold his back to an art dealer. BBC World Service, 2017. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/magazine-38601603> Acesso em: 20 ago 2021. MANRIQUE, Ricardo García. La propiedad sobre las partes separadas del cuerpo: un test para el enfoque propietarista. Revista de Bioética y Derecho Perspectivas Bioéticas, Barcelona, n. 40, p. 49-61, 2017. 52 MELO, Gabriela Silva Guilhen; OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga. A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo nas práticas de body modification e a dignidade humana da declaração universal da ONU. Derecho y Cambio Social, Lima, ed. 55, p. 353-377, 2019. MONTECHIARE, Renata. Colecionamento, patrimonialização e exibição de corpos humanos em museus – perspectivas contemporâneas. GT4 – Coleções, colecionadores e práticas de representação, Caxambu, 2017. 41º Encontro Anual da Anpocs. MORAES, Maria Celina Bodin. Ampliando os direitos da personalidade. In: 20 anos da Constituição Cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional. VIEIRA, José Ribas (org.). Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 373 NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JR., Nelson. Instituições de direito civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. NUSSBAUM, Valentin. Vendre sa peau: Le marché de l’art entre fictions et realités. In: Transdisziplinaritât in Kunst, Design, Architektur um Kunstgeschichte. IMESCH, Kornelia; DAGUET, Karin; DIEFFENBACHER, Jessica; STREBEL, Deborah (org.). Oberhausen: ATHENA-Verlag, 2017. OVIEDO Convention for the protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine: Convention on Human Rights and Biomedicine (ETS No. 164), 04 de abril de 1997. Disponível em: <https://www.coe.int/en/web/conventions/full list?module=treaty-detail&treatynum=164> Acesso em: 18 mar 2022. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil, vol I. 24. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2011. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. III. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. PORTUGAL. Lei nº 12/93, 22 de abril de 2022. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/12-1993-692651 Acesso em: 19 mai 2022. PURTILL, James. Donating your skin as art: full body tattoos and the 'complete flay'. ABC Australia, 2015. Disponível em: https://www.abc.net.au/triplej/programs/hack/geoff-ostling-wants-to-donate-his-full tattoo-bodysuit-to-art/6995794 Acesso em: 24 mai 2022. RANDALL, Emily. Tattooing Makes Transition From Cult to Fine Art. New York Times, 2013. Disponível em: https://www.nytimes.com/2013/05/10/arts/artsspecial/Tracing-the-transformation-of tattoos-.html Acesso em: 19 mai 2022. 53 SANTOS, Arthur Deucher Figueiredo. Liberdade de Expressão Artística e a Disposição sobre o Corpo Humano. Orientador: Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva. Dissertação (Pós-Graduação em Direito) – Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. SARAMAGO, José. As intermitências da morte. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. SCHREIBER, Anderson, Direitos da personalidade, 2. ed. rev. e atual., São Paulo: Atlas, 2013. SUÍÇA. Swiss Criminal Code, 21 de dezembro de 1937. Disponível em: https://www.fedlex.admin.ch/eli/cc/54/757_781_799/en Acesso em: 19 mai 2022. ______. Office fédéral de la justice. Réglementation du marché de la prostitution, 22 de outubro de 2014. Disponível em: https://biblio.parlament.ch/e-docs/378676.pdf Acesso em: 18 mar 2022. ______. 932.1 Loi sur la prostituition (LProst), 12 de março de 2015. Disponível em: https://lex.vs.ch/app/fr/texts_of_law/932.1 Acesso em: 19 mai 2022. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Autonomia existencial. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 16, p. 75-104, abr./jun. 2018. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. WEINSTOCK, Tish. Save My Ink Forever: The morticians preserving your loved one’s tattoos. Dazed Beauty, 2019. Disponível em: https://www.dazeddigital.com/beauty/body/article/44447/1/save-my-ink-forever morticians-preserving-loved-ones-tattoos Acesso em: 24 mai 2022. WILKINS, Alex. Croatian tennis player sells section of her own body as ‘digital collectible’ NFT. Metro, 2021. Disponível em: https://metro.co.uk/2021/04/01/croatian-tennis-player-sells-section-of-her-own-skin as-nft-14337494/ Acesso em: 19 mai 2022pt_BR
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