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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28872
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dc.creatorFerro, Sérgio Pessoa-
dc.date.accessioned2023-10-27T10:33:28Z-
dc.date.available2023-07-03-
dc.date.available2023-10-27T10:33:28Z-
dc.date.issued2023-05-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28872-
dc.description.abstractThe thesis investigates the emergence of ethnic and racial categorizations in the eight national demographic censuses based on the hypothesis that tactics of de-indianization of Brazilian society configured the category “pardo” in statistical, legal and political discourse, determining a non-place for the pardo population of indigenous origin. The objective is to carry out an archeology of knowledge and a genealogy of power on the conditions of possibility of the invention of pardism in state rationality, measuring its consequences for the consolidation of the narrative of erasure and denial of the right to self-declaration of indigenous identity. Methodologically, this is an interdisciplinary research based on bibliographic and document review methods, whose corpus consists of demographic censuses carried out in the period from 1872 to 2010; Constitutions; legislation; and academic texts examined according to a qualitative approach. The theoretical contribution gathers elements to decolonize the institutional history, questioning the invisibility in the official data, as well as to re-discuss the normative image of the indigenous being constructed by the selfrepresentations of Brazil. It can be seen that the term “pardo” acquired different meanings over time, being used for the first time to name the original peoples at the time of the Portuguese invasion. In the 19th century, permeated by problems related to independence, labor economy and territorial unification, the slaveholding Empire classified the population into cabocla, pardo, black and white. The first census that took place under the republican regime maintained this census classification, replacing the category “pardo” with “mestizo” and, after its completion, the category “caboclo” was eliminated. The term “indigenous” was introduced in the form of the Brazilian Institute of Geography and Statistics only in 1991, so that for a hundred years indigenous people and their descendants were declared pardos in the publications of the country's main demographic instrument. The work therefore contributes to the improvement of public policies for the promotion of equality and the confrontation of structural racism, in addition to proposing a decolonial historical interpretation of the right to self-determination according to the Federal Constitution of 1988 and Convention n. 169 of the International Labor Organization, critically approaching the fundamental concepts of people, territory and nation-state in dialogue with contemporary indigenous movements of ethnic recovery experienced in the Latin American continent.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernando Augusto Alves Vieira (fernandovieira@biblioteca.ufpb.br) on 2023-10-27T10:33:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) SérgioPessoaFerro_Tese.pdf: 13914257 bytes, checksum: 93a80b4aed37ff069f5c10d58f43a8b0 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireitos humanos - Étnicaspt_BR
dc.subjectCenso demográficopt_BR
dc.subjectIdentidade indígenapt_BR
dc.subjectDireito à autodeterminaçãopt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectColonialidadept_BR
dc.subjectHuman rights - Ethnicpt_BR
dc.subjectDemographic censuspt_BR
dc.subjectIndigenous identitypt_BR
dc.subjectRight to self-determinationpt_BR
dc.subjectConstitutionalismpt_BR
dc.subjectColonialitypt_BR
dc.titleO ser indígena na história institucional brasileira: pardismo como razão de estadopt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Pimentel Filho, José Ernesto-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7080009412950359pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7090480377770997pt_BR
dc.description.resumoA tese investiga a emergência das categorizações étnicas e raciais nos oito censos demográficos nacionais a partir da hipótese de que táticas de desindianização da sociedade brasileira configuraram a categoria “pardo” no discurso estatístico, jurídico e político, determinando um não-lugar para a população parda de origem indígena. Objetiva-se realizar uma arqueologia do saber e uma genealogia do poder sobre as condições de possibilidade da invenção do pardismo na racionalidade estatal, mensurando suas consequências para a consolidação da narrativa do apagamento e negação do direito à autodeclaração da identidade indígena. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa interdisciplinar baseada nos métodos de revisão bibliográfica e documental, cujo corpus consiste nos censos demográficos realizados no período de 1872 a 2010; Constituições; legislação; e textos acadêmicos examinados segundo abordagem qualitativa. O aporte teórico reúne elementos para decolonizar a história institucional, questionando a invisibilidade nos dados oficiais, bem como para rediscutir a imagem normativa do ser indígena construída pelas autorepresentações do Brasil. Percebe-se que o termo “pardo” adquiriu diversos significados ao longo do tempo, sendo utilizado pela primeira vez para nomear os povos originários à época da invasão portuguesa. No século XIX, permeado por problemas relativos à independência, economia do trabalho e unificação territorial, o Império escravocrata classificou a população em cabocla, parda, preta e branca. O primeiro recenseamento ocorrido no regime republicano manteve esta classificação censitária, substituindo a categoria “pardo” por mestiço e , após sua realização, foi eliminada a categoria “caboclo”. O termo “indígena” foi introduzido no formulário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística somente em 1991, de maneira que durante cem anos pessoas indígenas e seus descendentes foram declarados pardos nas publicações do principal instrumento demográfico do país. O trabalho contribui, portanto, com o aprimoramento de políticas públicas para a promoção da igualdade e o enfrentamento ao racismo estrutural, além de propor uma interpretação histórica decolonial do direito à autodeterminação conforme a Constituição Federal de 1988 e a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho, abordando criticamente os conceitos fundamentais de povo, território e Estado-nação em diálogo com os movimentos indígenas contemporâneos de retomadas étnicas vivenciados no continente latino-americano.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Appears in Collections:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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