Skip navigation
DSpace logo

  1. Repositório Institucional da UFPB
  2. UFPB - Campus I - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
  3. CCJ - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. TCC - Direito - Santa Rita
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29413
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorRocha, Iandra Diniz-
dc.date.accessioned2024-02-05T21:15:44Z-
dc.date.available2023-11-14-
dc.date.available2024-02-05T21:15:44Z-
dc.date.issued2023-10-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29413-
dc.description.abstractNo Abstractpt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gutemberg Monteiro (gutembergufpb@yahoo.com) on 2024-02-05T21:15:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 920 bytes, checksum: 728dfda2fa81b274c619d08d1dfc1a03 (MD5) IDR14112023.pdf: 1105247 bytes, checksum: e143063b2487b4d4e116359f6bb264d7 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-02-05T21:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 920 bytes, checksum: 728dfda2fa81b274c619d08d1dfc1a03 (MD5) IDR14112023.pdf: 1105247 bytes, checksum: e143063b2487b4d4e116359f6bb264d7 (MD5) Previous issue date: 2023-10-30en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/*
dc.subjectcontribuiçõespt_BR
dc.subjectlei Nº 14.540pt_BR
dc.subjectenfrentamentopt_BR
dc.subjectviolência contra a mulherpt_BR
dc.titleAs contribuições da lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 no enfrentamento à violencia contra a mulherpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros-
dc.description.resumoO presente estudo tem como objetivo analisar as contribuições presentes na Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 no processo de enfrentamento a violência contra a mulher e para tanto realizamos uma breve abordagem dos aspectos históricos e sociais da violência contra a mulher à luz da legislação brasileira. A partir da seguinte problemática de pesquisa: Qual é a contribuição da Lei nº 14.540, em meio às leis já existentes e que tratam da violência contra a mulher? Buscamos analisar as contribuições presentes na Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 no processo de enfrentamento a violência contra a mulher abordando os aspectos históricos e sociais da violência contra a mulher à luz da legislação brasileira; discorrer acerca da Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 no enfrentamento à violência contra a mulher, em uma abordagem da origem da Lei, a tipificação da violência contra a mulher; dialogamos brevemente a luz do feminicÍdio a respeito dos aspectos qualificador objetivo e subjetivo na Lei 14.540/2023, pontuamos e discutimos as contribuições da lei nº 14.540 no enfrentamento à violência contra a mulher.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
IDR14112023.pdf1,08 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons