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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29630
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMagalhães, Bianca Regina Ramos-
dc.date.accessioned2024-02-26T11:51:44Z-
dc.date.available2023-07-31-
dc.date.available2024-02-26T11:51:44Z-
dc.date.issued2023-06-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29630-
dc.description.abstractOver the past years, a new wave of social movements contesting monuments, related to the struggle for memory, has erupted around the western world, bringing on, in general, the obliteration or the originality demotion of urban works of art. On this subject, this research aim to analise the intentional destruction of public monuments, notably regarding to the legal responses in face of conflicts that arise from the voluntary destruction of city iconography. Essential concepts to delineate the objective of this research are explored, such as the definition of monument and countermonument, emphasizing the indissociability between the urban art study and it’s space-time context; as well as a mapping of the reasons that lead to voluntary damage. Furthermore, the main outcomes provided by spanish and US rights are examined, dialoging them with the nowadays approach of the subject in the brazilian legal system. The purpose is to investigate which answers that the legal science can provide to the clash between international human rights law and cultural heritage law, providing the safeguard of monuments in the atmosphere of the cities – living structures, naturally susceptible to the dynamics of political conflicts – and, in this bias, contributing to the public harmony. Therefore, a qualitative approach is used, based on documentary and bibliographical procedures, with an explanatory purpose, looking to elaborate an applied research. In the end, it is seen that the conclusions achieved are varied, because that logic is permeated by non-unanimity and intersections, but, certainly, an important strategy that has been settled is the resignification of the monument as an antimonument, since it reaches the maximization of the potential of the artistic work, even when it was assaulted or considered aggressive.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Fernando Augusto Alves Vieira (fernandovieira@biblioteca.ufpb.br) on 2024-02-26T11:51:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) BiancaReginaRamosMagalhães_Dissert.pdf: 5071053 bytes, checksum: 310eb4ab56e3a1ff9de13b6a8519065b (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-02-26T11:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) BiancaReginaRamosMagalhães_Dissert.pdf: 5071053 bytes, checksum: 310eb4ab56e3a1ff9de13b6a8519065b (MD5) Previous issue date: 2023-06-27en
dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectMonumentos - Preservaçãopt_BR
dc.subjectMonumentos - Destruiçãopt_BR
dc.subjectContramonumentopt_BR
dc.subjectJuridicidadept_BR
dc.subjectMonuments - Preservationpt_BR
dc.subjectMonuments - Destructionpt_BR
dc.subjectCountermonumentpt_BR
dc.subjectLegalitypt_BR
dc.titleAspectos jurídicos do (contra)monumento: por entre preservação e destruiçãopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Franca Filho, Marcílio Toscano-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9944148580579344pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4179432843081170pt_BR
dc.description.resumoNos últimos anos, uma nova onda de movimentos sociais de contestação a monumentos, relativos à luta pela memória, irrompeu pelo ocidente, ocasionando, em geral, a obliteração ou a demoção da originalidade de obras de arte urbanas. A esse respeito, o objeto desta pesquisa é a destruição intencional de monumentos situados no espaço público, notadamente quanto às possíveis respostas jurídicas diante dos conflitos que surgem ante a assolação acintosa da iconografia citadina. Exploram-se conceitos essenciais ao deslinde do objetivo, tais como as definições de monumento e contramonumento, ressaltando a indissociabilidade entre o estudo da obra de arte urbana e o seu contexto espaço-temporal; bem como realiza-se um mapeamento dos motivos que conduzem aos danos voluntários. Ademais, examinam-se os principais desfechos fornecidos pelos direitos espanhol e estadunidense, cotejando-os com o estado da arte do tema no sistema jurídico brasileiro. O propósito é investigar quais respostas a ciência jurídica pode proporcionar ao embate entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional do patrimônio cultural, exercendo a salvaguarda dos monumentos no ambiente das cidades – corpos vivos e, naturalmente, sujeitos à dinamicidade dos conflitos políticos – e, assim, contribuir com a harmonia pública. Para tanto, utiliza-se uma abordagem qualitativa, a partir de procedimentos documental e bibliográfico, com propósito explicativo, para a produção de uma pesquisa aplicada. Ao final, vê-se que as conclusões podem ser as mais variadas possíveis, pois essa lógica é permeada pela não unanimidade e por intersecções, mas, de certo, importante estratégia é a ressignificação do monumento como antimonumento, visto que se alcança, dessa forma, a maximização do potencial da obra artística, mesmo que agredida, mesmo que agressora seja considerada.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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