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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30000
Tipo: Dissertação
Título: Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
Autor(es): Silva, Maria Cristiane de Lima
Primeiro Orientador: Vieira, Maria do Socorro de Sousa
Primeiro Coorientador: Cunha, Roseana Cavalcanti da
Resumo: A presente dissertação surgiu de uma inquietação acerca da problemática violência sexual a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A violência sexual é um problema grave e complexo, que afeta milhões de crianças e adolescentes, no mundo todo. No Brasil os números são altos, sem esquecermos a subnotificação dos casos. Os danos dessa violência podem gerar, a curto e longo prazo, graves danos à saúde psicológica e emocional da pessoa vitimada. Diante do exposto, o objetivo geral é: analisar as ações do Estado referentes ao enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir de perspectivas conceituais sobre violências e Estado. E para alcançar o objetivo proposto elaboramos os seguintes objetivos específicos: 1) Discutir os conceitos de violência e violência sexual a partir da perspectiva histórica marxista; 2) Compreender o que é o estado, Estado de direito e a violência sexual enquanto expressão da questão social; 3) Discutir o Plano Nacional de enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e orçamento destinado ao seu enfrentamento. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, e tem por método de análise o materialismo histórico dialético-marxista, por reconhecer que este apreende a realidade social em sua totalidade, e que compreende, criticamente, as contradições, as constantes transformações sociais e os determinantes históricos em toda realidade investigada. Nas considerações finais foram tecidos apontamentos importantes de reflexão sobre o que foi discutido na pesquisa, tais como: continua sendo desafiador analisar conceitos sobre violência, violência sexual e sobre o que o Estado; historicamente a violência sexual se constitui a partir de diversos determinantes históricos, não podendo, portanto, ser analisada isoladamente de questões sociais, econômicas, culturais, políticas, cientificas, e outras; o Estado brasileiro comporta em si uma vasta legislação no enfrentamento da violência sexual, no entanto, possui diversos problemas quanto a sua implementação, eficácia e eficiência devido a precariedade no orçamento público destinado a seu enfrentamento. Produzindo, desta forma, uma discussão e questionamentos de reflexão acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes no cenário contemporâneo.
Abstract: The present dissertation arose from a concern about the problematic sexual violence against children and adolescents who are victims of sexual violence. Sexual violence is a serious and complex problem that affects millions of children and adolescents worldwide. In Brazil, the numbers are high, without forgetting the underreporting of cases. The damage of this violence can generate, in the short and long term, serious damage to the psychological and emotional health of the victimized person. Given the above, the general objective is: to analyze the actions of the State regarding the fight against sexual violence against children and adolescents, from conceptual perspectives on violence and the State. And to achieve the proposed objective, we developed the following specific objectives: 1) Discuss the concepts of violence and sexual violence from the Marxist historical perspective; 2) Understand what the state is, the rule of law and sexual violence as an expression of the social issue; 3) Discuss the National Plan to combat sexual violence against children and adolescents, and the budget allocated to combating it. This is a bibliographical and documental research, and its method of analysis is dialectical-Marxist historical materialism, recognizing that it apprehends the social reality in its entirety, and that it critically understands the contradictions, the constant social transformations and the historical determinants in every investigated reality. In the final considerations, important notes were made for reflection on what was discussed in the research, such as: it continues to be challenging to analyze concepts about violence, sexual violence and what the State is about; historically, sexual violence is based on several historical determinants, and therefore cannot be analyzed in isolation from social, economic, cultural, political, scientific, and other issues; the Brazilian State has a vast legislation in the face of sexual violence, however, it has several problems regarding its implementation, effectiveness and efficiency due to the precariousness of the public budget destined to its confrontation. Thus producing a discussion and reflection questions about sexual violence against children and adolescents in the contemporary scenario.
Palavras-chave: Criança - Adolescente
Violência sexual
Estado de direito
Children - Adolescents
Sexual violence
Rule of law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30000
Data do documento: 30-Ago-2022
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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