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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30301
Tipo: TCC
Título: ANORMATIZAÇÃODOPROGRAMAPARAÍBAUNIDOPELAPAZEASUA IMPORTÂNCIAPARAASEGURANÇAPÚBLICANOESTADODAPARAÍBA
Autor(es): SOUZA, FELIPE AYALA ALVES DE
Orientador: Cavalcanti, Eduardo Araújo
Resumo: A implementação da Lei nº 11.049/2017, que normatiza o programa, representou um marco crucial na trajetória em busca de soluções na área da segurança pública no estado da Paraíba. Desde sua criação em 2011, o programa tem desempenhado um papel fundamental na promoção da tranquilidade e na redução da violência na região. Este estudo é uma pesquisa básica, de natureza bibliográfica e se propôs responder à seguinte pergunta: "Qual a importância da lei nº 11.049/2017 nos investimentos em segurança pública no período de 2011 até 2022 no estado da Paraíba e sua influência na eficácia de suas forças policiais?”, bem como sua influência na eficácia das forças policiais. Uma revisão da literatura revelou que a segurança pública é um desafio multifacetado, influenciado por uma série de elemento, tais como a legislação vigente, os aportes financeiros, as estratégias de policiamento, o engajamento da comunidade e a capacitação das forças de segurança. A Lei nº 11.049/2017, que forneceu uma estrutura organizacional e diretrizes específicas para a segurança pública na Paraíba, demonstra o compromisso das autoridades estaduais em enfrentar a criminalidade e melhorar a sensação de segurança. Os investimentos em segurança pública no período analisado apresentaram uma tendência de aumento, indicando o reconhecimento da importância desse setor. No entanto, é imperativo assegurar a aplicação eficiente desses recursos e a adoção de estratégias embasadas em evidências para otimizar seu impacto na mitigação da criminalidade. O programa "Paraíba Unida pela Paz" introduziu inovações estruturais que merecem destaque, exigindo uma análise da adaptação das forças policiais às mudanças implementadas e aos desafios contemporâneos da segurança pública no estado da Paraíba. Nesse contexto, a participação ativa da comunidade, o aprimoramento contínuo das capacidades das forças de segurança e a colaboração estreita entre diferentes órgãos de segurança surgem como pilares essenciais para o sucesso de iniciativas voltadas à segurança pública. No entanto, reconhece-se que os desafios persistem e que a segurança pública é um campo em constante evolução, exigindo a adaptação constante de políticas e estratégias. Em síntese, espera-se que este trabalho contribua para o aprimoramento das políticas de segurança pública na Paraíba, oferecendo insights fundamentais sobre a efetividade do programa "Paraíba Unida pela Paz" e sugerindo diretrizes para seu aprimoramento contínuo.
Abstract: The implementation of Law No. 11.049/2017, which regulates the "Paraíba United for Peace" program, represented a crucial milestone in the pursuit of solutions in the field of public security in the state of Paraíba. Since its inception in 2011, the program has played a fundamental role in promoting tranquility and reducing violence in the region. This study is a basic research, of a bibliographical nature and aimed to answer the following question: "What is the importance of law nº 11,049/2017 in investments in public security in the period from 2011 to 2022 in the state of Paraíba and its influence on the effectiveness of its police forces?”, as well as its influence on the effectiveness of law enforcement agencies. A literature review revealed that public security is a multifaceted challenge influenced by various factors such as current legislation, financial contributions, policing strategies, community engagement, and law enforcement training. Law No. 11.049/2017, which provided an organizational framework and specific guidelines for public security in Paraíba, demonstrates the commitment of state authorities to tackling crime and improving the sense of security. Investments in public security during the analyzed period showed an increasing trend, indicating recognition of the importance of this sector. However, it is imperative to ensure the efficient allocation of these resources and the adoption of evidence-based strategies to optimize their impact on crime mitigation. The "Paraíba United for Peace" program introduced structural innovations that deserve attention, requiring an analysis of law enforcement agencies' adaptation to implemented changes and contemporary challenges in public security in the state of Paraíba. In this context, active community participation, continuous enhancement of law enforcement capabilities, and close collaboration among different security agencies emerge as essential pillars for the success of initiatives aimed at public security. However, it is recognized that challenges persist and public security is a constantly evolving field, requiring continuous adaptation of policies and strategies. In summary, it is expected that this work will contribute to the improvement of public security policies in Paraíba, providing fundamental insights into the effectiveness of the "Paraíba United for Peace" program and suggesting guidelines for its continuous improvement.
Palavras-chave: Normatização
Segurança Pública
Standardization
Public Security
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30301
Data do documento: 6-Mai-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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