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metadata.dc.type: TCC
Title: Os três modelos normativos de democracia em Jürgen Habermas
metadata.dc.creator: Silva, Roniery Melo Da
metadata.dc.contributor.advisor1: Lubenow, Jorge Adriano
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho trata sobre os três modelos de democracia: Liberal, Republicano e Deliberativo. O problema a ser resolvido é que nas formas do Estado de Direito Moderno a autonomia pública e privada ainda permanecem sem solução e Habermas com uma nova teoria do direito prestará soluções. Nos três modelos de democracia que serão citados Habermas segue a seguinte estratégia: Ele analisa o conceito de cidadão, o de direito e o processo político. Na concepção liberal os cidadãos se definem por possuírem direitos subjetivos que eles têm frente ao estado e aos outros cidadãos. Os cidadãos agem estrategicamente em busca de posições de poder elegendo seus representantes pelo voto, assim os cidadãos por meios desses representantes poder saber em que medida o estado age por seus interesses como pessoas privadas. Os cidadãos no modelo republicano possuem direitos a participação e de comunicação política. Segundo o modelo liberal a ordem jurídica se constrói com direitos subjetivos. Para os republicanos os direitos são direitos da vontade política dos cidadãos. As leis seriam subordinada a vontade política dos cidadãos. No modelo liberal a política pode ser entendida como uma luta por posições de poder. Conforme a concepção republicana a formação da opinião e das vontades políticas no parlamento não são uma luta por posições de poder individual, mas uma comunicação publica orientado para o entendimento. O modelo deliberativo acolhe elementos tanto do modelo republicano e do modelo liberal, e formula uma maneira nova e distinta operando com um conceito procedimental de deliberação e tomadas de decisões. No modelo deliberativo a sociedade civil é a base das opiniões publicas e autônomas. Assim o Estado tomaria as decisões baseando-se na formação discursiva da opinião e das vontades dos cidadãos. O mediador da sociedade com o Estado seria tanto a sociedade civil, quanto uma esfera pública política, que tomaria as decisões sociais junto com o estado. Com esse novo modelo procedimental deliberativo Habermas resolve o problema da autonomia privada liberal e da autonomia pública republicana.
Abstract: This paper deals with the three normative models of democracy in Habermas, the three models are: Liberal, Republican and Deliberative. The problem to be addressed is the problem of autonomy of the liberal model and the autonomy publishes the republican model. With these two models Habermas proposes a third model as the resolution of the problem, namely the procedural model. The problem will be addressed in analyzing each model the concepts of citizen rights, and the political process. In the liberal conception citizens are defined by having legal rights they have against the state and other citizens. Citizens act strategically seeking positions of power by electing their representatives by voting, so the citizens by means of these representatives be able to know to what extent the state acts in their interests as private persons. Citizens in the republican model have rights to participation and political communication. According to the liberal model the legal system is built on subjective rights. For Republicans the rights are rights of the political will of the citizens. The laws would be subject to political will of the citizens. In the liberal model policy can be understood as a struggle for positions of power. As the republican conception the formation of opinion and the political will in Parliament are not a fight for individual positions of power, but a public communication oriented to understanding. While the liberal model the concept of society is centered in the state, the republican model is directed against the state, or society is at the heart of politics. The deliberative model accepts both elements of the republican model and the liberal model, and formulates a new and different way operating with a procedural concept of deliberation and decision making. In the deliberative model civil society is the basis of public and independent opinions. Thus the state would take decisions based on the discursive formation of opinion and the will of citizens. The mediator between society and the state would be both civil society as a sphere public policy, which would take social decisions with the state. Civil society would not be subordinate to the state, most would turn against him along with the public opinions strategically acting against state and systemic apparatus of the state. With this new procedural deliberative model Habermas solves the problem of liberal private autonomy and independence publishes Republican. Republican model the decision rests with the assumption that citizens share the same culture.
Keywords: Modelos de Democracia
Sociedade Civil
Nacionalismo
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Filosofia
metadata.dc.rights: Acesso restrito
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/3055
Issue Date: 19-Jul-2016
Appears in Collections:TCC - Filosofia

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