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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30913
Tipo: | Tese |
Título: | Me diz onde moras e te direi quem és: 100 anos de habitação social e a produção do espaço na Região Metropolitana do Recife |
Autor(es): | Gomes, Luciana de Carvalho |
Primeiro Orientador: | Maia, Doralice Sátyro |
Resumo: | A habitação sempre foi a variável básica de estruturação do território e também a manifestação mais explícita de sua hierarquia socioespacial. As cidades brasileiras, por sua vez, expandiram-se sob uma perspectiva institucional dualista: formal versus informal. Os conjuntos habitacionais de interesse social se apresentaram como um instrumento oficial que perpassa essas “duas cidades” sem, no entanto, retratar de fato nenhuma delas. A localização a qual foram destinados tem muito a dizer sobre isso. Desde o início do século XX, a tomada de decisão locacional destes empreendimentos apoiou-se em distintas narrativas racionalistas transpostas nos zoneamentos urbanos, de forma a instaurar uma visão de mundo legítima e pretensamente equânime. Esta investigação buscou, à luz da história, analisar o papel de dispositivos da cidade formal - política habitacional e as legislações urbanísticas - na produção e consolidação do espaço da população de menor renda no Brasil e sua relação com os processos de segregação socioespacial que estruturam atualmente suas metrópoles. Para isso, foi tomado como recorte territorial, a Região Metropolitana do Recife, uma das mais antigas do país e que, em 2023, completa meio século. A partir do aporte teórico, o conceito de segregação revelou seu caráter processual conduzindo o trabalho a uma abordagem diacrônica. O largo período aludido parte de 1919 com o surgimento dos primeiros dispositivos disciplinares da localização da moradia popular no Recife, até 2019, ano de extinção do Programa Minha Casa Minha Vida. A investigação demonstra que, apesar dos contextos sociopolíticos distintos, os zoneamentos urbanos e a escolha da localização dos conjuntos habitacionais de interesse social, há pelo menos um século, alimentam um padrão locacional que continuamente, ora mais, ora menos, afasta as moradias das classes de menor renda do centro metropolitano. Constatouse que as práticas institucionais segregatórias nasceram com a própria questão habitacional e antecedem, em décadas, a formação de um mercado imobiliário. A pesquisa apresenta assim, um contraponto às abordagens mais frequentes que assumem a centralidade do tema na questão do preço da terra, emergindo uma face mais perversa e mais antiga nas decisões públicas - o desejo de apartação da pobreza pelas elites urbanas. A segregação produzida e reproduzida pelos dispositivos institucionais investigados naturaliza a distinção do lugar dos indivíduos conforme classes sociais e asseguram que certos territórios sejam impenetráveis (formalmente) à população de menor renda. Ao mesmo tempo legitimam outros setores na cidade, de menor valor, considerados adequados a esta. |
Abstract: | Housing has always been the basic variable for structuring the territory and the explicit manifestation of its socio-spatial hierarchy. Brazilian cities expanded under a dual institutional perspective: formal versus informal. Public housing developments have been made out to be, and present themselves as, official instruments that crisscross “two cities” without representing either perspective fully. Where they have been built explains this duality. Starting early in the 20th century, the decision on the location of these developments relied on different rationalist narratives supported by urban zoning, in order to establish a legitimate and supposedly equitable worldview. Looking through historical lenses, this research analyzes the role of formal city devices - housing policy and urban legislation - in the production and consolidation of spaces for the low-income population in Brazil and its relationship with the processes of socio-spatial segregation that currently structure these metropolises. The Metropolitan Region of Recife, one of the oldest in the country (2023 marks its half a century existence), was used as this study’s spatial boundary. The use of the theoretical concept of segregation revealed its procedural character leading the work to a diachronic approach. The long period studied starts in 1919, with the first disciplinary devices for the location of popular housing in Recife, and ends in 2019, when the Minha Casa Minha Vida Program has been extinct. Despite the different sociopolitical contexts in that century, the investigation shows that urban zoning and the choice of location for social housing developments have fed a placement pattern that continually, distances lower income housing from the metropolitan center. One of the findings is that the segregating institutional practices were born with the housing issue itself and precede, by decades, the emergence of a real estate market. The research thus presents a counterpoint to the most frequent approaches that assume the centrality of the theme in the land prices, highlighting a more perverse and older aspect in public decisions - the desire for separation from poverty by the urban elites. The segregation produced and reproduced by the researched institutional devices normalizes the spatialization of individuals according to social classes. These devices ensure that certain territories are (formally) inaccessible to the lower-income population, at the same time, they legitimize areas of lower value as suitable to the low-income population. |
Palavras-chave: | Arquitetura e urbanismo Política habitacional Segregação Legislação urbana Localização Architecture and urbanism Housing policy Segregation Urban legislation Location Produção do espaço Urban space production |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Arquitetura e Urbanismo |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30913 |
Data do documento: | 18-Mai-2023 |
Aparece nas coleções: | Centro de Tecnologia (CT) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo |
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