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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31324
Tipo: | Dissertação |
Título: | A capacidade político-relacional da gestão municipal na implementação do Programa João Pessoa Sustentável |
Autor(es): | Ramelli, Felipe Leonardo Assis |
Primeiro Orientador: | Acco, Marco Antônio de Castilhos |
Resumo: | A partir da análise do Programa João Pessoa Sustentável, este estudo de caso tem por objetivo investigar como os governos podem, ou não, desenvolver capacidades político-relacionais para a implementação de políticas em um arranjo institucional complexo, marcado pela influência das diretrizes de uma instituição financeira multilateral. Resultado de uma cooperação entre a Prefeitura de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa promoverá o reassentamento de 800 famílias residentes em áreas de risco em oito comunidades – Brasília de Palha, Cafofo/Liberdade, Miramar, Tito Silva, Hildon Bandeira, Vila Tambauzinho, Santa Clara e São Rafael. Tendo como objeto de estudo uma política permeada por conflitos comuns aos grandes projetos urbanos, a pesquisa busca inferir se a gestão municipal desenvolveu capacidades político-relacionais (PIRES; GOMIDE, 2016) a partir da criação de um novo arranjo institucional para a implementação das ações. Nesse contexto, em diálogo com o debate nacional e internacional sobre capacidades estatais e governança, o trabalho investigou os instrumentos utilizados para promover a participação social e as dinâmicas entre a Prefeitura e empresas contratadas para o trabalho social. Para a observação dos elementos indicativos do desenvolvimento de capacidades, o trabalho recorreu ao modelo de análise do policy capacity proposto por Ramesh et. al. (2016), com foco nos níveis organizacional e sistêmico. Por meio da análise de documentos do programa (planos, atas, contratos, entre outros), da realização de entrevistas com atores-chaves envolvidos na governança e com moradores afetados, foi possível concluir que o arranjo e seus instrumentos dotaram a gestão municipal das capacidades necessárias para o nível de intensidade de participação previsto para o programa, que se limita ao compartilhamento de informação e consulta à população afetada (ARNSTEIN, 1969; PAUL, 1987). Por outro lado, a formulação do programa permaneceu restrita aos gestores, em um modelo de governança tipicamente gerencial (PIERRE, 2011). Desse modo, sem assegurar o acesso das comunidades ao processo decisório e de formulação, o arranjo institucional e seus instrumentos foram insuficientes para mitigar conflitos e promover o empoderamento dos territórios. |
Abstract: | Based on the analysis of the João Pessoa Sustentavel Program, this case study aims to investigate how governments can, or cannot, develop political-relational capacities to implement policies in a complex institutional arrangement, marked by the influence of the guidelines of multilateral financial institution. Result of cooperation between João Pessoa City Hall and the Inter-American Development Bank (IDB), the program will promote the resettlement of 800 families living in risk areas in eight communities – Brasília de Palha, Cafofo/Liberdade, Miramar, Tito Silva, Hildon Bandeira, Vila Tambauzinho, Santa Clara and São Rafael. Once its object of study is a policy permeated by conflicts common to large urban projects, the research seeks to infer whether municipal management has developed politicalrelational capacities (PIRES; GOMIDE, 2016) due to creation of a new institutional arrangement for the implementation of actions. In this context, in dialogue with the national and international debate on state capabilities and governance, the work investigated the instruments used to promote social participation and the dynamics between City Hall and private companies. To observe the indicative elements of capacity building, the research used the policy capacity analysis model proposed by Ramesh et. al. (2016), focusing on the organizational and systemic levels. From the analysis of program documents (plans, minutes, contracts, among others), interviews with key actors involved in governance and affected residents, it was possible to conclude that the arrangement and its instruments provided municipal management with the capacities necessary for the level of intensity of participation foreseen for the program, which is limited to sharing information and consulting the affected population (ARNSTEIN, 1969; PAUL, 1987). On the other hand, the formulation of the program remained restricted to managers, in a typically managerial governance model (PIERRE, 2011). Therefore, without ensuring communities' access to the decision-making and formulation process, the institutional arrangement and its instruments were insufficient to mitigate conflicts and promote the empowerment of territories. |
Palavras-chave: | Políticas públicas Capacidades estatais Governança Arranjos institucionais Desenvolvimento urbano Cooperação internacional State capacity Governance Institutional arrangements Urban development International cooperation |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Gestão Pública |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31324 |
Data do documento: | 7-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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