Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31325
Tipo: Dissertação
Título: Lei Aldir Blanc e Sistema Nacional de Cultura: a implementação da Lei de Emergência Cultural e suas influências no Sistema Municipal de Cultura de João Pessoa/PB (2020-2022)
Autor(es): Moura, Gabriel Borges de Lima e
Primeiro Orientador: Acco, Marco Antônio de Castilhos
Resumo: Instituída em um ambiente político-institucional adverso para as políticas culturais brasileiras, a LAB foi a principal política pública emergencial para apoio ao setor cultural de todos os estados e municípios do país durante a pandemia. Considerando que os municípios que possuem sistemas de cultura mais institucionalizados adequaram-se melhor à lógica federativa da descentralização dos recursos e que, de um modo geral, a LAB gerou uma externalidade positiva ao estimular a política do SNC e dos SMCs (SEMENSATO e BARBALHO, 2021), esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar a implementação da LAB em João Pessoa/PB (2020-2022) quanto às suas influências locais na política pública do SNC e às capacidades estatais ativadas ou não na gestão pública municipal. Por meio de um estudo de caso (método), o percurso metodológico planejado para esta pesquisa articula as técnicas da observação participante, análise documental e entrevistas, tendo como referencial metodológico a abordagem dos arranjos institucionais de implementação (PIRES e GOMIDE, 2018, 2021). Por fim, observamos que a implementação da LAB desafiou todas as dimensões de capacidades estatais, provocando a ativação de capacidades do município de João Pessoa/PB nas dimensões político-relacional, técnico-administrativa e cognitiva- sem no entanto ter gerado ativações estruturantes-, além de ter estimulado elementos integrantes do SMC da capital paraibana, com destaque para o CMPC, a FUNJOPE e o FMC, diante de contínuas pressões da sociedade civil organizada.
Abstract: Instituted in an adverse political-institutional environment for Brazilian cultural policies, the LAB was the main emergency public policy to support the cultural sector in all states and municipalities of the country during the pandemic. Considering that the municipalities that have more institutionalized culture systems have better adapted to the federative logic of resource decentralization and that, in general, the LAB has generated a positive externality by stimulating the SNC policy and the Municipal Culture Systems (SEMENSATO and BARBALHO, 2021), this research has the general objective of analyzing the implementation of the LAB in João Pessoa/PB (2020-2022) as to its local influences on the SNC public policy and the state capacities activated or not in municipal public management. By means of a case study (method), the methodological path planned for this research articulates the techniques of participant observation, document analysis and interviews, having as methodological reference the approach of institutional arrangements of implementation (PIRES and GOMIDE, 2018, 2021). Finally, we observed that the implementation of the LAB challenged all dimensions of state capacities, provoking the activation of capacities of the municipality of João Pessoa/PB in the political-relational, technical-administrative and cognitive dimensionswithout however having generated structuring activations-, besides having stimulated elements integrating the SMC of the Paraíba capital, especially the CMPC, FUNJOPE and the FMC, in the face of continuous pressure from organized civil society.
Palavras-chave: Políticas culturais
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Sistema Nacional de Cultura
Sistema Municipal de Cultura - João Pessoa/PB
Capacidades estatais
Cultural policies
Aldir Blanc Cultural Emergency Law
National System of Culture
Municipal System of Culture
State Capacities
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gestão Pública
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31325
Data do documento: 31-Jul-2023
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
GabrielBorgesDeLimaeMoura_Dissert.pdf12,49 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons